{"id":15327,"date":"2025-11-12T17:21:00","date_gmt":"2025-11-12T20:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=15327"},"modified":"2026-02-03T14:33:41","modified_gmt":"2026-02-03T17:33:41","slug":"obras-de-infraestrutura-ampliam-riscos-climaticos-e-exigem-novo-padrao-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/obras-de-infraestrutura-ampliam-riscos-climaticos-e-exigem-novo-padrao-de-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Obras de infraestrutura ampliam riscos clim\u00e1ticos e exigem novo padr\u00e3o de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div>\n<p><em>Estudo da ABRAMPA sobre licenciamento de empreendimentos de transporte revela lacunas na avalia\u00e7\u00e3o de impactos e vulnerabilidade clim\u00e1tica de rodovias, portos e aeroportos, e prop\u00f5e integra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do componente clim\u00e1tico nos processos de licenciamento<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A expans\u00e3o da infraestrutura de transportes prevista no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) pode agravar a vulnerabilidade clim\u00e1tica do pa\u00eds caso n\u00e3o incorpore crit\u00e9rios robustos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o desde o planejamento das obras. O alerta \u00e9 do <em>\u201c<\/em><strong><em>Diagn\u00f3stico Clim\u00e1tico no Licenciamento Ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transporte: Portos, Aeroportos e Rodovias<\/em><\/strong><em>\u201d (<\/em><a href=\"https:\/\/abrampa.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/avaliacao_impactos_27jan_final.pdf\"><em>acesse aqui<\/em><\/a><em>)<\/em>, lan\u00e7ado nesta quarta (15\/10) pelo projeto ABRAMPA pelo Clima, que analisa de forma detalhada como o componente clim\u00e1tico ainda \u00e9 negligenciado nos processos de licenciamento ambiental de grandes obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o levantamento, o Novo PAC prev\u00ea R$ 363 bilh\u00f5es em investimentos em log\u00edstica e transportes, sendo 56% destinados a rodovias, 15% a portos e 3% a aeroportos \u2013 setores diretamente relacionados a altas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e com grande vulnerabilidade frente a eventos extremos, como alagamentos, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar e deslizamentos. O estudo alerta que, sem incorporar uma avalia\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica adequada, o pa\u00eds corre o risco de financiar obras que n\u00e3o apenas agravam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m vulner\u00e1veis diante dos impactos cada vez mais intensos dos eventos extremos provocados pelo aumento da temperatura global.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudo destaca que o licenciamento ambiental \u00e9 o principal instrumento para avaliar e mitigar riscos clim\u00e1ticos, o que deve incluir: a quantifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, a avalia\u00e7\u00e3o de impactos ao servi\u00e7os ecossist\u00eamicos relacionados ao clima e a an\u00e1lise de vulnerabilidade dos empreendimentos. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Incorporar a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) \u00e0s decis\u00f5es envolvendo grandes programas de infraestrutura p\u00fablica;<br><\/li>\n\n\n\n<li>Elaborar invent\u00e1rios completos de GEE, vinculados a medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, nos processos de licenciamento;<br><\/li>\n\n\n\n<li>Avaliar os impactos sobre servi\u00e7os ecossist\u00eamicos relacionados ao clima nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA);<br><\/li>\n\n\n\n<li>Implementar um programa de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica direcionado aos atores envolvidos no licenciamento ambiental o objetivo de desenvolver compet\u00eancias espec\u00edficas que garantam a adequada incorpora\u00e7\u00e3o dos temas de emiss\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima no processo de licenciamento; e&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Incorporar nos processos de licenciamento, de forma sistem\u00e1tica, a an\u00e1lise de vulnerabilidades clim\u00e1ticas, a avalia\u00e7\u00e3o de riscos f\u00edsicos e a defini\u00e7\u00e3o de medidas de adapta\u00e7\u00e3o como condicionantes.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m enfatiza os impactos indiretos da expans\u00e3o log\u00edstica, como desmatamento, urbaniza\u00e7\u00e3o desordenada e aumento do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados, que ampliam emiss\u00f5es e impactos cumulativos. Dados do Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es e Remo\u00e7\u00f5es de GEE mostram que, em 2023, o setor de transportes foi respons\u00e1vel por 53% das emiss\u00f5es nacionais, cerca de 224 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 equivalente.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudo prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es concretas, como priorizar a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos em \u00e1reas j\u00e1 antropizadas, exigir verifica\u00e7\u00f5es independentes dos invent\u00e1rios de emiss\u00f5es, vincular compensa\u00e7\u00f5es ambientais a programas de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e capacitar permanentemente \u00f3rg\u00e3os licenciadores, empreendedores e consultores ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O caso BR-319<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 a Rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), projetada sem an\u00e1lise do risco clim\u00e1tico. Proje\u00e7\u00f5es da UFMG indicam que sua pavimenta\u00e7\u00e3o pode provocar desmatamento acumulado de at\u00e9 170 mil km\u00b2 at\u00e9 2050 \u2013 quatro vezes acima da tend\u00eancia hist\u00f3rica \u2013 e gerar mais de 8 bilh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 equivalente. O caso evidencia que projetos concebidos sem integrar uma preocupa\u00e7\u00e3o com o clima e com o uso do solo podem ter impactos irrevers\u00edveis e custos ambientais superiores aos benef\u00edcios econ\u00f4micos imediatos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o promotor de Justi\u00e7a Alexandre Gaio, coordenador do projeto ABRAMPA pelo Clima, o Novo PAC s\u00f3 ser\u00e1 um avan\u00e7o se vier acompanhado de licenciamento ambiental \u00e0 altura do desafio clim\u00e1tico. \u201cO diagn\u00f3stico mostra que obras de infraestrutura mal planejadas podem contribuir para o agravamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: ou internalizamos os custos clim\u00e1ticos desde a concep\u00e7\u00e3o dos projetos, incorporando invent\u00e1rios de emiss\u00f5es, medidas de adapta\u00e7\u00e3o e condicionantes de licen\u00e7a, ou estaremos patrocinando investimentos que se tornar\u00e3o onerosos, vulner\u00e1veis e injustos para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento, resultado do trabalho conjunto entre especialistas de diversas \u00e1reas e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, oferece subs\u00eddios t\u00e9cnicos para tornar o licenciamento de obras de infraestrutura de transporte mais rigoroso e alinhado \u00e0 justi\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a os outros estudos da s\u00e9rie desenvolvidos pelo projeto:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/abrampa.org.br\/file?url=\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Diagnostico-climatico-no-licenciamento-ambiental-detalhamento-para-empreendimentos-de-energia-fossil.pdf\">Diagn\u00f3stico Clim\u00e1tico no Licenciamento Ambiental: Detalhamento para empreendimentos de energia f\u00f3ssil<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/abrampa.org.br\/file?url=\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Proposta-de-abordagem-das-mudancas-do-clima-no-licenciamento-ambiental.pdf\">Proposta de Abordagem das Mudan\u00e7as do Clima No Licenciamento Ambiental&nbsp;<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O \u201c<em>Diagn\u00f3stico Clim\u00e1tico no Licenciamento Ambiental de empreendimentos de infraestrutura de transporte: Portos, Aeroportos e Rodovias\u201d<\/em> est\u00e1 dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/abrampa.org.br\/livros-e-manuais\">abrampa.org.br\/livros-e-manuais<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudo da ABRAMPA sobre licenciamento de empreendimentos de transporte revela lacunas na avalia\u00e7\u00e3o de impactos e vulnerabilidade clim\u00e1tica de rodovias, portos e aeroportos, e prop\u00f5e integra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do componente clim\u00e1tico nos processos de licenciamento A expans\u00e3o da infraestrutura de transportes prevista no Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) pode agravar a vulnerabilidade clim\u00e1tica do 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