{"id":3729,"date":"2016-07-25T09:54:27","date_gmt":"2016-07-25T12:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/gravata-compromete-se-perante-o-mppe-a-investir-no-uso-de-residuos-solidos-como-fonte-de-energia\/"},"modified":"2016-07-25T09:54:27","modified_gmt":"2016-07-25T12:54:27","slug":"gravata-compromete-se-perante-o-mppe-a-investir-no-uso-de-residuos-solidos-como-fonte-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/gravata-compromete-se-perante-o-mppe-a-investir-no-uso-de-residuos-solidos-como-fonte-de-energia\/","title":{"rendered":"Gravat\u00e1 compromete-se perante o MPPE a investir no uso de res\u00edduos s\u00f3lidos como fonte de energia"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div><p>\n\t\u00a0Para diminuir o impacto do descarte de lixo no meio ambiente, o munic\u00edpio de Gravat\u00e1 firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) comprometendo-se a realizar processo licitat\u00f3rio e contratar empresa para operacionalizar um sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia por meio de gaseifica\u00e7\u00e3o a partir dos res\u00edduos s\u00f3lidos coletados no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\n\tDe acordo com a promotora de Justi\u00e7a Fernanda Henriques da N\u00f3brega, o munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 realizando processo licitat\u00f3rio (n\u00ba 025\/2016) com este objetivo. Segundo a representante do MPPE, como j\u00e1 foi realizado um alto investimento inicial para operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema de gaseifica\u00e7\u00e3o por s\u00edntese, faz-se necess\u00e1rio conferir uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mica ao entre privado parceiro do munic\u00edpio, de forma a garantir o retorno financeiro da quantia investida, de modo a impedir que tal servi\u00e7o n\u00e3o seja efetivamente implementado.<\/p>\n<p>\n\tO munic\u00edpio tamb\u00e9m compromete-se em aditar ou renovar o contrato firmado com a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio pelo prazo m\u00e1ximo permitido por lei, de forma a abster-se de realizar novo processo com o mesmo objeto, por raz\u00f5es de economicidade. A exce\u00e7\u00e3o fica por conta dos casos em que estudo t\u00e9cnico ou financeiro demonstre que a manuten\u00e7\u00e3o do contrato vigente acarreta em grave preju\u00edzo.<\/p>\n<p>\n\tO interventor estadual M\u00e1rio Cavalcanti ainda garantiu que um eventual ato administrativo que leve \u00e0 n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato ser\u00e1 devidamente motivado e fundamentado em estudos que demonstrem os impactos financeiros, econ\u00f4micos, t\u00e9cnicos, operacionais, ambientais, entre outros.<\/p>\n<p>\n\tCaso o gestor municipal, subscritor do referido ato administrativo, n\u00e3o apresente motiva\u00e7\u00e3o para tal, ser\u00e1 aplicada multa de 100 vezes o valor de sua remunera\u00e7\u00e3o, a ser revertida para o Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n<p>\n\tA n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com a indeniza\u00e7\u00e3o das parcelas dos investimentos iniciais ainda n\u00e3o amortizados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a operacionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o concedido, nos termos da Lei Federal n\u00ba 8.987\/95<\/p>\n<p>\n\tPol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Fernanda Henriques da N\u00f3brega explica tamb\u00e9m que o termo de compromisso \u00e9 um desdobramento do que j\u00e1 havia sido firmado pelo munic\u00edpio de Gravat\u00e1 perante o MPPE. Esse primeiro TCA teve por objetivo dar in\u00edcio imediato \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e indu\u00e7\u00e3o, cont\u00ednua e ininterrupta, das pol\u00edticas nacional e estadual de res\u00edduos s\u00f3lidos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\n\tA Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos foi institu\u00edda em 2010 e orienta as cidades a resolverem o problema da destina\u00e7\u00e3o final do lixo por m\u00e9todos alternativos ao aterro. Dentre as medidas cab\u00edveis est\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos em energia, por meio de gaseificadores.<\/p>\n<p>\n\tO TCA foi publicado no Di\u00e1rio Oficial dessa quarta-feira (20).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Para diminuir o impacto do descarte de lixo no meio ambiente, o munic\u00edpio de Gravat\u00e1 firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) comprometendo-se a realizar processo licitat\u00f3rio e contratar empresa para operacionalizar um sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia por meio de gaseifica\u00e7\u00e3o a partir dos res\u00edduos s\u00f3lidos coletados no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"\u00a0Para diminuir o impacto do descarte de lixo no meio ambiente, o munic\u00edpio de Gravat\u00e1 firmou Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) comprometendo-se a realizar processo licitat\u00f3rio e contratar empresa para operacionalizar um sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia por meio de gaseifica\u00e7\u00e3o a partir dos res\u00edduos s\u00f3lidos coletados no&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3729"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}