{"id":18042,"date":"2026-08-31T14:56:18","date_gmt":"2026-08-31T17:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/?p=18042"},"modified":"2026-08-31T15:50:44","modified_gmt":"2026-08-31T18:50:44","slug":"novo-manual-sistematiza-aplicacao-da-lei-da-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/novo-manual-sistematiza-aplicacao-da-lei-da-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Novo manual sistematiza aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

Com base em mais de 25 anos de atua\u00e7\u00e3o na defesa do bioma, Alexandre Gaio, promotor de Justi\u00e7a e ex-presidente da ABRAMPA, apresenta uma an\u00e1lise pr\u00e1tica e sistematizada da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica<\/em><\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado na sexta-feira (28), durante o semin\u00e1rio 20 anos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica<\/em>, realizado em Belo Horizonte (MG), o livro Manual de Aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 interpreta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e sistematizada <\/em><\/strong>(Editora Del Rey), de autoria de Alexandre Gaio, promotor de Justi\u00e7a e ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), re\u00fane mais de 25 anos de experi\u00eancia na defesa do bioma e prop\u00f5e uma an\u00e1lise pr\u00e1tica e sistematizada da legisla\u00e7\u00e3o que estabelece seu regime especial de prote\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento ocorre no ano em que a Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei Federal n\u00ba 11.428\/2006) completa duas d\u00e9cadas de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o busca fortalecer a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, tanto no licenciamento ambiental quanto na fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o por il\u00edcitos e danos ambientais. A obra est\u00e1 estruturada em quatro eixos, que abrangem os fundamentos do regime jur\u00eddico especial do bioma, as regras para uso, explora\u00e7\u00e3o e supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, criminal e civil e as estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Marcia Hirota, presidente do Conselho da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e autora do pref\u00e1cio, o Manual ultrapassa a dimens\u00e3o de uma refer\u00eancia t\u00e9cnica. \u201cMais do que uma refer\u00eancia t\u00e9cnica, esta obra se apresenta como uma verdadeira ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo em que orienta e esclarece, tamb\u00e9m inspira e fortalece a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Segundo o autor, a principal motiva\u00e7\u00e3o para a obra \u00e9 contribuir para a prote\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica. \u201cUma das formas de alcan\u00e7ar esse objetivo \u00e9 garantir que a legisla\u00e7\u00e3o seja adequadamente interpretada e efetivamente aplicada. A ideia do livro \u00e9 justamente traduzir de forma pr\u00e1tica esse instrumento de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do bioma\u201d, conclui.

Entre os temas analisados est\u00e3o as hip\u00f3teses de proibi\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, os diferentes est\u00e1gios sucessionais, as regras aplic\u00e1veis a \u00e1reas rurais e urbanas, empreendimentos imobili\u00e1rios, obras de utilidade p\u00fablica ou interesse social e atividades miner\u00e1rias. O livro tamb\u00e9m examina os principais il\u00edcitos administrativos e crimes ambientais relacionados ao bioma, al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o integral dos danos e dos danos clim\u00e1ticos decorrentes da supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. <\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o dedica ainda espa\u00e7o \u00e0s estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, com destaque para o Projeto e a Opera\u00e7\u00e3o Nacional Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, coordenada por Gaio desde 2018. A obra apresenta a metodologia da iniciativa, realizada nos 17 estados abrangidos pelo bioma, e a proposta de fiscaliza\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, que combina a\u00e7\u00f5es presenciais e remotas. Tamb\u00e9m aborda estrat\u00e9gias preventivas para a prote\u00e7\u00e3o dos principais remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a partir de estudo produzido pela ABRAMPA.<\/p>\n\n\n\n

O manual consolida uma trajet\u00f3ria de mais de 25 anos de atua\u00e7\u00e3o de Alexandre Gaio na defesa do meio ambiente, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas, a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, termos de ajustamento de conduta, debates interinstitucionais e a coordena\u00e7\u00e3o do Projeto Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 desde 2016. O conhecimento reunido na obra foi constru\u00eddo tamb\u00e9m a partir do di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os ambientais, universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como o MapBiomas e a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n

Ao reunir fundamentos jur\u00eddicos, interpreta\u00e7\u00e3o normativa e experi\u00eancia pr\u00e1tica, o livro busca contribuir para uma aplica\u00e7\u00e3o mais efetiva da legisla\u00e7\u00e3o e para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n

Outros dois lan\u00e7amentos do livro est\u00e3o previstos:<\/p>\n\n\n\n