{"id":12853,"date":"2024-11-14T14:06:26","date_gmt":"2024-11-14T17:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=12853"},"modified":"2024-11-14T14:21:41","modified_gmt":"2024-11-14T17:21:41","slug":"cop29-abrampa-participa-de-debate-sobre-inclusao-de-impactos-climaticos-no-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/cop29-abrampa-participa-de-debate-sobre-inclusao-de-impactos-climaticos-no-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"COP29: ABRAMPA participa de debate sobre inclus\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos no licenciamento ambiental\u00a0"},"content":{"rendered":"
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A proposta para incluir os impactos clim\u00e1ticos nos processos de licenciamento ambiental, especialmente em projetos de infraestrutura e energia na Amaz\u00f4nia Legal, norteou o debate do painel “Matriz de Impacto Clim\u00e1tico nos Licenciamentos Ambientais para a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica”, realizado na manh\u00e3 desta quinta (14\/11) no Pavilh\u00e3o do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia, durante a Confer\u00eancia do Clima (COP29), em Baku, Azerbaij\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM), do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e do Clima (MMA) e da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, abordou como essa matriz pode ajudar a reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e avaliar a viabilidade dos empreendimentos. <\/p>\n\n\n\n

A ABRAMPA j\u00e1 vem abordando esse tema h\u00e1 algum tempo. Em 2021, como parte do projeto ABRAMPA pelo Clima, coordenou a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta t\u00e9cnica para a cria\u00e7\u00e3o de uma matriz de impactos clim\u00e1ticos no licenciamento ambiental. A proposta prev\u00ea que os impactos de atividades e empreendimentos sobre o sistema clim\u00e1tico sejam expressamente considerados, devidamente mitigados e compensados.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de diretrizes como essa, o projeto ABRAMPA pelo Clima, desenvolvido desde 2020 com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), tem contribu\u00eddo para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de \u00f3rg\u00e3os governamentais, ambientais e de controle em defesa da estabilidade do clima. <\/p>\n\n\n\n

Debate na COP29<\/strong>
<\/strong>Durante o painel, tamb\u00e9m foram discutidos ainda os desafios e oportunidades de implementa\u00e7\u00e3o da matriz nos estados da Amaz\u00f4nia Legal, destacando a necessidade de suporte t\u00e9cnico, financeiro e normativo para seu sucesso.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de justi\u00e7a do MPPR, que participou do painel, afirma que, no \u00e2mbito dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, a an\u00e1lise ambiental j\u00e1 faz parte das avalia\u00e7\u00f5es de projetos de infraestrutura, mas a quest\u00e3o clim\u00e1tica ainda precisa ser incorporada com mais rigor. \u201c\u00c9 indispens\u00e1vel para que a sociedade n\u00e3o fique no preju\u00edzo. \u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social e clim\u00e1tica\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Gabriela Savian, diretora adjunta de Pol\u00edticas P\u00fablicas do IPAM, entende que ao instrumentalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas com base de dados integrados, considerando os diferentes entes federativos, contribui para uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva. \u201cH\u00e1 oportunidades de o Brasil se colocar nessa agenda, mas \u00e9 preciso integrar o clima e transversalizar a quest\u00e3o de clima, para al\u00e9m da vis\u00e3o dos projetos e das atividades, do impacto local, mas olhar para esse n\u00edvel estrat\u00e9gico\u201d, afirmou Savian enquanto moderava o evento.<\/p>\n\n\n\n

Raoni Raj\u00e3o, diretor de Pol\u00edticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, defendeu aprofundar as discuss\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 proibido voc\u00ea fazer uma termel\u00e9trica a carv\u00e3o, mas faz todo o sentido que aquelas emiss\u00f5es adicionais com rela\u00e7\u00e3o a outras alternativas sejam precificadas e dessa forma, inclusive no processo do licenciamento, haja uma indica\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a conveni\u00eancia ou n\u00e3o daquela atividade\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Marcos Woortmann, diretor adjunto do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade), o rigor tem que ser ainda maior e considerar sempre a ci\u00eancia como balizador das decis\u00f5es. \u201cDesde os estudos em registros arqueol\u00f3gicos, nunca foi registrado enchentes dessa magnitude ou, quando falamos da regi\u00e3o norte do Brasil, secas inimagin\u00e1veis e absolutamente sem precedentes. Esse \u00e9 o n\u00edvel de rigor da ci\u00eancia brasileira. O que podemos depreender dessa realidade \u00e9 que esse tipo de emerg\u00eancia clim\u00e1tica se tornar\u00e1 cada vez ainda mais uma rotina. Nunca pode ser normalizado, mas ser\u00e1 algo comum. Ou seja, qualquer licenciamento de atividades e matrizes poluentes que aumentem a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa precisa ser levado em conta quais s\u00e3o os seus riscos, pois eles existem\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Nilson Tato (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, alerta para o risco de os parlamentares trazerem retrocesso com a aprova\u00e7\u00e3o de novas leis desalinhadas com a realidade ambiental. \u201cTirando inclusive determinadas cadeias produtivas e processos produtivos. Se olhar o projeto de lei que est\u00e1 l\u00e1 no Senado, que j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara, n\u00e3o dialoga com a necessidade de voc\u00ea incorporar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no processo de licenciamento ambiental. Isso que a gente j\u00e1 vai acusar, grave\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O painel foi organizado pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal e ABRAMPA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente).<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do IPAM.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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