{"id":13644,"date":"2025-04-17T08:25:25","date_gmt":"2025-04-17T11:25:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=13644"},"modified":"2025-04-17T08:54:26","modified_gmt":"2025-04-17T11:54:26","slug":"destaques-do-segundo-dia-transicao-energetica-zona-costeira-residuos-solidos-caatinga-e-crimes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/destaques-do-segundo-dia-transicao-energetica-zona-costeira-residuos-solidos-caatinga-e-crimes-ambientais\/","title":{"rendered":"Destaques do segundo dia: transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, zona costeira, res\u00edduos s\u00f3lidos, Caatinga e crimes ambientais"},"content":{"rendered":"
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O segundo dia da 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente, realizado nesta ter\u00e7a-feira (15\/04), em Fortaleza, contou com uma vasta programa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is para debater temas como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, gerenciamento de zona costeira, res\u00edduos s\u00f3lidos e saneamento, o bioma Caatinga, al\u00e9m de crimes ambientais.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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    O primeiro painel sobre \u201cMudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e litig\u00e2ncia\u201d<\/strong> foi discutido pelo secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, Marcelo Spinelli Elvira; pela coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo; e pelo promotor de Justi\u00e7a do MP de Minas Gerais e diretor de Publica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas-Jur\u00eddicas da ABRAMPA, Carlos Alberto Valera.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Marcelo Spinelli exp\u00f4s os desafios para implementar a Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Lei 12.651\/12) e a necessidade de recuperar ecossistemas. \u201cEssa restaura\u00e7\u00e3o tem um potencial enorme de gerar emprego e renda. \u00c0 medida que avan\u00e7amos nisso, temos a possibilidade de combater desigualdades\u201d, afirmou. Suely Ara\u00fajo detalhou a experi\u00eancia do Observat\u00f3rio do Clima e a parceria com \u00f3rg\u00e3os. \u201cO MP tem um papel enorme para atuar em omiss\u00f5es governamentais em rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o ao clima\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

    Carlos Valera falou sobre a atua\u00e7\u00e3o do MPMG em defesa dos solos como recurso ambiental e a necessidade de disseminar esse tema. \u201cQueremos contribuir para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, garantir seguran\u00e7a alimentar e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU\u201d, destacou.    <\/p>\n\n\n

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    A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a justi\u00e7a socioambiental <\/strong>foram os assuntos discutidos no segundo painel, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da representante do Movimento dos Atingidos pelas Renov\u00e1veis e membro da Articula\u00e7\u00e3o Povos de Luta do Cear\u00e1, Carla Mariah; da coordenadora do Observat\u00f3rio de Energia E\u00f3lica e professora da Universidade Federal do Cear\u00e1, Adryane Gorayeb Nogueira; e da promotora de Justi\u00e7a do MP do Rio Grande do Norte, Rachel Germano Medeiros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Carla Mariah narrou a experi\u00eancia da comunidade dela e a falta de di\u00e1logo por parte de empreendimentos. \u201cPrecisamos de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, popular, descentralizada e que respeite as comunidades\u201d, enfatizou. Adryane Gorayeb apresentou estudos com foco no Cear\u00e1 e destacou como esse processo pode ser justo. \u201cAs comunidades precisam ser reconhecidas e ter benef\u00edcios dessa energia gerada\u201d, exemplificou. E a promotora de Justi\u00e7a Rachel Medeiros alertou para os impactos negativos do atual panorama da instala\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. \u201cA transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o \u00e9 negada, \u00e9 bem-vinda, mas o modelo atual \u00e9 altamente question\u00e1vel e n\u00f3s queremos melhorar essa experiencia para todos\u201d, salientou.   <\/p>\n\n\n\n

    No terceiro painel, o tema \u201cZona costeira: planejamento, gerenciamento e conserva\u00e7\u00e3o\u201d <\/strong>foi debatido pelo representante da sociedade civil e morador de comunidade tradicional de pescadores em Aracati (CE), Jo\u00e3o do Cumbe; pelo coordenador geral de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, da Secretaria de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Luiz Nicolodi; e pela procuradora regional da Rep\u00fablica do MP Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o e coordenadora do Grupo de Trabalho Zona Costeira da 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF, Gisele Elias de Lima Porto Leite. Jo\u00e3o do Cumbe contou a trajet\u00f3ria de milit\u00e2ncia e destacou o papel do MP na defesa do meio ambiente e dos territ\u00f3rios. \u201cVoc\u00eas t\u00eam uma responsabilidade muito grande e a tarefa n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, ainda mais considerando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a quest\u00e3o ambiental, muito cara para a nossa exist\u00eancia\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

    Jo\u00e3o Luiz Nicolodi apresentou dados da zona costeira e marinha brasileira, problemas na \u00e1rea e instrumentos de planejamento do Governo Federal. \u201cEvidentemente que esse processo de planejamento precisa ser participativo, para isso temos algumas metodologias desenvolvidas\u201d. E a procuradora da Rep\u00fablica Gisele Porto citou o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa da zona costeira e interlocu\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os e movimentos. \u201cN\u00f3s, promotores e procuradores, temos essa fun\u00e7\u00e3o de articular e de negociar, que \u00e9 muito importante nesse processo\u201d, pontuou.  <\/p>\n\n\n\n

    Programa\u00e7\u00e3o da tarde  <\/strong><\/p>\n\n\n

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    O quinto painel iniciou a programa\u00e7\u00e3o da tarde. Com o tema \u201cRes\u00edduos S\u00f3lidos e Saneamento\u201d<\/strong>, o momento foi aberto pelo presidente do Instituto Caminhos Sustent\u00e1veis, Dione Manetti, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Sociedade Comunit\u00e1ria de Reciclagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Pirambu (SOCRELP), Janete Cabral; da diretora executiva do Instituto Brasileiro de Energia Recicl\u00e1vel (IBER), Amanda Schneider; do presidente do inpEV, Marcelo Okamura; e da promotora de Justi\u00e7a do MPSP, Alexandra Facciolli Martins. Manetti revelou que o Brasil \u00e9 o maior produtor de res\u00edduos do mundo. \u201cQuase 30 milh\u00f5es de toneladas s\u00e3o descartadas inadequadamente. Precisamos garantir metas progressivas de recupera\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Janete Cabral enalteceu a parceria com o MP do Cear\u00e1 e falou sobre os desafios da reciclagem. \u201cEsperamos contar com o Executivo Municipal na compreens\u00e3o da log\u00edstica do nosso trabalho\u201d, disse. Amanda Schneider defendeu os interesses da sociedade, do meio ambiente e das institui\u00e7\u00f5es que trabalham com reciclagem. \u201cExistem desafios para garantir licen\u00e7as adequadas, por\u00e9m, essa libera\u00e7\u00e3o precisa ser fiscalizada com efetividade para evitar os grandes preju\u00edzos ambientais que temos hoje\u201d. <\/p>\n\n\n\n

    Marcelo Okamura destacou a efetividade do ciclo da log\u00edstica reversa na educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o de agricultores. \u201cUm dos nossos principais desafios para manter o campo limpo \u00e9 o desvio das embalagens, que s\u00e3o destinadas de forma irregular, prejudicando o meio ambiente\u201d. A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Facciolli, considerou que o painel foi bastante elucidativo. \u201cSem coleta seletiva, n\u00e3o h\u00e1 destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos res\u00edduos. Temos urg\u00eancia por solu\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e coerentes\u201d.   <\/p>\n\n\n

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    \u201cCaatinga: prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong> foi a tem\u00e1tica debatida no sexto painel pela professora da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Francisca Soares de Ara\u00fajo; pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Caatinga, Daniel Fernandes Costa; pelo promotor de Justi\u00e7a do MP do Cear\u00e1, Thiago Marques; e pela promotora de Justi\u00e7a do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa. <\/p>\n\n\n\n

    Francisca Soares abordou as principais caracter\u00edsticas e fun\u00e7\u00f5es socioambientais do bioma Caatinga e ressaltou os graves riscos da continuidade de seu desmatamento. Daniel aprsentou a hist\u00f3ria da associa\u00e7\u00e3o Caatinga na luta pela preserva\u00e7\u00e3o do bioma. \u201cA Caatinga \u00e9 rica em cultura, renda e resili\u00eancia. A gente precisa cuidar dela, daquilo que a gente ama\u201d, refor\u00e7ou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    O promotor de Justi\u00e7a Thiago Marques destacou as peculiaridades da Apa Regular e da heterogeneidade do bioma caatinga no territ\u00f3rio da Chapada do Araripe. \u201cTemos estrat\u00e9gias para uniformizar nossa atua\u00e7\u00e3o institucional e de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesse territ\u00f3rio, aumentando a efetividade da preserva\u00e7\u00e3o, sobretudo dentro das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Precisamos ter um sentimento de pertencimento para essa a\u00e7\u00e3o fiscalizadora. Um dos nossos desafios s\u00e3o os fatores econ\u00f4micos e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

    Aldeleine Melhor apresentou o novo projeto da ABRAMPA, o Caatinga Resiste, que promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es integradas entre Minist\u00e9rios P\u00fablicos de nove estados e \u00f3rg\u00e3os ambientais, para intensificar o combate ao desmatamento, promover a transpar\u00eancia nos dados florestais e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o com base em alertas de sat\u00e9lite. A promotora perguntou por quanto tempo a Caatinga ainda vai resistir. Segundo ela, \u00e9 preciso atuar r\u00e1pido, de forma coordenada e conjunta com os MPs brasileiros para combater o desmatamento. \u201cA ideia \u00e9 nos unir para evitar que esse bioma se acabe. A Caatinga \u00e9 a maior fonte de \u00e1gua e vida para o sertanejo\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n\n\n

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    O s\u00e9timo painel discutiu os crimes ambientais e os desafios para uma maior efetividade na responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos infratores<\/strong>. O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o do coordenador de intelig\u00eancia do IBAMA, Carlos Egberto Rodrigues Junior; da promotora de justi\u00e7a do MPRO, Naiara Ames de Castro Lazzari; e do promotor de Justi\u00e7a do MP do Cear\u00e1, Marcus Vin\u00edcius Amorim de Oliveira. Carlos Egberto alertou que \u00e9 preciso ter mais aten\u00e7\u00e3o para os crimes a fim de combat\u00ea-los. \u201cPrecisamos olhar os fatos de uma forma mais ampla, para identificarmos os crimes ambientais visando a responsabiliza\u00e7\u00e3o desses infratores\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

    Naiara Lazzari revelou que a legisla\u00e7\u00e3o penal ambiental n\u00e3o colabora para a imputa\u00e7\u00e3o desse tipo de crime. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos possibilita veda\u00e7\u00e3o legal em casos de crimes conexos\u201d. Marcos Amorim fez uma reflex\u00e3o sobre a fragiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil responsabilizar a pessoa jur\u00eddica. Qual seria o melhor caminho para isso? Precisamos avan\u00e7ar nesse aspecto, ter um direito penal mais expressivo. O que temos hoje \u00e9 a desconsidera\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica nos crimes ambientais\u201d, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n

    Confira a galeria de fotos do MPCE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    Textos: MPCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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