{"id":16629,"date":"2026-04-09T16:20:49","date_gmt":"2026-04-09T19:20:49","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=16629"},"modified":"2026-04-15T16:39:09","modified_gmt":"2026-04-15T19:39:09","slug":"abertura-do-24a-congresso-nacional-do-mp-ambiental-destaca-o-papel-do-sistema-de-justica-para-o-enfrentamento-a-crise-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/abertura-do-24a-congresso-nacional-do-mp-ambiental-destaca-o-papel-do-sistema-de-justica-para-o-enfrentamento-a-crise-climatica\/","title":{"rendered":"Abertura do 24\u00ba Congresso Nacional do MP ambiental destaca o papel do sistema de Justi\u00e7a para o enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
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A for\u00e7a do sistema de Justi\u00e7a como agente de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica e o uso de intelig\u00eancia artificial na an\u00e1lise de irregularidades ambientais deram o tom da abertura do 24\u00ba Congresso Brasileiro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente, na noite de quarta-feira (8\/4), em Piren\u00f3polis. O evento, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), com parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO), segue at\u00e9 a sexta-feira (10\/4).<\/p>\n\n\n\n

A solenidade de abertura reuniu centenas de membras e membros de MPs de todo o Brasil, juristas, especialistas e ambientalistas para debater o tema desta edi\u00e7\u00e3o “A Interdepend\u00eancia dos Biomas e dos Povos para o Equil\u00edbrio Ambiental e Clim\u00e1tico”.<\/p>\n\n\n

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Ao discursar durante a abertura do encontro, o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPGO, Cyro Terra Peres<\/strong>, afirmou que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa do meio ambiente vai al\u00e9m do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es institucionais: “Defender o meio ambiente, promover justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 a nossa pretens\u00e3o, \u00e9 a nossa miss\u00e3o, e n\u00f3s iremos execut\u00e1-la mesmo diante de quaisquer circunst\u00e2ncias. Por isso digo: voc\u00eas s\u00e3o admir\u00e1veis”, declarou o PGJ, sob aplausos da plateia.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral ressaltou tamb\u00e9m os avan\u00e7os do MPGO na \u00e1rea ambiental, citando iniciativas como o Compromisso H\u00eddrico, projeto que re\u00fane 40 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do governo e da academia, e o programa Ser Natureza, que atua h\u00e1 mais de 18 anos na preserva\u00e7\u00e3o de nascentes em Goi\u00e1s. <\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, Cyro Terra Peres tamb\u00e9m apontou o uso de intelig\u00eancia artificial para an\u00e1lise de irregularidades ambientais como exemplo de inova\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do MP goiano e que pode servir de inspira\u00e7\u00e3o para MPs de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n

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O presidente da Abrampa, Luciano Furtado Loubet, promotor de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul<\/strong>, apontou o sistema de Justi\u00e7a como o maior agente de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica e prop\u00f4s que a institui\u00e7\u00e3o se reconstrua diante dos desafios tecnol\u00f3gicos da intelig\u00eancia artificial e da instabilidade democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Loubet defendeu a necessidade de unir a pr\u00e1tica jur\u00eddica ao bem-estar coletivo, conectando a preserva\u00e7\u00e3o da natureza \u00e0 sa\u00fade mental e \u00e0 espiritualidade. “Precisamos demonstrar a for\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, mostrar que a sociedade pode contar conosco, que somos uma institui\u00e7\u00e3o vocacionada a construir pontes e derrubar muros, e que precisa se reconstruir frente \u00e0s novas realidades”.<\/p>\n\n\n\n

Defender o meio ambiente \u00e9 defender o futuro<\/h2>\n\n\n
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A coordenadora local do congresso e respons\u00e1vel pela \u00e1rea do Meio Ambiente e do Consumidor do Centro de Apoio do MPGO, promotora de Justi\u00e7a Daniela Haun de Ara\u00fajo Serafim<\/strong>, refor\u00e7ou o car\u00e1ter transformador do encontro. “Trabalhar na defesa do meio ambiente nos transforma, nos aproxima do essencial”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para ela, o compromisso das(os) presentes vai al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas. “O que defendemos n\u00e3o s\u00e3o apenas florestas, rios, defendemos a possibilidade de futuro”, sustentou. Ela destacou ainda que o congresso \u00e9, sobretudo, o encontro de pessoas que escolheram estar ali. “Cada presen\u00e7a nesse espa\u00e7o traduz compromisso com o conhecimento, com o compartilhamento de ideias e, sobretudo, com a defesa do meio ambiente”, registrou.<\/p>\n\n\n

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Em seu discurso, o conselheiro nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Thiago Roberto Morais Diaz<\/strong>, sustentou a import\u00e2ncia da interconex\u00e3o entre biomas, tecnologia e sociedade. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, a pauta ambiental \u00e9 indissoci\u00e1vel do desenvolvimento humano. “N\u00e3o h\u00e1 como se falar em desenvolvimento humano sem pensar em \u00e1gua pura”, afirmou.<\/p>\n\n\n

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O secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos H\u00eddricos e Qualidade Ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Adalberto Maluf<\/strong>, apontou a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estaduais na efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais, ressaltando que o tema ambiental precisa ser tratado desde os primeiros anos de vida. “A aus\u00eancia de boas pr\u00e1ticas ambientais na inf\u00e2ncia acompanha a pessoa para a vida. Por isso, a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas nesse sentido”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ele acrescentou que, apesar do cen\u00e1rio geopol\u00edtico global preocupante, eventos como o congresso renovam o \u00e2nimo institucional. “A gente vive um momento dif\u00edcil. Um congresso como esse nos deixa mais inspirados”, registrou.<\/p>\n\n\n

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A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, integrante da 4\u00aa C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do MPF<\/strong>, destacou o car\u00e1ter transversal e humano da atua\u00e7\u00e3o ambiental, enfatizando a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas e institui\u00e7\u00f5es diante dos desafios clim\u00e1ticos contempor\u00e2neos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 sempre importante pensar a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente como preserva\u00e7\u00e3o da vida e das boas condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia. Trata-se de uma \u00e1rea que desafia os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 seja estadual ou federal \u2014 a atuar de forma transversal.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Representatividade quilombola<\/h2>\n\n\n
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Um dos momentos mais marcantes da abertura foi o pronunciamento de Safira Rodrigues, membra do Quilombo Kalunga de Cavalcante e acad\u00eamica de Direito da Universidade Federal de Jata\u00ed<\/strong>, que representou os movimentos da sociedade civil na defesa do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Safira falou sobre as particularidades vividas pelo povo Kalunga e agradeceu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo convite para participar do evento e pela possibilidade de troca de conhecimento. O momento de maior como\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, veio quando ela agradeceu a presen\u00e7a de sua m\u00e3e, que, segundo ela, n\u00e3o teve as mesmas oportunidades de acesso ao ensino, mas que sempre foi sua maior incentivadora. A plateia a aplaudiu e v\u00e1rios outros participantes citaram trechos de sua fala ao longo da solenidade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m compuseram a mesa solene de abertura o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do governo estadual, Bruno Bel\u00e9m, representando o governador Daniel Vilela; o prefeito de Piren\u00f3polis, Nivaldo Ant\u00f4nio de Melo; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, desembargador Leandro Crispim; a subprocuradora-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini; a ouvidora-geral e procuradora de Justi\u00e7a do MPGO, Carla Fleury; o promotor de Justi\u00e7a e presidente da AGMP, Leandro Koiti Murata; a procuradora jur\u00eddica da Saneago e conselheira federal da OAB, Ariana Garcia do Nascimento, representando o presidente da companhia, Ricardo Jos\u00e9 Soavinski; e o promotor corregedor do MPGO, Carlos Alexandre Marques, representando o corregedor-geral da institui\u00e7\u00e3o, Sergio Abinagem Serrano.<\/p>\n\n\n\n

Palestras de abertura da programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n

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A programa\u00e7\u00e3o de abertura do encontro contou com exposi\u00e7\u00e3o de Henri Karam, head<\/em> de comunica\u00e7\u00e3o (respons\u00e1vel pelo posicionamento da marca e gest\u00e3o de mensagens) e rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da BYD Brasil, patrocinadora master do evento.

Karam proferiu a palestra “Ecossistema Completo para a Mobilidade Sustent\u00e1vel”, na qual apresentou como a fabricante de autom\u00f3veis el\u00e9tricos chinesa assumiu o compromisso, por meio de matriz energ\u00e9tica limpa, de ajudar a reduzir em um grau Celsius a temperatura da Terra nos pr\u00f3ximos anos. Segundo Karam, o Brasil tem papel importante nessa miss\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 o mercado de carros que n\u00e3o emitem CO\u2082 mais importante da empresa fora da China.

Em seguida, o climatologista e professor doutor Paulo Nobre, apresentou a palestra magna sobre os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no direito das pessoas a um clima est\u00e1vel. Saiba mais em not\u00edcia a ser divulgada em breve no site da Abrampa. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00eamio de Jurisprud\u00eancia Ambiental<\/h2>\n\n\n
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O evento tamb\u00e9m prestou homenagem ao procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Maria da Silva J\u00fanior, ex-2\u00ba vice-presidente da Abrampa, com a entrega do Pr\u00eamio de Jurisprud\u00eancia Ambiental que leva o nome dele. O primeiro lugar foi conferido \u00e0 ju\u00edza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, pela decis\u00e3o no caso de litig\u00e2ncia clim\u00e1tica envolvendo a Usina Candiota III, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Muito emocionada, a magistrada agradeceu a premia\u00e7\u00e3o e destacou tamb\u00e9m o m\u00e9rito do trabalho segundo colocado, que coube ao juiz Douglas de Melo Martins, do Maranh\u00e3o, por senten\u00e7a sobre transpar\u00eancia ativa ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu entendo que esse pr\u00eamio carrega um significado ainda maior, porque reafirma a import\u00e2ncia de termos decis\u00f5es judiciais comprometidas com assegurar a efetividade dos direitos. E, sinceramente, espero que decis\u00f5es como as nossas \u2014 tanto a minha, que reconhece a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o e da an\u00e1lise do pacto clim\u00e1tico no licenciamento ambiental, com a exig\u00eancia de estrat\u00e9gias e planos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, quanto a do colega Douglas, que assegura a transpar\u00eancia ambiental ativa \u2014 deixem de ser situa\u00e7\u00f5es excepcionais e passem a fazer parte da rotina das decis\u00f5es judiciais sobre essa mat\u00e9ria”, afirmou Rafaela.<\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o conjunta <\/h2>\n\n\n
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Na tarde de quarta-feira, antes da abertura oficial do 24\u00ba Congresso da Abrampa, foi realizada a reuni\u00e3o conjunta do Grupo Nacional do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Gnmac), grupo tem\u00e1tico vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), e da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n\n\n\n

Compuseram a mesa o procurador-geral do MPGO e tamb\u00e9m presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do CNPG, Cyro Terra Peres; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, da 4\u00aa C\u00e2mara Ambiental do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF); Thiago Roberto Morais Diaz, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do CNMP; e Luciano Loubet, presidente da Abrampa e promotor de Justi\u00e7a do MPMS.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo \u201cN\u00facleo de Debates sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas\u201d, iniciativa do projeto Abrampa pelo Clima. O n\u00facleo um espa\u00e7o composto por associados da ABRAMPA para troca de conhecimento, proposi\u00e7\u00f5es e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o ministerial para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A reuni\u00e3o teve car\u00e1ter restrito, com participa\u00e7\u00e3o exclusiva de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O 24\u00ba Congresso da Abrampa prossegue nesta quinta e sexta-feira com pain\u00e9is tem\u00e1ticos sobre governan\u00e7a ambiental, resili\u00eancia clim\u00e1tica das cidades, prote\u00e7\u00e3o de povos tradicionais e inova\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/em> Confira a programa\u00e7\u00e3o<\/a>.

Texto: Mariani Ribeiro (Ascom MPGO), com adapta\u00e7\u00e3o de Daniella Fernandes (ABRAMPA)
Fotos: Fernando Leite (Ascom MPGO)<\/em> e Daniel Neves (ABRAMPA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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