{"id":14718,"date":"2025-09-12T13:18:19","date_gmt":"2025-09-12T16:18:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=14718"},"modified":"2025-09-12T14:28:01","modified_gmt":"2025-09-12T17:28:01","slug":"2o-evento-preparatorio-a-cop-30-destaca-o-papel-do-mp-brasileiro-na-mitigacao-das-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/2o-evento-preparatorio-a-cop-30-destaca-o-papel-do-mp-brasileiro-na-mitigacao-das-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"2\u00ba evento preparat\u00f3rio \u00e0 COP-30 destaca o papel do MP brasileiro na mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Evento Preparat\u00f3rio \u00e0 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013 COP-30 integrou o Circuito CNMP 2025<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na abertura do 2\u00ba Evento Preparat\u00f3rio \u00e0 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013 COP30, um ponto em comum marcou as falas de autoridades: a constata\u00e7\u00e3o de que o mundo vive uma situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia clim\u00e1tica, que exige transforma\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e em larga escala, e a de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 pe\u00e7a essencial para essa transforma\u00e7\u00e3o. O encontro, promovido pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), em Bras\u00edlia, reuniu membros do MP e representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras e reafirmou o protagonismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico na agenda clim\u00e1tica.

Na abertura, a presidente da CMA, ouvidora nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e conselheira do CNMP, Ivana Cei, destacou que o momento \u00e9 decisivo para o planeta. \u201cA ci\u00eancia j\u00e1 comprovou os impactos da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, com aumento m\u00e9dio global de 1,5 \u00baC desde a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. As consequ\u00eancias dessa acelera\u00e7\u00e3o est\u00e3o diante de n\u00f3s: eventos extremos, inseguran\u00e7a alimentar, refugiados clim\u00e1ticos e perdas irrepar\u00e1veis de vidas e biodiversidade. Este cen\u00e1rio nos convoca a agir com planejamento, coragem e senso de urg\u00eancia\u201d, afirmou.

Para a conselheira, o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 articular ci\u00eancia, direito e pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cNosso compromisso \u00e9 ser guardi\u00e3o dos direitos humanos e agente de transforma\u00e7\u00e3o social. O que queremos levar \u00e0 COP30, em Bel\u00e9m, s\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es qualificadas, capazes de fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do Brasil e reafirmar a necessidade de proteger nossos biomas\u201d, completou.

O presidente da Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico, conselheiro Moacyr Rey, ressaltou a inova\u00e7\u00e3o como ferramenta estrat\u00e9gica e apontou como o MP Digital pode contribuir com a atua\u00e7\u00e3o do MP na \u00e1rea ambiental. Ele citou o levantamento que o CNMP fez em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que mapeou o volume de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas nos \u00faltimos 30 anos. \u201cDas 65,5 mil a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ambientais, 58 mil foram ajuizadas pelo MP. Esse mapeamento vai permitir um alto conhecimento institucional e novas formas de atua\u00e7\u00e3o\u201d, explicou. Segundo Rey, diante do crescente volume processual, a tecnologia permitir\u00e1 otimizar tarefas repetitivas e direcionar esfor\u00e7os para estrat\u00e9gias estruturantes e de maior impacto na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Campanha MP na COP30<\/strong><\/p>\n\n\n

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Durante sua fala, o presidente da ABRAMPA e promotor de Justi\u00e7a do MPMS, Luciano Loubet, lan\u00e7ou a campanha \u201cMP na COP30<\/strong>\u201d, uma iniciativa do CNMP e ABRAMPA, que por meio do portal mpnacopp30.org.br<\/strong><\/a> re\u00fane mais de 30 unidades e ramos do MP \u2014 incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), al\u00e9m dos 26 MPs estaduais e o MPDFT. O objetivo \u00e9 fortalecer e dar visibilidade nacional e internacional \u00e0s a\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante a COP, al\u00e9m de contribuir com as discuss\u00f5es sobre as emiss\u00f5es e os compromissos, vamos resgatar e mostrar como o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro h\u00e1 anos vem sendo um grande agente clim\u00e1tico\u201d, afirmou Loubet. \u201cNosso objetivo nesse momento, em que a comunidade internacional est\u00e1 olhando para o Brasil, \u00e9 mostrar o diferencial do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, em estrutura, independ\u00eancia e ferramentas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O portal re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es de cada MP voltadas ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, apresenta projetos j\u00e1 desenvolvidos e consolida novas frentes em temas estrat\u00e9gicos. A navega\u00e7\u00e3o permite buscas por estado, institui\u00e7\u00e3o ou tema, abrangendo \u00e1reas como combate ao desmatamento, prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e garantia de direitos das popula\u00e7\u00f5es tradicionais.

Tamb\u00e9m participou da mesa de abertura, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e presidente do Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do CNPG, Alexandre Saltz, que trouxe a experi\u00eancia do estado que enfrentou os efeitos das enchentes em 2023. \u201cO que aconteceu no Rio Grande do Sul mostra que todos s\u00e3o atingidos na mesma intensidade. Temos que tratar esses desastres como algo que atinge a todos, e n\u00e3o apenas comunidades espec\u00edficas\u201d, afirmou.

Ele lembrou que o MP ga\u00facho criou o Gabinete de Acompanhamento de Estudos Clim\u00e1ticos (GabClima), que apontou falhas estruturais. \u201cO que menos pesou no enfrentamento da crise clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul foi a quest\u00e3o ambiental. Os nossos maiores desafios foram de comunica\u00e7\u00e3o, de atendimento \u00e0 sa\u00fade e de garantir que o estado continue funcionando\u201d. Para Saltz, o MP deve apostar no di\u00e1logo. \u201cNingu\u00e9m resolve um desastre clim\u00e1tico com uma decis\u00e3o judicial. A consensualidade \u00e9 o grande caminho. Precisamos de uni\u00e3o, de soma de esfor\u00e7os, porque as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas vieram para ficar\u201d, afirmou.

A mesma perspectiva de coopera\u00e7\u00e3o foi destacada por outras autoridades presentes. O presidente do Ibama, Rodrigo Ant\u00f4nio Mendon\u00e7a, refor\u00e7ou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 parceiro central no enfrentamento dos crimes ambientais e destacou as a\u00e7\u00f5es do instituto no combate ao desmatamento e ao garimpo. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, que tamb\u00e9m comp\u00f4s a mesa de abertura, refor\u00e7ou o papel estrat\u00e9gico da Amaz\u00f4nia. \u201cSem ela n\u00e3o existe possibilidade de cumprir as metas do Acordo de Paris. A Amaz\u00f4nia \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do mundo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n

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MP \u00e9 pe\u00e7a essencial
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Na vis\u00e3o do diplomata Bruno Carvalho Arruda (foto \u00e0 esquerda), o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 \u201cinstitui\u00e7\u00e3o crucial, at\u00e9 existencial\u201d no processo de articula\u00e7\u00e3o que o Brasil precisa conduzir para se tornar um pa\u00eds descarbonizado. Chefe da Divis\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e integrante da delega\u00e7\u00e3o brasileira na COP-30, Arruda foi o respons\u00e1vel pela palestra inaugural do 2\u00ba Evento Preparat\u00f3rio \u00e0 30\u00aa COP-30.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dos avan\u00e7os desde a Confer\u00eancia do Rio, em 1992, que originou a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, Arruda destacou que \u201c\u00e9 preciso acelerar a\u00e7\u00f5es para garantir equil\u00edbrio clim\u00e1tico\u201d. Ele destacou que a meta do Brasil de reduzir entre 59% e 67% das emiss\u00f5es at\u00e9 2035 representa uma queda expressiva em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando foram emitidas cerca de 2,3 gigatoneladas de carbono equivalente. O compromisso \u00e9 trazer esse n\u00famero para uma faixa entre 1,05 e 0,85 gigatoneladas.<\/p>\n\n\n\n

Arruda ressaltou que o perfil das emiss\u00f5es brasileiras \u00e9 distinto da m\u00e9dia mundial: enquanto globalmente a energia responde por 76% das emiss\u00f5es, no Brasil o desmatamento \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 50% do total, seguido da agropecu\u00e1ria (25%). Para ele, essa particularidade deve ser transformada em oportunidade econ\u00f4mica e estrat\u00e9gica, com inova\u00e7\u00e3o nos processos produtivos e valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura sustent\u00e1vel.

Ao encerrar sua fala, o diplomata afirmou que o compromisso do Brasil em reduzir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u202fn\u00e3o deve ser visto apenas como uma meta num\u00e9rica, mas como um projeto de pa\u00eds. \u201c\u00c9 uma vis\u00e3o que integra desenvolvimento, inclus\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e respeito ao planeta\u201d, disse, concluindo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 essencial para que essa constru\u00e7\u00e3o seja compartilhada e cont\u00ednua em dire\u00e7\u00e3o ao futuro descarbonizado. \u201cA COP-30 deve ser um marco nesse caminho.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong>

Durante a manh\u00e3, foi realizado ainda um painel sobre \u201cTransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e licenciamento ambiental\u201d, que abordou o Projeto de Lei da Devasta\u00e7\u00e3o; avalia\u00e7\u00e3o de impactos clim\u00e1ticos; licenciamento ambiental e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.\u202f\u202f\u00c0 tarde, o evento teve dois pain\u00e9is sobre \u201cCombate ao desmatamento\u201d e \u201cGovernan\u00e7a fundi\u00e1ria e socioambiental\u201d. Houve tamb\u00e9m apresenta\u00e7\u00e3o da nova calculadora de emiss\u00f5es, realizada pelo IPAM.

Circuito CNMP 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Circuito CNMP 2025 ocorre desde a \u00faltima segunda-feira, 8 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Bras\u00edlia. A iniciativa re\u00fane uma programa\u00e7\u00e3o ampla e diversificada com semin\u00e1rios, f\u00f3runs, oficinas e encontros tem\u00e1ticos voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas, ao fortalecimento institucional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre membros, servidores e parceiros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Parte da programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

Transmitido pelo canal do CNMP no YouTube <\/a>e tendo como tema \u201cO Brasil na trilha da descarboniza\u00e7\u00e3o: atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico\u201d, o evento integrou o Circuito CNMP 2025. A iniciativa buscou apresentar projetos, a\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico no enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.

Acesse as fotos do evento.<\/a> (Leonardo Prado\/CNMP). <\/p>\n\n\n\n

Texto: CNMP com adapta\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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