{"id":3542,"date":"2013-08-26T00:00:00","date_gmt":"2013-08-26T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/iv-encontro-nacional-de-memoriais-do-mp-e-encerrado-com-leitura-da-carta-de-belo-horizonte\/"},"modified":"2013-08-26T00:00:00","modified_gmt":"2013-08-26T03:00:00","slug":"iv-encontro-nacional-de-memoriais-do-mp-e-encerrado-com-leitura-da-carta-de-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/iv-encontro-nacional-de-memoriais-do-mp-e-encerrado-com-leitura-da-carta-de-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"IV Encontro Nacional de Memoriais do MP \u00e9 encerrado com leitura da carta de Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"
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\u00a0Entre as propostas est\u00e3o a de cria\u00e7\u00e3o, no CNMP, de uma estrutura que zele pela mem\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro<\/span><\/p>\n

O encerramento do IV Encontro Nacional de Memoriais do Minist\u00e9rio P\u00fablico ocorreu no in\u00edcio da noite de hoje, dia 23, com a leitura da carta de Belo Horizonte, na qual foram listadas propostas para a preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. O evento, iniciado ontem, dia 22, teve o objetivo de apresentar e debater quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o cultural, com foco na defesa e na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e documental da Institui\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o teve o apoio do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) e da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur).<\/o:p><\/span><\/p>\n

Entre as propostas listadas na carta, est\u00e3o a de cria\u00e7\u00e3o, no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), de uma estrutura que zele pela mem\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro; a de implanta\u00e7\u00e3o de um programa nacional da mem\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o e a montagem de uma equipe t\u00e9cnica qualificada na implanta\u00e7\u00e3o de memoriais. Na carta ainda consta que \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro deve promover a defesa do patrim\u00f4nio cultural nacional mediante a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas extrajudiciais e judiciais c\u00edveis e criminais necess\u00e1rias para coibir qualquer tipo de amea\u00e7a ou dano em detrimento dos bens culturais\u201d.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Durante o segundo dia do encontro, o diretor do Museu da Inconfid\u00eancia, Rui Mour\u00e3o, falou sobre O processo contra os Inconfidentes – a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos autos de devassa para compreens\u00e3o da Inconfid\u00eancia Mineira. Um ponto marcante na palestra foi a constata\u00e7\u00e3o de que metade desses documentos se perderam na hist\u00f3ria. Mour\u00e3o tamb\u00e9m mencionou as v\u00e1rias an\u00e1lises, algumas contradit\u00f3rias, feitas por historiadores sobre a personalidade de Tiradentes.<\/o:p><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, ao se referir \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, disse que \u201cse temos o dever de tutelar o patrim\u00f4nio cultural, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m preservarmos os saberes dos advogados, dos promotores de Justi\u00e7a e dos ju\u00edzes\u201d que constru\u00edram a hist\u00f3ria da Justi\u00e7a brasileira.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Sobre o programa nacional de mem\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio, falou o juiz auxiliar da presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Marivaldo Dantas. Segundo ele, o objetivo da iniciativa \u00e9 preservar a mem\u00f3ria e atender as peculiaridades do Poder Judici\u00e1rio. Quem tamb\u00e9m esteve no encontro foi o diretor-geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, Eug\u00eanio Ferraz. Falando sobre o pr\u00e9dio hist\u00f3rico onde fica instalada a autarquia, ele disse que manter uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 mais em conta do que ter de pagar um projeto de restaura\u00e7\u00e3o depois que o bem estiver degradado.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Primeiro dia\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

No primeiro dia do encontro ocorreu o pr\u00e9-lan\u00e7amento do livro Membros Ilustres do Minist\u00e9rio P\u00fablico – Homenagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais. A obra pretende trazer ao conhecimento do p\u00fablico um tra\u00e7o comum da hist\u00f3ria de treze grandes personalidades que atuaram na vida p\u00fablica brasileira em meados do s\u00e9culo XIX: o fato de terem sido promotores de Justi\u00e7a. O diretor do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf), Luciano Badini, ressaltou que \u201cessa singela homenagem desperta um natural orgulho e senso de responsabilidade, eis que fomos precedidos no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es ministeriais por figuras t\u00e3o emblem\u00e1ticas, com trajet\u00f3rias inigual\u00e1veis\u201d.<\/o:p><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o procurador-geral de Justi\u00e7a, Carlos Andr\u00e9 Mariani Bittencourt, lembrou que o Memorial do MPMG se tornou uma refer\u00eancia para todos da Institui\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 o trabalho que buscamos fazer, trazer atrav\u00e9s da mem\u00f3ria, aos que hoje aqui trabalham, o senso de responsabilidade e de que tudo que aqui se construiu n\u00e3o foi f\u00e1cil. Hoje prezamos muito o que temos e valorizamos o trabalho daqueles que nos antecederam, os verdadeiros respons\u00e1veis pelo prest\u00edgio do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse encerrando a abertura do encontro.<\/o:p><\/span><\/p>\n

O conselheiro nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jarbas Soares J\u00fanior, que implantou o Memorial do MPMG durante sua gest\u00e3o como procurador-geral de Justi\u00e7a, proferiu a palestra inaugural. Ele lembrou da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o, relacionando o trabalho feito pelo MPMG com a caracter\u00edstica mineira de apego \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es. \u201cO MPMG devia ao Estado um resgate de sua mem\u00f3ria por meio de um memorial moderno\u201d, disse. Jarbas tamb\u00e9m ressaltou o fato de que as institui\u00e7\u00f5es e a hist\u00f3ria delas s\u00e3o compostas por pessoas e que ningu\u00e9m deve se sentir maior do que elas pr\u00f3prias, al\u00e9m de frisar que \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o atual do MP a respons\u00e1vel por organizar a mem\u00f3ria da Institui\u00e7\u00e3o.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Sobre a preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico, Marcos Paulo de Souza Miranda, est\u00e1 desenvolvendo, em conjunto com outros integrantes do MP, um projeto na Comiss\u00e3o de Direitos Fundamentais do CNMP com o objetivo de fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de pol\u00edticas de gest\u00e3o documental. Marcos Paulo tamb\u00e9m desenvolve um projeto para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa do patrim\u00f4nio cultural.<\/o:p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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