{"id":14429,"date":"2025-08-08T15:54:30","date_gmt":"2025-08-08T18:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=14429"},"modified":"2025-08-08T17:04:43","modified_gmt":"2025-08-08T20:04:43","slug":"cma-cnmp-abrampa-e-fundacao-boticario-promovem-capacitacao-sobre-compensacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/cma-cnmp-abrampa-e-fundacao-boticario-promovem-capacitacao-sobre-compensacao-ambiental\/","title":{"rendered":"CMA\/CNMP, ABRAMPA e Funda\u00e7\u00e3o Botic\u00e1rio promovem capacita\u00e7\u00e3o sobre compensa\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
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Nos dias 21 e 28 de agosto, das 8h30 ao meio-dia, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) e a Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio promovem capacita\u00e7\u00e3o sobre compensa\u00e7\u00e3o ambiental a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que atuam com unidades de conserva\u00e7\u00e3o e com a destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da referida compensa\u00e7\u00e3o, conforme previsto no artigo 36 da Lei no 9.985\/2000. <\/p>\n\n\n\n

O treinamento faz parte do plano de gest\u00e3o de 2025 da CMA, presidida pela conselheira Ivana Cei, e ser\u00e1 transmitido pelo canal do CNMP no YouTube. Os interessados em obter certifica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o se inscrever, at\u00e9 o dia 20 de agosto, pelo sistema de eventos <\/strong>do Conselho<\/a>. Haver\u00e1 controle de presen\u00e7a nos dois dias de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os objetivos s\u00e3o nivelar o conhecimento jur\u00eddico e t\u00e9cnico sobre o tema e apresentar as melhores pr\u00e1ticas e arranjos institucionais em \u00e2mbito federal e estadual, com base em estudo mais recente da Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio\/Funbio.<\/p>\n\n\n\n

O conte\u00fado program\u00e1tico ser\u00e1 ministrado pela professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, advogada e consultora na \u00e1rea de legisla\u00e7\u00e3o ambiental, Raissa Pimentel.<\/p>\n\n\n\n

A abertura e o fechamento do evento ser\u00e3o feitos pela promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s e membra auxiliar da CMA, Tarcila Gomes, e pelo promotor de Justi\u00e7a do MP do Estado do Paran\u00e1 e ex-presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.<\/p>\n\n\n\n

Lei 9.985\/2000<\/strong> – A Lei no 9.985\/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC) e estabelece crit\u00e9rios e normas para a cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado Program\u00e1tico<\/strong>

DIA 1 – 21 AGO das 9h00 – 12h30<\/strong>
Abertura:
Manh\u00e3 I \u2013 Fundamentos jur\u00eddicos e Formas de Execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n