{"id":14422,"date":"2025-08-11T09:22:00","date_gmt":"2025-08-11T12:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=14422"},"modified":"2025-08-08T13:25:01","modified_gmt":"2025-08-08T16:25:01","slug":"estudo-da-abrampa-analisa-atuacao-do-mp-na-gestao-de-riscos-de-desastres-e-adaptacao-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/estudo-da-abrampa-analisa-atuacao-do-mp-na-gestao-de-riscos-de-desastres-e-adaptacao-climatica\/","title":{"rendered":"Estudo da ABRAMPA analisa atua\u00e7\u00e3o do MP na gest\u00e3o de riscos de desastres e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) lan\u00e7ou hoje, 6 de agosto, o relat\u00f3rio \u201cA atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro no campo de adapta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos riscos de desastres clim\u00e1ticos\u201d <\/strong>(baixar<\/a>), que apresenta um diagn\u00f3stico in\u00e9dito sobre as atividades do MP na agenda de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. A pesquisa apresenta conceitos-chave sobre o tema e destaca avan\u00e7os, desafios e oportunidades para que a institui\u00e7\u00e3o atue de forma mais estrat\u00e9gica na preven\u00e7\u00e3o e resposta a eventos extremos como enchentes, secas e inc\u00eandios florestais, intensificados pela crise clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O estudo apresenta evid\u00eancias de que o Brasil \u00e9 marcado por profundas vulnerabilidades \u2013 f\u00edsicas, institucionais e sociais \u2013, que tornam os sistemas naturais e humanos mais suscet\u00edveis aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Diante desse cen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico torna-se cada vez mais importante para impulsionar medidas de adapta\u00e7\u00e3o e fortalecer a gest\u00e3o de riscos de desastres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de conter o aquecimento global, \u00e9 urgente implementar medidas, tanto preventivas, como concomitantes e de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-desastres, que reduzam os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 em curso e previnam seus efeitos futuros\u201d, alerta o promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, coordenador do projeto ABRAMPA pelo Clima.<\/p>\n\n\n\n

Essas medidas s\u00e3o fundamentais para reduzir as vulnerabilidades e fortalecer a resili\u00eancia dos sistemas naturais e humanos. \u201cAs a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos s\u00e3o indispens\u00e1veis para evitar a viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como o direito \u00e0 vida, \u00e0 moradia, \u00e0 sa\u00fade e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, \u00e9 essencial a atua\u00e7\u00e3o articulada de diversos atores, com destaque para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, especialmente no que diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de medidas efetivas e o fomento a pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirma Gaio.<\/p>\n\n\n\n

Panorama da atua\u00e7\u00e3o ministerial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao todo, foram mapeadas 135 iniciativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro relacionadas \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 gest\u00e3o de riscos de desastres. As iniciativas incluem a\u00e7\u00f5es judiciais, procedimentos administrativos, recomenda\u00e7\u00f5es, projetos, capacita\u00e7\u00f5es e outras medidas. <\/p>\n\n\n\n

Do total levantado, 102 iniciativas tratam exclusivamente da gest\u00e3o de riscos de desastres; 26 articulam os temas de adapta\u00e7\u00e3o e desastres; e apenas sete t\u00eam a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica como foco principal. Verificou-se que a percep\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre desastres est\u00e1 associada principalmente a eventos extremos provocados por chuvas, o que influencia diretamente a forma como sua atua\u00e7\u00e3o tem sido caracterizada e desenvolvida nesse campo \u2013 outros eventos clim\u00e1ticos extremos como queimadas e secas, por exemplo, ainda ficam em segundo plano. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a agenda da adapta\u00e7\u00e3o, relevante para a preven\u00e7\u00e3o de desastres e para lidar com os efeitos cont\u00ednuos e prolongados das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como o aumento da temperatura e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, geralmente \u00e9 vista como nova, desafiadora e menos urgente, o que contribui para que o tema ainda n\u00e3o tenha ocupado um espa\u00e7o priorit\u00e1rio na atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o Sul se destaca, apresentando o maior n\u00famero de iniciativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, principalmente no campo dos desastres. Esse resultado foi impulsionado pelos eventos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul em 2024, que mobilizaram uma resposta institucional expressiva do MP. <\/p>\n\n\n\n

Achados da pesquisa <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pesquisa revelou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda atua de forma predominantemente reativa, buscando atuar na reconstru\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o de danos de epis\u00f3dios de desastres e na preven\u00e7\u00e3o de novas ocorr\u00eancias semelhantes. Por outro lado, cada vez mais, ganham centralidade as medidas de fomento a pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e de preparo a desastres, bem como a articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o crescentemente estrat\u00e9gica da institui\u00e7\u00e3o enfrenta alguns desafios pr\u00f3prios do tema, que \u00e9 complexo e demanda a atua\u00e7\u00e3o conjunta de diferentes \u00e1reas, assim como apoio t\u00e9cnico especializado para que se compreendam quais s\u00e3o os eventos clim\u00e1ticos esperados e quais s\u00e3o as vulnerabilidades dos territ\u00f3rios<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de discuss\u00e3o tem sido relevante para fortalecer uma atua\u00e7\u00e3o mais integrada e eficaz do Minist\u00e9rio P\u00fablico no enfrentamento dos impactos clim\u00e1ticos. Unidades estaduais com atua\u00e7\u00e3o regionalizada na tem\u00e1tica ambiental tamb\u00e9m podem impulsionar uma abordagem mais especializada e estrat\u00e9gica. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental priorizar temas e estabelecer protocolos de atua\u00e7\u00e3o que apoiem promotores(as) e procuradores(as) em regi\u00f5es onde n\u00e3o h\u00e1 \u00f3rg\u00e3os especializados em meio ambiente, a fim de ampliar a efetividade da atua\u00e7\u00e3o ministerial na agenda de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e gest\u00e3o de riscos de desastres.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa tamb\u00e9m indica que muitas das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o e urbanismo poderiam ser reconhecidas como iniciativas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Esse reconhecimento ampliaria a compreens\u00e3o sobre o papel do MP no tema e ajudaria a evitar medidas de maladapta\u00e7\u00e3o \u2013 aquelas que, a m\u00e9dio e longo prazo, s\u00e3o insuficientes para reduzir as vulnerabilidades e promover a resili\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Outro desafio apontado pelo relat\u00f3rio \u00e9 a necessidade de incorporar, nas estrat\u00e9gias institucionais, a escuta ativa e o atendimento \u00e0s demandas das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis aos eventos extremos, promovendo uma atua\u00e7\u00e3o alinhada aos princ\u00edpios da justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Instrumento de apoio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o institucional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio \u00e9 acompanhado de uma planilha de sistematiza\u00e7\u00e3o das iniciativas<\/a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro no campo da adapta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos riscos de desastres, que funciona como banco de dados das principais a\u00e7\u00f5es mapeadas. A ferramenta permite consultas por regi\u00e3o, tipo de desastre, etapa do ciclo e tipo de atua\u00e7\u00e3o, e pode apoiar a replica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas em outras unidades do MP.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o oferece subs\u00eddios para qualificar a atua\u00e7\u00e3o do MP e ampliar sua contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais resiliente \u00e0s mudan\u00e7as do clima. \u201c\u00c9 fundamental que o Minist\u00e9rio P\u00fablico reconhe\u00e7a sua responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o de comunidades vulner\u00e1veis e na promo\u00e7\u00e3o de respostas mais justas e efetivas \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica\u201d, afirma Gaio. <\/p>\n\n\n\n

O estudo foi desenvolvido pelas advogadas L\u00edvia Cunha de Menezes, Raquel Fraz\u00e3o Rosner, Vivian M. Ferreira e Camila Gato, do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio completo e seu sum\u00e1rio executivo est\u00e3o dispon\u00edveis no site da ABRAMPA, na se\u00e7\u00e3o de Livros e Manuais<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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