{"id":3527,"date":"2013-06-04T00:00:00","date_gmt":"2013-06-04T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/livro-com-reflexoes-de-23-juristas-sobre-a-lei-de-crimes-ambientais-e-lancado-em-sp-nesta-quarta-05\/"},"modified":"2013-06-04T00:00:00","modified_gmt":"2013-06-04T03:00:00","slug":"livro-com-reflexoes-de-23-juristas-sobre-a-lei-de-crimes-ambientais-e-lancado-em-sp-nesta-quarta-05","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/livro-com-reflexoes-de-23-juristas-sobre-a-lei-de-crimes-ambientais-e-lancado-em-sp-nesta-quarta-05\/","title":{"rendered":"Livro com reflex\u00f5es de 23 juristas sobre a lei de crimes ambientais \u00e9 lan\u00e7ado em SP nesta quarta (05)"},"content":{"rendered":"
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Acontece nesta quarta-feira (05\/06), na cidade de S\u00e3o Paulo, o lan\u00e7amento oficial do livro \u201cCrimes Ambientais – Coment\u00e1rios \u00e0 Lei 9.605\/98\u201d. O evento ser\u00e1 realizado \u00e0s 10 horas, durante o intervalo do Congresso Planeta Verde, na Funda\u00e7\u00e3o Mokiti Okada, que fica na Rua Morgado de Mateus, 77, na Vila Mariana, com a presen\u00e7a de grande parte dos autores do livro.<\/p>\n

Haver\u00e1 tamb\u00e9m uma se\u00e7\u00e3o especial e lan\u00e7amento para os ga\u00fachos. No dia 02 de Julho, as organizadoras Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder, promotoras de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e Porto Alegre, respectivamente, al\u00e9m de alguns dos autores, entre eles a procuradora de Justi\u00e7a do RS, S\u00edlvia Cappelli, ser re\u00fanem em Porto Alegre, na Livraria Cultura, \u00e0s 19h30, para uma noite de aut\u00f3grafos.<\/div>\n
A obra \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o coletiva de 23 promotores, procuradores de justi\u00e7a e procuradores associados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa). S\u00e3o 323 p\u00e1ginas, voltadas a discuss\u00f5es sobre a Lei 9.605\/98. \u00a0<\/div>\n
Para o presidente da Abrampa, S\u00e1vio Bittencourt, a obra acalenta um sonho da associa\u00e7\u00e3o. Ele explica que a Lei de Crimes e Infra\u00e7\u00f5es Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revis\u00e3o de alguns dogmas da ci\u00eancia penal. A densifica\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 fruto do trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico em todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o e o livro vem a colaborar para o fortalecimento da vig\u00eancia desta lei.<\/div>\n
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Os autores<\/strong><\/div>\n
ALEXANDRE RASLAN<\/div>\n
Mestre em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais: Direitos Difusos pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). Promotor de Justi\u00e7a em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. P\u00f3s-Graduado em Direito Civil: Direitos Difusos (UFMS) e em Direito Processual Penal (UCDB). Associado do Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente (ABRAMPA). Membro da Rede Latino-Americana de Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente.<\/div>\n
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a no Estado do Rio Grande do Sul, com atua\u00e7\u00e3o na Promotoria Especializada do Meio Ambiente de Porto Alegre. Diretor da ABRAMPA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Meio Ambiente). Professor da Escola da Funda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul.\u00a0<\/div>\n
ANA MARIA MOREIRA MARCHESAN<\/div>\n
Promotora de Justi\u00e7a no Estado do Rio Grande do Sul, com atua\u00e7\u00e3o na Promotoria Especializada do Meio Ambiente de Porto Alegre desde 17\/09\/99. Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental da \u00a0PUC, UFRGS, FMP, IDC e UNISINOS. \u00a0Coautora da obra \u201cDireito Ambiental, S\u00e9rie Concursos\u201d, 2004. \u00a0Autora da obra \u00a0\u201cA tutela do patrim\u00f4nio cultural sob o enfoque do direito ambiental\u201d, 2006. Integra a Diretoria de publica\u00e7\u00f5es da ABRAMPA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Meio Ambiente).<\/div>\n
ANA PAULA FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ<\/div>\n
13\u00aa Promotora de Justi\u00e7a de Santos (defesa do meio ambiente) \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 Mestre e Doutora em Direito Ambiental \u2013 PUC\/SP – Autora dos livros A tutela ambiental do ar atmosf\u00e9rico e A culpabilidade nos crimes ambientais.<\/div>\n
ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER<\/div>\n
Promotora de Justi\u00e7a na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 e Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Autora da obra: \u201cResponsabilidade civil ambiental\u201d. As dimens\u00f5es do dano ambiental no direito brasileiro, 2011., e \u00a0coautora da obra \u201cDireito Ambiental: s\u00e9rie concursos\u201d, 2010.<\/div>\n
CARLOS EDUARDO FERREIRA PINTO<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a em Minas Gerais. Atual Coordenador-Geral das Promotorias de Justi\u00e7a por Bacias Hidrogr\u00e1ficas. \u00a0Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Plen\u00e1rio, na C\u00e2mara Normativa e Recursal (CNR) e na C\u00e2mara de Instrumento de Gest\u00e3o Ambiental (CIG) do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental \u2013 COPAM. Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais no Conselho Estadual de Direitos Difusos (CEDIF). Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico nas Unidades Regionais Colegiadas (Velhas e Paraopeba) do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental \u2013 COPAM. Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico na C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Direito Ambiental do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a (CNPG). Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Comit\u00ea Gestor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada \u2013 CGFAI da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.<\/div>\n
CLARISSA PEREIRA GUN\u00c7A DOS SANTOS<\/div>\n
Acad\u00eamica do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFBA e estagi\u00e1ria da PPJMAS\/MPBA<\/div>\n
DANIEL MARTINI<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a no Estado do Rio Grande do Sul, com atua\u00e7\u00e3o em Defesa do Meio Ambiente. Professor de Direito Ambiental. Master em Direito Ambiental Internacional pelo Consiglio Nazionale delle Ricerche, Roma\/It\u00e1lia (2008\/2009).Doutorando em Direito Ambiental pela Scuola Dottorale Tullio Ascarelli, Universit\u00e0 degli Studi Roma Tre (2008\/2012).<\/div>\n
DOMINGOS S\u00c1VIO DE ARRUDA<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente em Cuiab\u00e1\/MT – \u00a0Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela UFSC – Professor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso.<\/div>\n
FERNANDO REVERENDO AKAOUI<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a – Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC\/SP – Professor Titular e Coordenador Pedag\u00f3gico da da Faculdade de Direito da UNISANTA – Conselheiro do CONAMA<\/div>\n
JULIANA SANTILLI<\/div>\n
Promotora de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, doutora em Direito Socioambiental pela PUC-PR e autora dos livros Socioambientalismo e novos direitos: prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 diversidade biol\u00f3gica e cultural (S\u00e3o Paulo, Peiropolis, 2005) e Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores (S\u00e3o Paulo, Peir\u00f3polis, 2009.<\/div>\n
LUCIANO BADINI<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Belo Horizonte. Diretor do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais. Vice-Presidente do Fundo Estadual de Direitos Difusos (FUNDIF). Vencedor do Pr\u00eamio \u201cInnovare\u201d\/2010, categoria \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico\u201d \u2013 \u00a0concedido pelo Instituto \u201cInnovare\u201d, com o apoio das Organiza\u00e7\u00f5es Globo e parcerias com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Secretaria da Reforma de Judici\u00e1rio, CONAMP, AMB, AJUFE, ANPR, OAB, ANADEP \u2013, em raz\u00e3o de projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais para atua\u00e7\u00e3o por bacia hidrogr\u00e1fica e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente natural, cultural e urbano. Coordenador-Executivo do Conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais e o Banco Mundial. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (2009\/2012). epresentante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual no Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (2009\/2012). Coordenador Interestadual das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Rio S\u00e3o Francisco (2009\/2012).<\/div>\n
LUCIANO LOUBET<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a em Bonito – Mato Grosso do Sul – \u00a0Especialista em Direito Ambiental pela UNIDERP \u2013 Universidade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal – \u00a0Especialista em Direito Tribut\u00e1rio pelo IBET \u2013 Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios – Mestrando em Direito Ambiental e do Desenvolvimento pela Universidade de Alicante, Espanha.<\/div>\n
LUCIANO ROCHA SANTANA<\/div>\n
Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca \u2013 Espanha. Graduado em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (UCSal) [1990] e em Artes C\u00eanicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) [1991]. Especializa\u00e7\u00e3o em Curso de Prepara\u00e7\u00e3o \u00e0 Carreira da Magistratura pela Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB) [1991] e em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC\/SP) [2003]. Curso de Legisla\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o de Direito Ambiental Estadunidense para Magistrados Brasileiros pela United States Environmental Protection Agency (USEPA) [1999]. Atualmente \u00e9 um dos coordenadores da Revista Brasileira de Direito Animal (RBDA) e promotor titular da Primeira Promotoria de Justi\u00e7a do Meio Ambiente da Comarca de Salvador (PPJMAS) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA).<\/div>\n
LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO J\u00daNIOR<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a de Meio Ambiente, urbanismo e patrim\u00f4nio cultural de S\u00e3o Lu\u00eds e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o.<\/div>\n
LU\u00cdS ROBERTO GOMES<\/div>\n
Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maring\u00e1. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e Especialista em Direito pelo Centro Universit\u00e1rio Toledo de Ara\u00e7atuba. Engenheiro mec\u00e2nico (UNICAMP). Professor de Direito Penal na Associa\u00e7\u00e3o Educacional Toledo, em Presidente Prudente. Procurador da Rep\u00fablica. Ex-procurador do Estado e ex-promotor de Justi\u00e7a, no Estado de S\u00e3o Paulo. Membro da ABPCP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Professores de Ci\u00eancias Penais e do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias do Ambiente (IBCAMB).<\/div>\n
MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a em Minas Gerais. Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico de Minas Gerais.Especialista em Direito Ambiental.Secret\u00e1rio da ABRAMPA.<\/div>\n
MAURO FONSECA ANDRADE<\/div>\n
Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona, Espanha. Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da FMP. Promotor de Justi\u00e7a\/RS.<\/div>\n
NELSON BUGALHO<\/div>\n
Promotor de Justi\u00e7a do Meio Ambiente\/SP (licenciado). Vice-Presidente da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo. Mestre em Direito Penal Supraindividual (UEM- Universidade Estadual de Maring\u00e1)- Professor de Direito Penal e Direito Ambiental.<\/div>\n
SANDRA CUREAU<\/div>\n
Subprocuradora-Geral da Rep\u00fablica, Vice-Procuradora-Geral Eleitoral, Diretora-Geral da Escola Nacional de Direito Ambiental da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente, Diretora Cultural do Instituto \u201cO Direito por um Planeta Verde\u201d, doutoranda em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires.<\/div>\n
S\u00cdLVIA CAPPELLI<\/div>\n
Procuradora de Justi\u00e7a\/RS, Professora de Direito Ambiental. Coordenadora da Rede Latino americana do Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental. Membro da comiss\u00e3o de Direito \u00a0Ambiental da UICN. Diretora do Instituto \u201cO Direito por um Planeta Verde\u201d e da APRODAB. Coautora da obra Direito Ambiental, s\u00e9rie Concursos, Ed. Verbo Jur\u00eddico.<\/div>\n
VANIA TUGLIO<\/div>\n
Promotora de Justi\u00e7a do GECAP – Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo; 2a. Secret\u00e1ria da ABRAMPA – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente; Diretora de Articula\u00e7\u00e3o do IAA – Instituto Abolicionista pelos Animais e Articulista da ANDA – Ag\u00eancia de Not\u00edcias de Direitos Animais.<\/div>\n
WALTER CLAUS ROTHENBURG<\/div>\n
Procurador Regional da Rep\u00fablica, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, P\u00f3s-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II, Professor de Direito Constitucional e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais \u2013 IBEC.<\/div>\n
\u00a0<\/div>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa<\/div>\n
Knowledge Media \u2013 KM<\/div>\n
DaniKlein<\/div>\n
(27) 8179.9000<\/div>\n
daniklein@kmnaweb.com<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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