{"id":12400,"date":"2024-06-10T09:14:49","date_gmt":"2024-06-10T12:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=12400"},"modified":"2024-06-10T09:16:08","modified_gmt":"2024-06-10T12:16:08","slug":"n-inho-encontro-entre-promotores-promovido-pela-abrampa-e-mpmg-discutiu-estrategias-para-combater-o-trafico-de-fauna-silvestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/n-inho-encontro-entre-promotores-promovido-pela-abrampa-e-mpmg-discutiu-estrategias-para-combater-o-trafico-de-fauna-silvestre\/","title":{"rendered":"N.INHO: encontro entre promotores, promovido pela ABRAMPA e MPMG, discutiu estrat\u00e9gias para combater o tr\u00e1fico de fauna silvestre"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div>\n<p>Com o objetivo de promover o di\u00e1logo sobre o combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres no Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quinta e sexta, 6 e 7 de junho, encontro entre promotores de justi\u00e7a que atuam na \u00e1rea ambiental em todo o pa\u00eds, membros da ABRAMPA e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma\/MPMG), al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e organismos da sociedade civil dedicadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fauna silvestre brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>O evento faz parte das a\u00e7\u00f5es da ABRAMPA no \u00e2mbito do projeto Libertas, que est\u00e1 em sua segunda fase de execu\u00e7\u00e3o e conta com financiamento do Freeland Brasil e INL. A iniciativa busca apoiar a atua\u00e7\u00e3o dos MPs na investiga\u00e7\u00e3o e processamento de crimes contra animais da fauna silvestre e crimes relacionados. O encontro prop\u00f4s o debate sobre as legisla\u00e7\u00f5es e as novas tecnologias acerca do combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres no pa\u00eds. As discuss\u00f5es resultaram na elabora\u00e7\u00e3o conjunta da \u201cCarta Libertas\u201d, documento com recomenda\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o dos promotores de justi\u00e7a em casos de crimes contra \u00e0 fauna silvestre brasileira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Na abertura do evento, o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, destacou, entre os principais objetivos da associa\u00e7\u00e3o, a busca por uma resposta estatal mais efetiva, nos \u00e2mbitos criminal, c\u00edvel e administrativo, para os il\u00edcitos praticados contra a fauna silvestre. \u201cPretendemos trazer efetividade para a atua\u00e7\u00e3o principalmente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que \u00e9 o titular da a\u00e7\u00e3o penal e possui maior responsabilidade de trazer uma resposta adequada a esses infratores\u201d, pontuou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a coordenadora estadual da Defesa Animal (Ceda), promotora de justi\u00e7a Luciana Imaculada, durante a primeira etapa do projeto Libertas &#8211; do qual \u00e9 coordenadora &#8211; foram identificados os promotores de justi\u00e7a que atuam no combate ao tr\u00e1fico nos seus estados e a necessidade de alinhamento a partir das teses observadas na pesquisa jurisprudencial e doutrin\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFoi verificado que a atua\u00e7\u00e3o nos casos de tr\u00e1fico de animais, no geral, resulta na falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes. Por isso, hoje estamos discutindo as teses e contribuindo com o aperfei\u00e7oamento do trabalho dos promotores de Justi\u00e7a neste tema\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a palestra de abertura, o promotor de justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, Alex Fernandes Santiago, abordou o preconceito estrutural em rela\u00e7\u00e3o ao tema, falou sobre a complexidade das investiga\u00e7\u00f5es, apresentou dados sobre os crimes ambientais no pa\u00eds e defendeu a necessidade de um Direito Penal Ambiental moderno e eficaz.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia, os promotores de justi\u00e7a Monique Mosca Gon\u00e7alves e Gustavo de Morais Don\u00e2ncio falaram sobre o tema \u201cValoriza\u00e7\u00e3o dos danos ambientais associados aos crimes contra animais da fauna silvestre\u201d. J\u00e1 a palestra de encerramento tratou sobre \u201cRotas do tr\u00e1fico de animais\u201d e foi ministrada por Luciana Kamino, do Instituto Pr\u00edstino, e Leonardo Oliveira Muniz, da Abrampa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Homenagem ao presidente da ABRAMPA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A programa\u00e7\u00e3o do segundo dia aconteceu durante visita ao Instituto Inhotim, em Brumadinho. Na ocasi\u00e3o, o promotor de justi\u00e7a do MPPR e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, recebeu homenagem do MPMG,&nbsp; em reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos em prol do meio ambiente. A premia\u00e7\u00e3o foi entregue ao homenageado pelos promotores de justi\u00e7a do MPMG, Luciana Imaculada e Carlos Eduardo Ferreira Pinto.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um dos pain\u00e9is, a diretora executiva da Freeland Brasil, Juliana Machado, e o representante da Transpar\u00eancia Internacional, Renato Pellegrini, apresentaram um panorama atual do tr\u00e1fico internacional de animais silvestres no pa\u00eds, que registrou um aumento alarmante no \u00faltimo ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram apresentadas iniciativas que atuam na defesa da fauna. Entre elas, o &#8220;Aves de Inhotim&#8221;, projeto desenvolvido pelo Instituto Inhotim em parceria com o Caoma e Ceda do MPMG, e que prop\u00f5e medidas de diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de colis\u00f5es de aves em estruturas envidra\u00e7adas; a &#8220;S\u00e9rie Empatinha&#8221;, promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Regional de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e o Ceda\/MPMG; al\u00e9m do projeto &#8220;Cativeiro&#8221;, do Instituto Arbo. Esses dois \u00faltimos possuem car\u00e1ter educativo, s\u00e3o voltados para o p\u00fablico infanto juvenil e mesclam recursos audiovisuais, literatura e realidade virtual.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es do MPMG<br>Fotos: Camila Soares\/MPMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o objetivo de promover o di\u00e1logo sobre o combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres no Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quinta e sexta, 6 e 7 de junho, encontro entre promotores de justi\u00e7a que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1.jpeg",675,450,false],"thumbnail":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1-300x200.jpeg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1.jpeg",675,450,false],"large":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1.jpeg",675,450,false],"1536x1536":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1.jpeg",675,450,false],"2048x2048":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1.jpeg",675,450,false],"abrampa-post-thumbnail":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1-320x320.jpeg",320,320,true],"abrampa-logo":["https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Foto-1-150x100.jpeg",150,100,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"rafaelamartins","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/rafaelamartins\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Com o objetivo de promover o di\u00e1logo sobre o combate ao tr\u00e1fico de animais silvestres no Brasil, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), realizou, nesta quinta e sexta, 6 e 7 de junho, encontro entre promotores de justi\u00e7a que&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12400"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12400\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}