{"id":12798,"date":"2024-10-21T14:28:35","date_gmt":"2024-10-21T17:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=12798"},"modified":"2024-10-21T14:28:38","modified_gmt":"2024-10-21T17:28:38","slug":"abrampa-e-parceiros-debatem-solucoes-para-gestao-de-residuos-solidos-saneamento-basico-e-logistica-reversa-na-regiao-amazonica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/abrampa-e-parceiros-debatem-solucoes-para-gestao-de-residuos-solidos-saneamento-basico-e-logistica-reversa-na-regiao-amazonica\/","title":{"rendered":"ABRAMPA e parceiros debatem solu\u00e7\u00f5es para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, saneamento b\u00e1sico e log\u00edstica reversa na regi\u00e3o amaz\u00f4nica"},"content":{"rendered":"
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Para discutir a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de res\u00edduos s\u00f3lidos e saneamento b\u00e1sico na Amaz\u00f4nia, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) realizou, na \u00faltima sexta-feira (18), em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Amazonas (MPC-AM), o XIV Semin\u00e1rio \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, a Log\u00edstica Reversa e o Saneamento B\u00e1sico\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O evento, que tamb\u00e9m contou com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), reuniu, no audit\u00f3rio do TCE-AM, em Manaus, especialistas, gestores municipais, cooperativas de recicl\u00e1veis e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico para debater solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a gest\u00e3o de res\u00edduos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Luciano Loubet, promotor de justi\u00e7a do MPMS e vice-presidente da ABRAMPA, ressaltou a import\u00e2ncia das parcerias entre diversas institui\u00e7\u00f5es e a sociedade civil para a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, que ao longo dos anos vem abordando o tema em diversas regi\u00f5es do Brasil. \u201cO grande diferencial desse evento, que traz contribui\u00e7\u00f5es relevantes para o tema no pa\u00eds, \u00e9 colocar em pauta a quest\u00e3o do saneamento, especialmente a lei de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Representando a associa\u00e7\u00e3o, o promotor de justi\u00e7a do MPMA, ex-presidente e Diretor Regional Nordeste da ABRAMPA, Luiz Fernando Barreto, destacou a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental durante a mesa de abertura. \u201cA defesa de uma gest\u00e3o respons\u00e1vel de res\u00edduos s\u00f3lidos, que assegure a log\u00edstica reversa e promova a redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem dentro da economia circular, depende de uma atua\u00e7\u00e3o forte do Minist\u00e9rio P\u00fablico. No entanto, n\u00e3o se limita a ele. \u00c9 necess\u00e1ria a coopera\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da sociedade civil e do Tribunal de Contas, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, por exemplo, no controle dos contratos de limpeza p\u00fablica\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n

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Durante palestra de abertura, o conselheiro do TCE-AM, J\u00falio Pinheiro, destacou o papel do Tribunal na fiscaliza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos no estado, alertando para o atraso na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. \u201cN\u00f3s estamos vivendo a passos lentos, ainda estamos debatendo a extin\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es a c\u00e9u aberto, que deveriam ter sido eliminados h\u00e1 muito tempo. Precisamos acelerar essa mudan\u00e7a para exercer nossa fun\u00e7\u00e3o de controle preventivo, pois depois do problema instaurado, n\u00e3o h\u00e1 log\u00edstica reversa ou compensa\u00e7\u00e3o que recupere o que foi destru\u00eddo. O TCE-AM est\u00e1 fazendo a sua parte ao fiscalizar e sugerir medidas concretas para melhorar a governan\u00e7a ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n

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O procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo, enfatizou a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do saneamento b\u00e1sico e da log\u00edstica reversa, especialmente considerando os desafios da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u201cTemos uma pol\u00edtica de res\u00edduos ainda incipiente, com lix\u00f5es em muitos munic\u00edpios e uma coleta seletiva insuficiente. Hoje, discutimos como fortalecer o controle e colaborar para desmistificar a falta de recursos. A ci\u00eancia aponta o caminho, e ele passa pela economia circular e pela mudan\u00e7a de h\u00e1bitos em toda a cadeia produtiva\u201d, disse o procurador, que integra o n\u00facleo ambiental do MPC-AM.<\/p>\n\n\n\n

Ciclo de palestras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O primeiro painel abordou os desafios da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, com apresenta\u00e7\u00f5es de Dione Manetti, do Instituto Pragma, Ren\u00e9e Fagundes Veiga, da FIEAM e do procurador Ruy Marcelo, que refor\u00e7ou a necessidade de que as pol\u00edticas p\u00fablicas avancem no Amazonas, destacando o papel crucial da parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, o TCE-AM e outras institui\u00e7\u00f5es na promo\u00e7\u00e3o de uma agenda ambiental eficaz.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o segundo painel tratou da log\u00edstica reversa e experi\u00eancias pr\u00e1ticas de destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos, com participa\u00e7\u00f5es de Amanda Schneider, do Instituto Brasileiro de Energia Recicl\u00e1vel (IBER) e Carlos S\u00e9rgio Edwards, promotor de justi\u00e7a do MP-AM. Gestores municipais, como o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Nhamund\u00e1, Jo\u00e3o Paulo Fonseca, tamb\u00e9m compartilharam suas experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Um dos destaques do semin\u00e1rio foi a discuss\u00e3o sobre o Novo Marco do Saneamento e a atua\u00e7\u00e3o das cooperativas de catadores, destacando a inclus\u00e3o social desses trabalhadores na coleta seletiva. O promotor de justi\u00e7a Luciano Furtado Loubet, vice-presidente da Abrampa, ressaltou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa no Amazonas, que obriga as empresas a recolher as embalagens de seus produtos no mercado, com a inclus\u00e3o dos catadores no processo de coleta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos avan\u00e7ando no Amazonas com a regulamenta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa das embalagens. Isso \u00e9 um marco importante para o estado, e a parceria entre o governo, o TCE-AM, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e a Abrampa \u00e9 fundamental para garantir que essa pol\u00edtica seja efetiva e alcance todos os munic\u00edpios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es seguiram at\u00e9 o final da tarde, com foco na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes para a gest\u00e3o de res\u00edduos na Amaz\u00f4nia e o papel de institui\u00e7\u00f5es como o TCE-AM, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e cooperativas de catadores na busca por solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e inclusivas.<\/p>\n\n\n\n

Assista \u00e0 grava\u00e7\u00e3o dos paineis pelo YouTube do TCE-AM: programa\u00e7\u00e3o da manh\u00e3<\/a> e da tarde<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es e fotos do TCE-AM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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