{"id":12547,"date":"2024-07-22T18:09:50","date_gmt":"2024-07-22T21:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=12547"},"modified":"2024-08-09T11:48:28","modified_gmt":"2024-08-09T14:48:28","slug":"ii-seminario-unidades-de-conservacao-perspectivas-e-desafios-na-implementacao-no-brasil-e-no-cerrado-inscricoes-abertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/ii-seminario-unidades-de-conservacao-perspectivas-e-desafios-na-implementacao-no-brasil-e-no-cerrado-inscricoes-abertas\/","title":{"rendered":"II SEMIN\u00c1RIO UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O NO BRASIL E NO CERRADO (INSCRI\u00c7\u00d5ES ABERTAS)"},"content":{"rendered":"
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Nos dias 14 e 15 de agosto, Goi\u00e2nia sediar\u00e1 o \u201c2\u00ba Semin\u00e1rio Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o: Perspectivas e Desafios da Implementa\u00e7\u00e3o no Brasil e no Cerrado\u201d, que acontecer\u00e1 na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s (MPGO). O evento reunir\u00e1 promotores de justi\u00e7a, gestores de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ambientais e representantes da comunidade cient\u00edfica e da sociedade civil engajados na defesa ambiental, para debater estrat\u00e9gias para a implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) em todo o pa\u00eds. A prote\u00e7\u00e3o do Cerrado, bioma mais desmatado em 2023, ser\u00e1 destaque desta edi\u00e7\u00e3o do evento. <\/p>\n\n\n\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa aqui<\/a>. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas pelo link: bit.ly\/esump140824<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), em correaliza\u00e7\u00e3o  com o MPGO, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e a Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza, o semin\u00e1rio abordar\u00e1 temas essenciais relacionados \u00e0s \u00e1reas naturais protegidas. As discuss\u00f5es incluem estudos sobre as fun\u00e7\u00f5es socioambientais das UCs, o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais, al\u00e9m dos desafios para a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das UCs de Prote\u00e7\u00e3o Integral. Ser\u00e3o destacadas tamb\u00e9m as iniciativas de defesa dessas \u00e1reas e estrat\u00e9gias para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Daniela Haun, promotora de justi\u00e7a e coordenadora da \u00e1rea ambiental do MPGO, a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 vital para preservar a biodiversidade, proteger ecossistemas e regular o clima. No entanto, ela pontua que h\u00e1 desafios como o crescimento urbano e agr\u00edcola, desmatamento ilegal, falta de recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia de comunidades locais. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio um esfor\u00e7o conjunto entre governos, ONGs, cientistas e popula\u00e7\u00f5es locais \u00e9 necess\u00e1rio para gerenciar essas \u00e1reas efetivamente, assegurando a prote\u00e7\u00e3o ambiental e promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico desempenha um papel fundamental neste processo. Al\u00e9m de atuar na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores que causam danos \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o, apresenta-se como o principal ator para cobrar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e implementa\u00e7\u00e3o da adequada gest\u00e3o e funcionamento desses espa\u00e7os ambientais protegidos. “O objetivo do evento \u00e9 debater sobre os instrumentos para o fortalecimento, implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o com enorme valor socioambiental, favorecendo a conectividade de remanescentes florestais, a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e a regula\u00e7\u00e3o do clima”, afirma o promotor de justi\u00e7a do MPPR e presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio.<\/p>\n\n\n\n

O evento conta com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s (SEMAD), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Goi\u00e1s (MPC-GO), o Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE-GO) e a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s (ESUMP-GO).<\/p>\n\n\n\n

Perspectivas e Desafios<\/strong>
<\/strong>As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o se apresentam como indispens\u00e1veis instrumentos para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade da fauna e da flora, dos recursos naturais e da regula\u00e7\u00e3o do clima. Al\u00e9m disso, a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com valor ecol\u00f3gico \u00e9 fundamental para o desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas e de atividades voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e ao turismo sustent\u00e1vel, possibilitando a gera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos para as comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC)<\/a>, o Brasil possui, atualmente, mais de 2.945 unidades de conserva\u00e7\u00e3o, entre o n\u00edvel federal, estadual e municipal. Isso representa apenas 19% do territ\u00f3rio nacional e 26% das \u00e1reas marinhas (sem descontar as sobreposi\u00e7\u00f5es). O estado de Goi\u00e1s ocupa o sexto lugar no n\u00famero de UCs, com 161 unidades institu\u00eddas nas tr\u00eas esferas administrativas, correspondendo a apenas cerca de 5% de seu territ\u00f3rio protegido. <\/p>\n\n\n\n

Apesar do avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio atual ainda \u00e9 insuficiente para garantir a prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas e de seus potenciais servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. Muitas UCs enfrentam sistemas de prote\u00e7\u00e3o prec\u00e1rios, escassez de recursos e falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Al\u00e9m disso, h\u00e1 desafios significativos relacionados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dessas \u00e1reas, que s\u00e3o classificadas em duas categorias principais: “Prote\u00e7\u00e3o Integral” e “Uso Sustent\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n

Cerrado em risco <\/strong>– Apesar de sua import\u00e2ncia para a biodiversidade e os recursos h\u00eddricos, o Cerrado continua sendo um dos biomas mais desprotegidos e amea\u00e7ados do Brasil. Segundo o MapBiomas, 60% da \u00e1rea total desmatada do pa\u00eds ocorreu no Cerrado, que registrou um aumento de 67,7% no desmatamento em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. As queimadas, influenciadas pelo clima seco e quente da regi\u00e3o e intensificadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais, tamb\u00e9m representam uma amea\u00e7a crescente.<\/p>\n\n\n\n

O bioma possui cerca de 2 milh\u00f5es de km\u00b2, abrangendo os estados de Goi\u00e1s, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Maranh\u00e3o, sul do Mato Grosso e oeste de Minas Gerais, da Bahia e do Piau\u00ed. Embora seja o segundo maior bioma do Brasil e possua 560 unidades de conserva\u00e7\u00e3o, de acordo com o SNUC, apenas 9,6% de sua \u00e1rea \u00e9 protegida, um \u00edndice tr\u00eas vezes menor do que na Amaz\u00f4nia. Essa combina\u00e7\u00e3o de fatores torna o Cerrado um dos biomas mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds, exigindo a implementa\u00e7\u00e3o urgente de medidas eficazes para garantir sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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