{"id":3727,"date":"2016-07-25T09:46:21","date_gmt":"2016-07-25T12:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/congonhas-recebera-complexa-rede-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-preveem-tac-assinados-por-mineradoras\/"},"modified":"2016-07-25T09:46:21","modified_gmt":"2016-07-25T12:46:21","slug":"congonhas-recebera-complexa-rede-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-preveem-tac-assinados-por-mineradoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/congonhas-recebera-complexa-rede-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-preveem-tac-assinados-por-mineradoras\/","title":{"rendered":"Congonhas receber\u00e1 complexa rede de monitoramento da qualidade do ar, preveem TAC assinados por mineradoras"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"Em reuni\u00e3o realizada nessa quinta-feira, 21 de julho, na Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, as empresas Vale, Ferrous e Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) assinaram Termos de Compromisso que preveem a implanta\u00e7\u00e3o de uma complexa rede de monitoramento da qualidade do ar no munic\u00edpio de Congonhas, localizado na regi\u00e3o central de Minas.<\/p>\n

\n\tA uni\u00e3o de todos os termos em uma \u00fanica rede \u00e9 parte do Projeto RespirAr, de iniciativa do MPMG e que pretende viabilizar mecanismos para aferir adequadamente a emiss\u00e3o de material particulado em uma das regi\u00f5es do estado com maior concentra\u00e7\u00e3o de mineradoras pr\u00f3ximas \u00e0 zona urbana.<\/p>\n

\n\tO acordo \u00e9 assinado tamb\u00e9m pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e pelo munic\u00edpio e, em breve, receber\u00e1 a ades\u00e3o da empresa Ferro Mais Minera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m atua na localidade.<\/p>\n

\n\tA rede otimizada de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia de Congonhas ser\u00e1 composta por dez esta\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 estar em pleno funcionamento no prazo de um ano. Conforme o acordo, quatro das esta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o adquiridas e instaladas pela CSN; outras quatro, ser\u00e3o de responsabilidade da Vale; e duas ser\u00e3o custeadas pela Ferrous, devendo haver a inclus\u00e3o de novas esta\u00e7\u00f5es com a ades\u00e3o de outras empresas. Contudo, a opera\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o da rede n\u00e3o ser\u00e3o feitas pelas mineradoras, mas pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

\n\tEntre os par\u00e2metros a serem analisados pela rede, est\u00e3o: part\u00edculas totais em suspens\u00e3o, part\u00edculas inal\u00e1veis, dire\u00e7\u00e3o e velocidade do vento, press\u00e3o atmosf\u00e9rica, precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica, radia\u00e7\u00e3o solar global, umidade relativa do ar, entre outros.<\/p>\n

\n\tTodas as informa\u00e7\u00f5es coletadas ser\u00e3o gerenciadas na central de monitoramento do ar da Feam. Os dados ser\u00e3o disponibilizados diariamente no site da funda\u00e7\u00e3o, para que possam ser acompanhados pela popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o acordo prev\u00ea a apresenta\u00e7\u00e3o anual de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos com a descri\u00e7\u00e3o das fontes emissoras identificadas, de material particulado e poluentes gasosos, que dever\u00e3o subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas elaboradas pelo estado.<\/p>\n

\n\tO coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, promotor de Justi\u00e7a Mauro da Fonseca Ellovitch, destacou que a rede ser\u00e1 a mais completa e abrangente do estado. \u201cEsse \u00e9 um projeto de envolvimento amplo da iniciativa privada, do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Ele mostra, em vez de uma atua\u00e7\u00e3o meramente repressiva, uma atua\u00e7\u00e3o proativa em busca de um amplo monitoramento de qualidade do ar e de provid\u00eancias efetivas pelas empresas para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Ellovitch acredita que o fato de as empresas ingressarem voluntariamente no projeto demonstra uma mudan\u00e7a de paradigmas.<\/p>\n

\n\tLongas negocia\u00e7\u00f5es
\n\tIniciada em 2009, a iniciativa \u00e9 resultado de longas negocia\u00e7\u00f5es entre o MPMG e as mineradoras, promovidas com a finalidade de diminuir os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n

\n\tUma das primeiras movimenta\u00e7\u00f5es do projeto ocorreu em 2010, quando, a t\u00edtulo de medida compensat\u00f3ria ambiental referente \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, a Ferrous se comprometeu a elaborar uma An\u00e1lise de Impactos Cumulativos dos Empreendimentos M\u00ednero-Metal\u00fargicos.<\/p>\n

\n\tA empresa contratada para realizar os estudos foi a EcoSoft, que identificou os poluentes e determinou a participa\u00e7\u00e3o de cada empresa na emiss\u00e3o de part\u00edculas no ar. A partir da\u00ed, foi poss\u00edvel realizar o acordo.<\/p>\n

\n\tPara o coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente por Bacia Hidrogr\u00e1fica, promotor de Justi\u00e7a Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o momento representa uma vit\u00f3ria para a sociedade. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil fazer uma constru\u00e7\u00e3o com tantas partes diferentes. Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n

\n\tA import\u00e2ncia do acordo tamb\u00e9m foi destacada pelo promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Congonhas, Vinicius Alc\u00e2ntara Galv\u00e3o, e pelo presidente da Feam, Diogo Franco, que consideram a medi\u00e7\u00e3o da qualidade do ar um caminho fundamental para se atingir um objetivo mais amplo: a diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o na cidade, por meio de medidas eficientes. \u201cSer\u00e3o informa\u00e7\u00f5es muito valiosas. As pr\u00f3prias empresas poder\u00e3o, a partir delas, avaliar suas atividades e melhorar suas estrat\u00e9gias. Certamente, todos sair\u00e3o ganhando\u201d, comentou Diogo.<\/p>\n

\n\tPatrim\u00f4nio cultural
\n\tAfetada h\u00e1 anos por altos n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o gerados pela intensa atividade mineradora praticada na regi\u00e3o, Congonhas abriga um importante conjunto de obras barrocas constru\u00eddas por renomados artes\u00e3os e pintores, como Aleijadinho e Manuel da Costa Ata\u00edde, e reconhecidas como Patrim\u00f4nio da Humanidade em 1985.<\/p>\n

\n\tSegundo o prefeito do munic\u00edpio, Jos\u00e9 de Freitas Cordeiro, s\u00e3o retiradas diariamente da cidade em torno de sete toneladas de p\u00f3 de min\u00e9rio. \u201cA redu\u00e7\u00e3o da poeira \u00e9 uma das principais demandas da popula\u00e7\u00e3o local. Sem d\u00favida, o emprego dessa nova tecnologia representa um grande avan\u00e7o para a regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\n\tPara o diretor da CSN, Daniel dos Santos J\u00fanior, a transpar\u00eancia e a abertura do MPMG nas negocia\u00e7\u00f5es facilitaram a elabora\u00e7\u00e3o dos termos. \u201cEsse acordo \u00e9 a coroa\u00e7\u00e3o de um processo muito complexo conduzido com muita habilidade\u201d, disse.<\/p>\n

\n\tO presidente da Ferrous, Jayme Nicolato, considerou que, al\u00e9m de viabilizar a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local, o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade do ar \u00e9 fundamental para a diminui\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica e, consequentemente, para o aumento dos investimentos.<\/p>\n

\n\tTamb\u00e9m para o diretor da Vale, Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Gouveia, a implanta\u00e7\u00e3o da rede significa uma conquista para todas as partes. \u201c\u00c9 um exemplo de que o melhor caminho \u00e9 aquele constru\u00eddo atrav\u00e9s do consenso\u201d, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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