{"id":18014,"date":"2026-08-28T21:19:19","date_gmt":"2026-08-29T00:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=18014"},"modified":"2026-08-28T21:22:57","modified_gmt":"2026-08-29T00:22:57","slug":"operacao-nacional-mata-atlantica-em-pe-2026-autua-mais-de-8-mil-hectares-de-desmatamento-ilegal-em-17-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/operacao-nacional-mata-atlantica-em-pe-2026-autua-mais-de-8-mil-hectares-de-desmatamento-ilegal-em-17-estados\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o nacional Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 2026 autua mais de 8 mil hectares de desmatamento ilegal em 17 estados"},"content":{"rendered":"
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A\u00e7\u00e3o coordenada utilizou alertas de monitoramento por sat\u00e9lite para fiscalizar \u00e1reas desmatadas no bioma<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 divulgou nesta sexta-feira (28\/08) os resultados preliminares de sua nona edi\u00e7\u00e3o. Em dez dias, a for\u00e7a-tarefa fiscalizou 1.520<\/strong> alertas de desmatamento<\/strong> emitidos pelo sistema de monitoramento do MapBiomas, constatando 8.370,28<\/strong> <\/strong>hectares de desmatamento ilegal<\/strong> nos 17 estados inseridos no bioma Mata Atl\u00e2ntica. Segundo dados do Atlas de Desmatamento divulgado este ano pela SOS Mata Atl\u00e2ntica, desde 2024, o desmatamento no bioma caiu 40%, enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o recuou apenas 32,1% em \u00e1rea e cresceu 14,8% em n\u00famero de alertas. A cobertura fiscalizat\u00f3ria subiu de 85,8% para 96,7%. Ou seja, desmata-se menos e fiscaliza-se proporcionalmente mais.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 resultaram na aplica\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 100.031.473<\/strong> <\/strong>em multas, com redu\u00e7\u00e3o de <\/strong>14% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o anterior da opera\u00e7\u00e3o. Entre os estados que registraram as maiores \u00e1reas fiscalizadas est\u00e3o Minas Gerais (mais de 3 mil ha), Paran\u00e1 (2 mil ha) e Pernambuco (mais de 470 ha). Os n\u00fameros ainda s\u00e3o parciais, uma vez que alguns estados seguem consolidando os dados referentes \u00e0s autua\u00e7\u00f5es e demais medidas administrativas decorrentes da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Realizada entre os dias 17 e 27 de agosto, a opera\u00e7\u00e3o mobilizou integrantes do Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e for\u00e7a policial de 17 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, com uma atua\u00e7\u00e3o integrada baseada em intelig\u00eancia geoespacial. Com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, a iniciativa tamb\u00e9m utiliza alertas gerados pelo MapBiomas para direcionar vistorias de campo ou fiscaliza\u00e7\u00f5es remotas, permitindo respostas r\u00e1pidas aos ind\u00edcios de desmatamento ilegal.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o nacional da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 \u00e9 realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Como nas edi\u00e7\u00f5es anteriores, neste ano participaram da opera\u00e7\u00e3o todos os estados abrangidos pelo bioma: Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Sergipe, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goi\u00e1s e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n

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Os resultados da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 2026 foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada no Centro Universit\u00e1rio Dom Helder, em Belo Horizonte (MG), marcando a abertura do Semin\u00e1rio 20 anos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>. A apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o contou com a participa\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Meio Ambiente (CAOMA), Luciano Badini; do promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR) e coordenador nacional da opera\u00e7\u00e3o pela ABRAMPA, Alexandre Gaio; coordenadores\u00a0 da opera\u00e7\u00e3o pelos MPs estaduais e de \u00f3rg\u00e3os ambientais que participam da for\u00e7a-tarefa. Foi destacada import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o integrada entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es parceiras para o combate ao desmatamento ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi realizada a primeira edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9<\/strong>, iniciativa da ABRAMPA em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Esp\u00edrito Santo (MPES) e os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, representados pela Pol\u00edcia Ambiental do Esp\u00edrito Santo foram os vencedores na categoria “Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Alertas de Desmatamento”, em reconhecimento ao alto grau de efetividade na fiscaliza\u00e7\u00e3o de alertas de desmatamento desde a primeira edi\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) receberam o pr\u00eamio na categoria “Pr\u00e1ticas Inovadoras na Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental”, pelo uso de tecnologias de sensoriamento remoto, com destaque para a iniciativa “Olho no Verde”.<\/p>\n\n\n\n

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Para Alexandre Gaio, a Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 consolida um modelo bem-sucedido de trabalho planejado e articulado entre diversas institui\u00e7\u00f5es, com uso de intelig\u00eancia e de tecnologia para viabilizar efetivas respostas aos il\u00edcitos praticados em preju\u00edzo do bioma.\u00a0<\/p>\n\n\n

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“O monitoramento cont\u00ednuo, aliado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, presencial e remota, e a efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores, tem fortalecido a prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e contribu\u00eddo para ampliar o controle sobre o desmatamento ilegal. Esse trabalho vem sendo reconhecido como um dos fatores que tem contribu\u00eddo decisivamente para a redu\u00e7\u00e3o das taxas de desmatamento do bioma nos \u00faltimos anos\u201d, afirma Gaio. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica, da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, em 2025 foi registrada uma redu\u00e7\u00e3o de 40% no desmatamento em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior e de 60% na compara\u00e7\u00e3o com 2020-2021, alcan\u00e7ando a menor taxa em quatro d\u00e9cadas de monitoramento.<\/p>\n\n\n

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\u201cOs resultados dos \u00faltimos anos mostram que \u00e9 poss\u00edvel reduzir o desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica quando a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada com rigor, h\u00e1 monitoramento permanente e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis conseguem agir sobre as ilegalidades identificadas\u201d, afirma Malu Ribeiro, diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica. \u201cA Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 tem uma contribui\u00e7\u00e3o muito importante nesse processo ao integrar Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os ambientais e tecnologia para transformar alertas de desmatamento em fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse esfor\u00e7o cont\u00ednuo e articulado que precisamos fortalecer para avan\u00e7ar rumo ao desmatamento zero no bioma\u201d, completa.<\/p>\n\n\n

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O promotor de Justi\u00e7a Rauali Kind Mascarenhas do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que tamb\u00e9m coordena a opera\u00e7\u00e3o nacionalmente junto \u00e0 ABRAMPA, destacou que esse trabalho demonstra que a Lei da Mata Atl\u00e2ntica j\u00e1 fornece instrumentos legais para fazer valer a prote\u00e7\u00e3o do bioma<\/em>. “A partir de um trabalho de intelig\u00eancia, com cruzamento de dados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram a campo e confirmaram o desmatamento. Hoje, quem desmata esse bioma \u00e9 visto, localizado e responder\u00e1 pelo que fez. O Minist\u00e9rio P\u00fablico seguir\u00e1 acompanhando cada uma das autua\u00e7\u00f5es feitas para garantir a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores\u201d, afirma.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 utiliza informa\u00e7\u00f5es produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar \u00e1reas com ind\u00edcios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizam verifica\u00e7\u00f5es remotas e presenciais para confirmar a ocorr\u00eancia das infra\u00e7\u00f5es ambientais e emitir os devidos autos de infra\u00e7\u00e3o e termos de embargo.<\/p>\n\n\n\n

Em diversos estados, o emprego de drones e outras tecnologias de georreferenciamento complementa as inspe\u00e7\u00f5es de campo, aumentando a precis\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es e reduzindo o tempo de resposta das equipes.<\/p>\n\n\n\n

Confirmadas as irregularidades, os respons\u00e1veis ficam sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas e demais san\u00e7\u00f5es administrativas e a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais e clim\u00e1ticos, sem preju\u00edzo na apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade na esfera criminal. As \u00e1reas desmatadas ilegalmente tamb\u00e9m podem sofrer restri\u00e7\u00f5es relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao cr\u00e9dito rural e a outros instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

20 anos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>
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Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 2026, o semin\u00e1rio em comemora\u00e7\u00e3o aos 20 anos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei Federal n\u00ba 11.428\/2006), reuniu representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da academia, de \u00f3rg\u00e3os ambientais e da sociedade civil para debater os avan\u00e7os, desafios e perspectivas para a prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do bioma. <\/p>\n\n\n\n

Ao longo de quatro pain\u00e9is tem\u00e1ticos, especialistas discutiram a trajet\u00f3ria da legisla\u00e7\u00e3o, o atual cen\u00e1rio do desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica, os desafios do licenciamento ambiental, os instrumentos jur\u00eddicos voltados \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais, al\u00e9m de novas ferramentas de monitoramento remoto e intelig\u00eancia territorial para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e avan\u00e7ar rumo ao desmatamento zero. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram abordados temas como compensa\u00e7\u00e3o por supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, alternativas locacionais em processos de licenciamento e mecanismos para ampliar a efetividade da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do bioma.

Acesse as fotos do evento<\/a>.

Fotos: MPMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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