{"id":12408,"date":"2024-06-14T12:49:00","date_gmt":"2024-06-14T15:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=12408"},"modified":"2024-06-14T13:42:25","modified_gmt":"2024-06-14T16:42:25","slug":"alerta-matopiba-projeto-fortalece-atuacao-dos-mps-na-preservacao-do-cerrado-bioma-mais-desmatado-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/alerta-matopiba-projeto-fortalece-atuacao-dos-mps-na-preservacao-do-cerrado-bioma-mais-desmatado-em-2023\/","title":{"rendered":"Alerta MATOPIBA: Projeto fortalece atua\u00e7\u00e3o dos MPs na preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado, bioma mais desmatado em 2023"},"content":{"rendered":"
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A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), por meio do projeto Alerta MATOPIBA, em parceria com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, tem atuado, desde 2023, para o fortalecimento da capacidade institucional e t\u00e9cnica para o combate ao desmatamento ilegal na regi\u00e3o, sendo o Cerrado, o segundo maior bioma do pa\u00eds e o mais desmatado em 2023, de acordo com dados do MapBiomas. <\/p>\n\n\n\n

O Cerrado tem um valor socioambiental inestim\u00e1vel. O bioma desempenha diversos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos importantes para a regula\u00e7\u00e3o do clima, a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos recursos h\u00eddricos. Conhecido como a “caixa d’\u00e1gua do Brasil”, suas nascentes abastecem importantes bacias hidrogr\u00e1ficas, incluindo os rios S\u00e3o Francisco, Tocantins-Araguaia e Paran\u00e1-Paraguai. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, dados do Relat\u00f3rio Anual do Desmatamento (RAD), divulgado no final do m\u00eas passado pelo MapBiomas, revelaram um aumento de 67,7% no desmatamento do bioma em 2023, em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, acendendo um alerta para a sua vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n

Desde que o levantamento come\u00e7ou a ser realizado, em 2019, \u00e9 a pela primeira vez que o bioma ultrapassa a Amaz\u00f4nia nas taxas de desmatamento, tornando-o o bioma mais amea\u00e7ado do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio aponta que o Cerrado teve mais da metade (60%) da \u00e1rea total desmatada do pa\u00eds no ano passado, o equivalente a 1,1 milh\u00e3o de hectares. A regi\u00e3o do MATOPIBA, foi a mais devastada: com 47% (858.952 ha) de toda a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do pa\u00eds e 74% do desmatamento no Cerrado. <\/p>\n\n\n\n

Embora tenha uma participa\u00e7\u00e3o menor (32%) no n\u00famero total de alertas, o bioma bateu recorde em extens\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, com destaque para os estados do Maranh\u00e3o, Tocantins e Bahia. O Maranh\u00e3o saltou de quinto para o primeiro da lista de estados que mais tiveram supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o em 2023, com aumento de 95%.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o dos MPs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dados alarmantes do RED confirmam a import\u00e2ncia e urg\u00eancia de se promover a\u00e7\u00f5es concretas para a prote\u00e7\u00e3o do bioma. Mais do que nunca, a atua\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos estados onde o bioma est\u00e1 presente, principalmente na regi\u00e3o MATOPIBA, se faz necess\u00e1ria para se evitar a perda crescente de patrim\u00f4nio natural no Cerrado. <\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, os MPs j\u00e1 atuam em diversas frentes, incluindo a abertura de inqu\u00e9ritos civis, assinatura de termos de ajustamento de conduta e ajuizamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, visando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente como um direito difuso de toda a sociedade; al\u00e9m da colabora\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no monitoramento do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Somando for\u00e7as para o enfrentamento do desmatamento ilegal na regi\u00e3o, o projeto Alerta MATOPIBA tem apoiado a atua\u00e7\u00e3o dos MPs de deferentes formas:<\/p>\n\n\n\n