{"id":3653,"date":"2016-06-28T11:12:38","date_gmt":"2016-06-28T14:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpf-ma-pede-que-a-empresa-suzano-interrompa-desmatamento-do-cerrado-maranhense\/"},"modified":"2016-06-28T11:12:38","modified_gmt":"2016-06-28T14:12:38","slug":"mpf-ma-pede-que-a-empresa-suzano-interrompa-desmatamento-do-cerrado-maranhense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpf-ma-pede-que-a-empresa-suzano-interrompa-desmatamento-do-cerrado-maranhense\/","title":{"rendered":"MPF\/MA pede que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Maranh\u00e3o (MPF\/MA) prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o contra o Estado do Maranh\u00e3o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expans\u00e3o dos plantios de eucalipto na regi\u00e3o do Baixo Parna\u00edba maranhense, com autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os munic\u00edpios afetados s\u00e3o Santa Quit\u00e9ria do Maranh\u00e3o, Urbano Santos e Mata Roma.<\/p>\n

\n\tO MPF\/MA tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A pesquisa mostra que a atua\u00e7\u00e3o da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da regi\u00e3o por conta da interven\u00e7\u00e3o ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cen\u00e1rio local.<\/p>\n

\n\tAlguns dos impactos causados pelo empreendimento agr\u00edcola s\u00e3o o desmatamento da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e ca\u00e7a, e a contamina\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos pela utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em larga escala. Os agrot\u00f3xicos estariam contribuindo tamb\u00e9m para o aparecimento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e de pele em crian\u00e7as. Outro problema apontado \u00e9 o consumo de \u00e1gua em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redu\u00e7\u00e3o na vaz\u00e3o de cursos d'\u00e1gua.<\/p>\n

\n\tSegundo o MPF\/MA, o Estado foi omisso, pois cabia \u00e0 Sema n\u00e3o somente a responsabilidade de expedir a licen\u00e7a ambiental para o empreendimento da Suzano, como tamb\u00e9m monitorar suas atividades e propor ajustes quando necess\u00e1rio. Diante da omiss\u00e3o da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse an\u00e1lises t\u00e9cnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a an\u00e1lise seria de compet\u00eancia apenas do \u00f3rg\u00e3o estadual que emitiu a licen\u00e7a, j\u00e1 que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necess\u00e1rios \u00e0 compreens\u00e3o da realidade.<\/p>\n

\n\tDe acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da a\u00e7\u00e3o, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de \u00f3rg\u00e3o executor da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n

\n\tNa a\u00e7\u00e3o, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expans\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de florestas de eucalipto na regi\u00e3o do Baixo Parna\u00edba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manuten\u00e7\u00e3o dos plantios j\u00e1 existentes. O MPF\/MA quer ainda que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execu\u00e7\u00e3o da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licen\u00e7a para opera\u00e7\u00e3o concedida ao empreendimento.<\/p>\n

\n\tN\u00famero do processo para acompanhamento na Justi\u00e7a Federal: 178725920164013700O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Maranh\u00e3o (MPF\/MA) prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o contra o Estado do Maranh\u00e3o, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expans\u00e3o dos plantios de eucalipto na regi\u00e3o do Baixo Parna\u00edba maranhense, com autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os munic\u00edpios afetados s\u00e3o Santa Quit\u00e9ria do Maranh\u00e3o, Urbano Santos e Mata Roma.<\/span><\/p>\n

\n\tO MPF\/MA tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A pesquisa mostra que a atua\u00e7\u00e3o da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da regi\u00e3o por conta da interven\u00e7\u00e3o ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cen\u00e1rio local.<\/p>\n

\n\tAlguns dos impactos causados pelo empreendimento agr\u00edcola s\u00e3o o desmatamento da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e ca\u00e7a, e a contamina\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos pela utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em larga escala. Os agrot\u00f3xicos estariam contribuindo tamb\u00e9m para o aparecimento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e de pele em crian\u00e7as. Outro problema apontado \u00e9 o consumo de \u00e1gua em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redu\u00e7\u00e3o na vaz\u00e3o de cursos d'\u00e1gua.<\/p>\n

\n\tSegundo o MPF\/MA, o Estado foi omisso, pois cabia \u00e0 Sema n\u00e3o somente a responsabilidade de expedir a licen\u00e7a ambiental para o empreendimento da Suzano, como tamb\u00e9m monitorar suas atividades e propor ajustes quando necess\u00e1rio. Diante da omiss\u00e3o da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse an\u00e1lises t\u00e9cnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a an\u00e1lise seria de compet\u00eancia apenas do \u00f3rg\u00e3o estadual que emitiu a licen\u00e7a, j\u00e1 que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necess\u00e1rios \u00e0 compreens\u00e3o da realidade.<\/p>\n

\n\tDe acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da a\u00e7\u00e3o, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de \u00f3rg\u00e3o executor da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).<\/p>\n

\n\tNa a\u00e7\u00e3o, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expans\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de florestas de eucalipto na regi\u00e3o do Baixo Parna\u00edba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manuten\u00e7\u00e3o dos plantios j\u00e1 existentes. O MPF\/MA quer ainda que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execu\u00e7\u00e3o da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licen\u00e7a para opera\u00e7\u00e3o concedida ao empreendimento.<\/p>\n

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