{"id":12628,"date":"2024-08-19T13:58:29","date_gmt":"2024-08-19T16:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=12628"},"modified":"2024-08-21T15:55:30","modified_gmt":"2024-08-21T18:55:30","slug":"seminario-sobre-unidades-de-conservacao-realizado-no-mpgo-debateu-estrategias-em-defesa-de-areas-de-protecao-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/seminario-sobre-unidades-de-conservacao-realizado-no-mpgo-debateu-estrategias-em-defesa-de-areas-de-protecao-natural\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio sobre UCs, realizado no MPGO, debateu estrat\u00e9gias na defesa de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o natural\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima semana, de 14 a 16 de agosto, o 2\u00ba Semin\u00e1rio sobre Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) promoveu, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO), intensos debates sobre os desafios e oportunidades para a implementa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o natural no Brasil, em especial no Cerrado, um dos biomas mais amea\u00e7ados do pa\u00eds. A programa\u00e7\u00e3o contou com cinco paineis tem\u00e1ticos, abordando aspectos relacionados \u00e0s UCs, entre eles a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, comunidades tradicionais e estrat\u00e9gias de combate ao desmatamento e \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPGO, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e a Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza, o semin\u00e1rio reuniu especialistas de diversas \u00e1reas, que trouxeram perspectivas valiosas para o fortalecimento da conserva\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es socioambientais e a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n

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A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio deu-se in\u00edcio na quinta (15), com o painel sobre as fun\u00e7\u00f5es socioambientais das UCs e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos que oferecem. O professor Adan Nieto Martin, da Universidade de Castilla-La Mancha, destacou a necessidade de se diferenciar o direito penal clim\u00e1tico do direito penal ambiental, provocando reflex\u00f5es sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia de “criminalidade clim\u00e1tica”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 K\u00e1tia Torres Ribeiro, do ICMBio, discutiu os desafios da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das UCs, enfatizando a import\u00e2ncia das parcerias interinstitucionais. Representantes do WWF Brasil e da Funda\u00e7\u00e3o Florestal de S\u00e3o Paulo sublinharam a necessidade de conscientizar a sociedade sobre o valor dessas \u00e1reas, refor\u00e7ando que “quem n\u00e3o conhece, n\u00e3o protege”.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas e o papel das comunidades tradicionais<\/strong> <\/p>\n\n\n

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O promotor Juliano de Barros Ara\u00fajo trouxe ao debate as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias para o estabelecimento das UCs em Goi\u00e1s, onde as \u00e1reas protegidas cobrem menos de 5% do territ\u00f3rio. Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas, respeitando os direitos dos povos tradicionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Representando a Associa\u00e7\u00e3o Kalunga Comunit\u00e1ria do Engenho II, Adriano Paulino da Silva compartilhou a experi\u00eancia de sucesso da comunidade quilombola no desenvolvimento do turismo de base comunit\u00e1ria, enquanto Daniel Castro e Wilson Rocha Assis, do ICMBio, discutiram os desafios para o uso sustent\u00e1vel das UCs.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o integral e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n

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O primeiro painel na parte da tarde focou nos desafios da implementa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das UCs de prote\u00e7\u00e3o integral e\u00a0 estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00e3o para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado do Ambiente de Goi\u00e1s, Andr\u00e9a Vulcanis, apresentou o cen\u00e1rio atual das UCs no estado, detalhando as diversas categorias de \u00e1reas protegidas. Atualmente s\u00e3o 25 UCs geridas pelo estado, sendo 13 parques estaduais, 8 \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), uma Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, uma Floresta Estadual, uma \u00c1rea de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico (ARIE) e uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RPDS). O estado conta ainda com 117 UCs municipais cadastradas, al\u00e9m de 35 Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN). <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram do painel o diretor de \u00c1reas Protegidas do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, Pedro Menezes; a advogada e consultora Raissa Pimentel; al\u00e9m das representantes do TCE-GO, Gabriela Figueiredo e V\u00e2nia Souza e Silva.<\/p>\n\n\n\n

Combate ao desmatamento e inc\u00eandios florestais nas UCs<\/strong><\/p>\n\n\n

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No painel seguinte, especialistas discutiram as a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento e inc\u00eandios florestais nas UCs, com foco no Cerrado, que tem registrado \u00edndices alarmantes de desmate.\u00a0Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, abordou os desafios enfrentados pelo governo federal, enquanto Raoni Raj\u00e3o, do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente, falou sobre a retomada do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado).<\/p>\n\n\n\n

O promotor de justi\u00e7a do MPMS e vice-presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet, apresentou estrat\u00e9gias inovadoras para a preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s queimadas no Pantanal, no estado do Mato Grosso do Sul. Utilizando geoprocessamento de imagens de sat\u00e9lite, a entidade tem desenvolvido metodologias para identificar pontos de igni\u00e7\u00e3o e mapear \u00e1reas priorit\u00e1rias sob a perspectiva socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

Parcerias e iniciativas para fortalecer a defesa das UCs<\/strong><\/p>\n\n\n

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Encerrando as discuss\u00f5es, o painel final destacou a import\u00e2ncia das parcerias institucionais entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Governos, o Congresso Nacional e o terceiro setor para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o das UCs.\u00a0O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o do deputado Nilto Tatto, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, de Emerson Oliveira, da Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio, da promotora de justi\u00e7a Tarcila Gomes, do MPGO, e de Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSa\u00edmos daqui abastecidos de informa\u00e7\u00f5es e de muita vontade de atuarmos, cada em suas fun\u00e7\u00f5es, nos seus espa\u00e7os, em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Aqui em uma defesa emergencial do Cerrado, no combate ao desmatamento e na implementa\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Seguimos juntos\u201d, concluiu Alexandre Gaio. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s os paineis, foi realizada a reuni\u00e3o inaugural do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas sobre Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CMA\/CNMP), com a participa\u00e7\u00e3o exclusiva de membros dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio foi conclu\u00edda nesta sexta-feira (16\/08) com uma visita t\u00e9cnica ao Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco e \u00e0 APA Jo\u00e3o Leite, onde promotores puderam conhecer de perto os desafios da gest\u00e3o da UC, localizada na Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

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