{"id":15193,"date":"2025-11-20T16:31:10","date_gmt":"2025-11-20T19:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=15193"},"modified":"2025-11-20T17:38:31","modified_gmt":"2025-11-20T20:38:31","slug":"evento-mp-na-cop30-reune-especialistas-para-discutir-justica-climatica-na-amazonia-e-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/evento-mp-na-cop30-reune-especialistas-para-discutir-justica-climatica-na-amazonia-e-no-brasil\/","title":{"rendered":"Evento ‘MP na COP30’ re\u00fane especialistas para discutir justi\u00e7a clim\u00e1tica na Amaz\u00f4nia e no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de discutir os principais desafios da agenda clim\u00e1tica e ambiental no Brasil, o \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico na COP30\u201d, encontro paralelo \u00e0 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 30) reuniu, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 18 de novembro, no audit\u00f3rio Fabr\u00edcio Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (CEAF), em Bel\u00e9m, membros de Minist\u00e9rios P\u00fablicos de todo o pa\u00eds, representantes de governos, pesquisadores e lideran\u00e7as sociais para debater o tema. <\/p>\n\n\n\n

O evento foi promovido em conjunto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).<\/p>\n\n\n\n

Realizada presencialmente para membros e convidados, com inscri\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o aberta ao p\u00fablico pelo canal do CEAF no YouTube, a atividade buscou fornecer subs\u00eddios e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na defesa da estabilidade clim\u00e1tica e no enfrentamento dos impactos das mudan\u00e7as do clima.

A atividade integra a agenda da campanha \u201cMP na COP30\u201d, uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), que busca fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional do MP em defesa da estabilidade clim\u00e1tica. A campanha nacional visa articular a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas entre os ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e ampliar o di\u00e1logo com a sociedade sobre temas centrais da crise clim\u00e1tica.

Durante a abertura, foi ressaltado que o evento ocorre no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, o maior bioma florestal do mundo, pe\u00e7a central na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global. Hoje, mais de 28 milh\u00f5es de pessoas vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mesa de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a do MPPA, Alexandre Tourinho; do presidente da Abrampa, promotor de Justi\u00e7a Luciano Furtado Loubet; da presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do CNMP, Ivana L\u00facia Franco Cei; do procurador-geral do Trabalho, Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira; do procurador-geral de Justi\u00e7a do Amap\u00e1, Alexandre Fl\u00e1vio Medeiros Monteiro; e da especialista em biodiversidade do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Andr\u00e9ia Mello.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m compuseram o dispositivo de abertura o diretor-geral do CEAF, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Edvaldo Pereira Sales, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental do MPPA, promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Godofredo dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, o procurador-geral Alexandre Tourinho destacou o papel do MP na defesa ambiental. \u201cO que precisamos \u00e9 fortalecer cada vez mais a nossa atua\u00e7\u00e3o na defesa do meio ambiente\u201d, afirmou Tourinho. \u201cA floresta em p\u00e9 nos dar\u00e1 um futuro muito melhor do que o cen\u00e1rio da degrada\u00e7\u00e3o, da derrubada ou da queima dessa floresta. Estamos aqui, n\u00f3s do Minist\u00e9rio P\u00fablico e todos que se importam com a sociedade civil, reunidos para fortalecer ainda mais esse trabalho\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do CNMP, conselheira Ivana Cei, frisou a import\u00e2ncia do MP brasileiro ter a oportunidade de discutir a COP 30 na Amaz\u00f4nia \u00e9 um ganho excepcional. “A Amaz\u00f4nia \u00e9 um tesouro do Estado brasileiro, que contempla o maior \u00edndice de \u00e1gua pot\u00e1vel do mundo e onde temos uma biodiversidade maravilhosa”, disse.<\/p>\n\n\n\n

E completou: ” precisamos discutir sim as nossas potencialidades e os nossos desafios. Como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro vai fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o, qual ser\u00e1 o nosso direcionamento?”.<\/p>\n\n\n\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o na abertura do evento, o presidente da Abrampa Luciano Loubet ressaltou a atua\u00e7\u00e3o e for\u00e7a da articula\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o na defesa do meio ambiente. Ele citou o caso de uma decis\u00e3o desta semana do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, que a partir de uma nota t\u00e9cnica da associa\u00e7\u00e3o, detectou uma falha grave nos licenciamentos ambientais que n\u00e3o faziam a an\u00e1lise das emiss\u00f5es clim\u00e1ticas de CO2, n\u00e3o era exigida.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 muito importante a atua\u00e7\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico na \u00e1rea ambiental, pois al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es civis, recomenda\u00e7\u00f5es e TACs, conseguimos muitas vezes, apenas com reuni\u00f5es e com articula\u00e7\u00e3o, mudar pol\u00edticas p\u00fablicas”, enfatizou Loubet.<\/p>\n\n\n\n

O promotor Jos\u00e9 Godofredo, tamb\u00e9m refor\u00e7ou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da articula\u00e7\u00e3o entre os ramos do MP. \u201cEste \u00e9 um momento de uni\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, talvez nunca visto\u201d, afirmou. Ele encerrou refor\u00e7ando o papel institucional: \u201cNosso prop\u00f3sito \u00e9 mostrar que o MP n\u00e3o \u00e9 elitizado. Ele \u00e9 a sociedade, existe para ela e por causa dela.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Temas centrais <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com in\u00edcio \u00e0s 8h30 e t\u00e9rmino \u00e0s 18h, a programa\u00e7\u00e3o <\/a>contemplou cinco pain\u00e9is tem\u00e1ticos que abordaram temas como comunidades tradicionais, adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, desmatamento e cadeias produtivas, res\u00edduos e descarboniza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico como agente da justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Os debates reuniram integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas e Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais, al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Uni\u00e3o Europeia, IPAM e lideran\u00e7as ind\u00edgenas, quilombolas e urbanas da Amaz\u00f4nia, que compareceram ao evento.<\/p>\n\n\n\n

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Ao final da programa\u00e7\u00e3o, ocorreu o lan\u00e7amento do sexto volume da cole\u00e7\u00e3o \u201cDi\u00e1logos pelo Clima\u201d, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), intitulado \u201cMulheres no debate clim\u00e1tico: atua\u00e7\u00e3o das representantes do sistema de justi\u00e7a brasileiro\u201d. A obra, in\u00e9dita e bil\u00edngue, apresenta nove artigos escritos por integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Procuradoria do Estado e universidades de diferentes estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Andr\u00e9ia Mello, especialista em biodiversidade do FUNBIO e l\u00edder da iniciativa, ressalta a import\u00e2ncia da publica\u00e7\u00e3o. \u201cEntender que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas atingem a todos, mas que mulheres e meninas sofrem danos \u00fanicos e desproporcionais, especialmente em ambientes desiguais, \u00e9 construir um futuro em que as diferen\u00e7as podem e devem ser tratadas no \u00e2mbito de pol\u00edticas p\u00fablicas, projetos privados e rela\u00e7\u00f5es sociais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as autoras, estavam presentes no lan\u00e7amento as promotoras de Justi\u00e7a Herena Mau\u00e9s (MPPA), Tarcila Gomes (MPGO) \u2013 que tamb\u00e9m \u00e9 membro auxiliar da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do CNMP e vice-presidente da ABRAMPA \u2013, Luciana Khoury (MPBA) e a procuradora do Trabalho Cirnele Zimmermann (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Portal MP na COP30<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O portal oficial MP na COP30 (www.mpnacop30.org.br<\/a>) re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos 30 ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na defesa da estabilidade clim\u00e1tica, em articula\u00e7\u00e3o com 30 ramos e unidades do MP \u2014 incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), os 26 Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n\n\n\n

O portal apresenta um panorama das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por cada Minist\u00e9rio P\u00fablico no enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, destacando projetos em andamento, iniciativas consolidadas e novas frentes de atua\u00e7\u00e3o em temas estrat\u00e9gicos.

Texto: Ascom MPPA
Fotos: ABRAMPA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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