{"id":13605,"date":"2025-04-17T07:22:55","date_gmt":"2025-04-17T10:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=13605"},"modified":"2025-04-17T07:22:57","modified_gmt":"2025-04-17T10:22:57","slug":"urgencia-climatica-e-atuacao-ambiental-do-mp-marcam-abertura-do-congresso-da-abrampa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/urgencia-climatica-e-atuacao-ambiental-do-mp-marcam-abertura-do-congresso-da-abrampa\/","title":{"rendered":"Urg\u00eancia clim\u00e1tica e atua\u00e7\u00e3o ambiental do MP marcam abertura do Congresso da ABRAMPA"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima segunda-feira, 14\/04, a solenidade de abertura do 23\u00ba Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente, em Fortaleza (CE), promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1, reuniu autoridades, magistrados, promotores e promotoras, gestores p\u00fablicos e representantes da sociedade civil no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Cear\u00e1 (FIEC).<\/p>\n\n\n\n

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    Participaram da solenidade o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, Haley de Carvalho; o promotor de Justi\u00e7a do MPCE e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMACE), F\u00e1bio Ottoni; o presidente da ABRAMPA e promotor de Justi\u00e7a do MPPR, Alexandre Gaio; e o presidente da FIEC, Jos\u00e9 Ricardo Cavalcante.<\/p>\n\n\n\n

    A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do representante do Governo do Estado do Cear\u00e1, o secret\u00e1rio-executivo do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Cassimiro Neto; da representante do CNMP, promotora de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s e membro auxiliar da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Gomes; do presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz; do promotor de Justi\u00e7a e diretor-geral da Escola Superior do MPCE, Manuel Freitas; e do promotor de Justi\u00e7a e diretor do N\u00facleo Ambiental do MP-MS e 1\u00ba vice-presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet.<\/p>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a na abertura do evento a procuradora regional da Rep\u00fablica do MPF pelo Estado de S\u00e3o Paulo e 2\u00aa vice-presidente da ABRAMPA, Sandra Akemi; a promotora de Justi\u00e7a do MPCE e 3\u00aa vice-presidente da ABRAMPA, Maria Jacqueline Nascimento; a procuradora de Justi\u00e7a do MPCE e membro da Comiss\u00e3o Organizadora do Congresso, Sheila Pitombeira; e a promotora de Justi\u00e7a e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cearense do MP, Ana Vl\u00e1dia Gadelha.<\/p>\n\n\n

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    O procurador-geral do Estado do Cear\u00e1, Haley de Carvalho, destacou a import\u00e2ncia do Congresso da ABRAMPA como espa\u00e7o para o debate de ideias que contribuam para a justi\u00e7a socioambiental: \u201cSabemos o quanto essa causa \u00e9 urgente, necess\u00e1ria e, sobretudo, inadi\u00e1vel. Por isso, nos cabe fazer aqui perguntas essenciais: o que nossas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam feito na pr\u00e1tica para enfrentar essa urg\u00eancia? Como temos nos posicionado diante das m\u00faltiplas amea\u00e7as \u00e0 nossa biodiversidade? De que maneira podemos fortalecer e ampliar as iniciativas sustent\u00e1veis dentro e fora dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos? Essas s\u00e3o inquieta\u00e7\u00f5es que me acompanham e que, acredito, tocam a cada um de voc\u00eas. E \u00e9 justamente nesse espa\u00e7o coletivo que esperamos encontrar respostas, ideias e caminhos para avan\u00e7armos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

    O promotor de Justi\u00e7a do MPCE e coordenador regional do Congresso, F\u00e1bio Ottoni, deu boas-vindas a todos os participantes e ressaltou a relev\u00e2ncia das pautas ambientais no estado do Cear\u00e1, por meio dos projetos desenvolvidos no \u00e2mbito do MPCE, como a recente cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), as a\u00e7\u00f5es do programa MP Mais Sustent\u00e1vel e a APA Regular. \u201cTenho a convic\u00e7\u00e3o de que o maior legado ser\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o que esses dias far\u00e3o em cada um de n\u00f3s. Sairemos todos daqui mais preparados, mais articulados e mais apaixonados pela causa ambiental\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

    O presidente da ABRAMPA, Alexandre Gaio, refor\u00e7ou a alegria de estar em Fortaleza e de realizar mais uma edi\u00e7\u00e3o deste tradicional encontro nacional de promotores e promotoras de Justi\u00e7a que atuam em defesa do meio ambiente em todo o pa\u00eds. Gaio apresentou um resumo da atua\u00e7\u00e3o da ABRAMPA durante sua gest\u00e3o, incluindo realiza\u00e7\u00f5es institucionais e o fortalecimento de importantes parcerias com entidades do setor p\u00fablico e do terceiro setor para o aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

    Entre as realiza\u00e7\u00f5es da ABRAMPA no tri\u00eanio 2022\u20132025 est\u00e3o notas t\u00e9cnicas, posicionamentos institucionais, publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-jur\u00eddicas, manifesta\u00e7\u00f5es como amicus curiae<\/strong> nos tribunais superiores, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de congressos, semin\u00e1rios e cursos de capacita\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o da ABRAMPA tamb\u00e9m foi aprimorada com a reformula\u00e7\u00e3o do estatuto, a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica e a elabora\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico, como mostra o relat\u00f3rio entregue durante o evento.<\/p>\n\n\n

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    \u201cS\u00e3o tantos os desafios e obst\u00e1culos, muitos os riscos de retrocessos, j\u00e1 que vivemos, dentre outras coisas, num tempo de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, um tempo de amea\u00e7a \u00e0 pr\u00f3pria democracia. Mas continuamos unidos, continuamos organizados, continuamos empenhados com um trabalho cada vez mais fortalecido, capacitado, eficiente, eficaz e, logicamente, com permanente di\u00e1logo e debate de ideias. E \u00e9 justamente nesse esp\u00edrito, com esse esp\u00edrito, que iniciamos este congresso com a abordagem e reflex\u00e3o sobre temas centrais importantes na tem\u00e1tica socioambiental e urban\u00edstica\u201d, destacou o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Durante a abertura, Gaio tamb\u00e9m anunciou o lan\u00e7amento de tr\u00eas novos projetos: o Caatinga Resiste<\/strong>, o ABRAMPA Solos<\/strong> e o Log\u00edstica Reversa e ABRAMPA Circular<\/strong>, que ser\u00e3o apresentados ao longo do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

    Homenagens pela atua\u00e7\u00e3o em defesa do meio ambiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A abertura do evento foi marcada por emocionantes homenagens a duas figuras centrais na trajet\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental: a procuradora de Justi\u00e7a aposentada Maria Jos\u00e9 da Silva Nazar\u00e9 e o promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, que encerra neste no pr\u00f3ximo m\u00eas sua gest\u00e3o como presidente da ABRAMPA<\/p>\n\n\n\n

    Maria Jos\u00e9, carinhosamente chamada de Maz\u00e9 pelos colegas, foi aplaudida de p\u00e9 por sua dedica\u00e7\u00e3o de mais de 40 anos ao MP e \u00e0 causa ambiental. \u201cA defesa do meio ambiente \u00e9 a defesa da nossa qualidade de vida. Mesmo aposentada, sigo com o cora\u00e7\u00e3o engajado\u201d, declarou, emocionada.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 Alexandre Gaio recebeu o reconhecimento por seu trabalho \u00e0 frente da ABRAMPA nos \u00faltimos tr\u00eas anos. \u201cO que temos aqui \u00e9 mais do que uma associa\u00e7\u00e3o: \u00e9 um grupo que nos reenergiza, que transforma ideal em a\u00e7\u00e3o. Essa homenagem levo para a vida\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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    Pr\u00eamio Jos\u00e9 Maria J\u00fanior de Jurisprud\u00eancia Ambiental
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    Durante a cerim\u00f4nia, a ABRAMPA homenageou o juiz J\u00falio C\u00e9sar Menezes Garcez, da 8\u00aa Vara da Comarca de Teresina (PI), primeiro colocado da segunda edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Jos\u00e9 Maria J\u00fanior de Jurisprud\u00eancia Ambiental, que reconhece decis\u00f5es judiciais de destaque na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil. O primeiro colocado foi premiado por proferir senten\u00e7a no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que determinou a interrup\u00e7\u00e3o do despejo irregular de lixo a c\u00e9u aberto, garantindo a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos conforme a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n\n\n

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    \u201cQuero agradecer \u00e0 ABRAMPA por dar este espa\u00e7o \u00e0 magistratura, com o reconhecimento de senten\u00e7as judiciais relevantes na \u00e1rea ambiental. E o quanto \u00e9 importante a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico bem instru\u00edda \u2014 isso facilita muito o julgamento por parte do magistrado. Eu costumo dizer que, no direito ambiental, n\u00e3o basta apenas decidir; \u00e9 preciso ir atr\u00e1s da decis\u00e3o. E acredito que o reconhecimento da senten\u00e7a se deu muito por isso\u201d, afirmou.

    Tamb\u00e9m receberam a premia\u00e7\u00e3o, o desembargador Miguel M\u00f4nica Neto, da 2\u00aa C\u00e2mara Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO), segundo colocado; e a ju\u00edza federal Raffaela C\u00e1ssia de Sousa, da 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Amazonas (SJAM), que conquistou o terceiro lugar.

    Saiba mais<\/a> sobre as decis\u00f5es e ac\u00f3rd\u00e3os vencedores do Pr\u00eamio Jos\u00e9 Maria J\u00fanior de Jurisprud\u00eancia Ambiental.

    Saneamento como base para uma sociedade justa e sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n

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    A programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Congresso teve in\u00edcio com a palestra do Diretor-Presidente da Ambiental Cear\u00e1, Andr\u00e9 Fac\u00f3, que abordou os desafios da infraestrutura, do saneamento e da gest\u00e3o ambiental no estado do Cear\u00e1. Fac\u00f3 destacou que os investimentos em saneamento s\u00e3o fundamentais para garantir dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e mitigar os impactos ambientais.

    \u201cO pa\u00eds teve, no ano passado, 340 mil interna\u00e7\u00f5es causadas por doen\u00e7as relacionadas \u00e0 falta de saneamento \u2014 e isso considerando apenas os casos que chegaram aos hospitais. Mas o problema vai al\u00e9m da sa\u00fade p\u00fablica: j\u00e1 h\u00e1 estudos que mostram que crian\u00e7as submetidas repetidamente a diarr\u00e9ias t\u00eam o desenvolvimento cognitivo prejudicado. O saneamento \u00e9 invis\u00edvel, mas seus efeitos s\u00e3o devastadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

    Litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica na \u00e1rea ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n

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    Em seguida, o desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui proferiu a palestra magna com o tema \u201cLitig\u00e2ncia Estrat\u00e9gica na \u00c1rea Ambiental\u201d<\/em>. Durante sua fala, ressaltou o papel do Poder Judici\u00e1rio na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos socioambientais e a import\u00e2ncia de advogados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico deixarem de lado o pressuposto de que o juiz est\u00e1 sensibilizado t\u00e9cnica e culturalmente para as quest\u00f5es ambientais.

    \u201cPrecisamos trazer para o magistrado que n\u00e3o tenha essa expertise dados e impactos reais que podem sensibilizar muito mais estes julgadores do que a simples viola\u00e7\u00e3o da lei. \u00c9 necess\u00e1rio \u2018desenhar\u2019 para o magistrado: \u2018\u00e9 isso que vai acontecer, isso aqui \u00e9 importante, as pessoas morrem por falta de saneamento b\u00e1sico\u2019. O magistrado que n\u00e3o tem a forma\u00e7\u00e3o no processo coletivo n\u00e3o vai saber interpretar aquilo adequadamente e vai dar problema. A ABRAMPA tem um papel fundamental nessa discuss\u00e3o\u201d, \u00a0destacou Akaoui.

    Lan\u00e7amentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Durante a solenidade, tamb\u00e9m foram lan\u00e7ados 12 livros de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e associados ABRAMPA e, ao final do dia, foi oferecido um coquetel de boas-vindas, proporcionando um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o entre os participantes do congresso.<\/p>\n\n\n\n

    Confira a galeria de fotos do MPCE<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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