{"id":3693,"date":"2016-07-13T11:02:39","date_gmt":"2016-07-13T14:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/prodema-acompanha-a-elaboracao-do-zoneamento-ecologico-economico-do-df\/"},"modified":"2016-07-13T11:02:39","modified_gmt":"2016-07-13T14:02:39","slug":"prodema-acompanha-a-elaboracao-do-zoneamento-ecologico-economico-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/prodema-acompanha-a-elaboracao-do-zoneamento-ecologico-economico-do-df\/","title":{"rendered":"Prodema acompanha a elabora\u00e7\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico do DF"},"content":{"rendered":"
<\/div>

\n\t\"\"A Comiss\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE) do Distrito Federal apresentou \u00e0 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural (Prodema), na \u00faltima semana, mapas com o macrozoneamento proposto para o territ\u00f3rio e a minuta do projeto de lei (PL) sobre o tema. O texto tamb\u00e9m foi apresentado em reuni\u00e3o conjunta realizada na \u00faltima quarta-feira, 6 de julho, pelo Conselho de Recursos H\u00eddricos (CRH) e o Conselho de Meio Ambiente (Conam), e recebeu sugest\u00f5es dos conselheiros.<\/p>\n

\n\tO PL deve ser encaminhado em outubro \u00e0 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto continuar\u00e1 recebendo sugest\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os do governo antes de ser submetido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas, nas quais a sociedade civil poder\u00e1 participar das discuss\u00f5es sobre o ZEE.<\/p>\n

\n\tSegundo a Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal, o ZEE deveria ter sido aprovado em 1995. A omiss\u00e3o do Poder P\u00fablico em atender essa determina\u00e7\u00e3o tem sido alvo de intensa atua\u00e7\u00e3o do MPDFT. Al\u00e9m de ajuizar a\u00e7\u00f5es, incluiu-o como um dos compromissos assumidos pelo governo local no\u00a0Termo de Ajustamento de Conduta 02\/2007<\/a><\/strong>, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios e da ocupa\u00e7\u00e3o urbana do Distrito Federal.<\/p>\n

\n\tA promotora de Justi\u00e7a Marta Eliana de Oliveira, titular da 3\u00aa Prodema, relata que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) acompanha e participa dos trabalhos da comiss\u00e3o que executa as a\u00e7\u00f5es e produz os documentos necess\u00e1rios para a defini\u00e7\u00e3o do ZEE. \u201cCobramos, h\u00e1 anos, a elabora\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do zoneamento, instrumento fundamental para definir crit\u00e9rios e diretrizes para a ocupa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio, a serem observados principalmente nas revis\u00f5es do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, o PDOT, e nos licenciamentos de grandes obras, como o anel rodovi\u00e1rio\u201d, explica.<\/p>\n

\n\tProjeto<\/strong>
\n\tSegundo a proposta, o ZEE define duas grandes zonas com crit\u00e9rios distintos para a gest\u00e3o territorial: o desenvolvimento econ\u00f4mico e a preserva\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de riscos ambientais. Essas zonas s\u00e3o repartidas em 13 subzonas, de acordo com a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos ou a prioridade para o desenvolvimento econ\u00f4mico, com a proposta de instala\u00e7\u00e3o de estruturas industriais, de servi\u00e7os e de transportes para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n

\n\tA Secretaria de Meio Ambiente informou que a proposta do ZEE ser\u00e1 posta em discuss\u00e3o com a sociedade civil em breve. \u201c\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o participe ativamente da constru\u00e7\u00e3o desse instrumento essencial para a garantia da qualidade de vida de todos e para a preserva\u00e7\u00e3o dessa terra que abriga e sustenta a todos n\u00f3s, o nosso Ber\u00e7o das \u00c1guas\u201d, refor\u00e7a a promotora de Justi\u00e7a Marta Eliana de Oliveira.<\/p>\n

\n\tSaiba mais<\/strong><\/p>\n

\n\tO ZEE \u00e9 um importante instrumento de planejamento territorial e deve orientar a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Distrito Federal, a utiliza\u00e7\u00e3o de seus recursos ecol\u00f3gicos e seu desenvolvimento econ\u00f4mico. Isso deve ser feito de acordo com as premissas da sustentabilidade, de modo que as presentes gera\u00e7\u00f5es atendam suas necessidades sem comprometer as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\n\tAinda em 2007, a 3\u00aa Prodema instaurou procedimento por meio do qual vem acompanhando os trabalhos e estudos desenvolvidos pelo Executivo para definir o ZEE e chegar ao texto final do PL a ser enviado ao Legislativo.<\/p>\n

\n\tEm 2016, por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica refente ao Parano\u00e1 Parque, a 2\u00aa Prodema iniciou uma atua\u00e7\u00e3o que tem cobrado rapidez na conclus\u00e3o do ZEE. As decis\u00f5es favor\u00e1veis proferidas pela Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi\u00e1rio refor\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o do MPDFT, que, h\u00e1 anos, busca dotar o Distrito Federal desse instrumento de planejamento territorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE) do Distrito Federal apresentou \u00e0 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural (Prodema), na \u00faltima semana, mapas com o macrozoneamento proposto para o territ\u00f3rio e a minuta do projeto de lei (PL) sobre o tema. O texto tamb\u00e9m foi apresentado em reuni\u00e3o conjunta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A Comiss\u00e3o do Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE) do Distrito Federal apresentou \u00e0 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural (Prodema), na \u00faltima semana, mapas com o macrozoneamento proposto para o territ\u00f3rio e a minuta do projeto de lei (PL) sobre o tema. O texto tamb\u00e9m foi apresentado em reuni\u00e3o conjunta…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3693\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}