{"id":3735,"date":"2016-07-27T10:36:39","date_gmt":"2016-07-27T13:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/afetados-pelo-naufragio-em-barcarena-pa-decidem-que-debate-sobre-indenizacao-deve-continuar\/"},"modified":"2016-07-27T10:36:39","modified_gmt":"2016-07-27T13:36:39","slug":"afetados-pelo-naufragio-em-barcarena-pa-decidem-que-debate-sobre-indenizacao-deve-continuar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/afetados-pelo-naufragio-em-barcarena-pa-decidem-que-debate-sobre-indenizacao-deve-continuar\/","title":{"rendered":"Afetados pelo naufr\u00e1gio em Barcarena (PA) decidem que debate sobre indeniza\u00e7\u00e3o deve continuar"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"Cerca de 1,5 mil representantes de fam\u00edlias atingidas pelo naufr\u00e1gio do navio Haidar, em Barcarena, decidiram nesta ter\u00e7a-feira, 26 de julho, que \u00e9 preciso intensificar a negocia\u00e7\u00e3o com as empresas que ofereceram pagamento em dinheiro como compensa\u00e7\u00e3o pelos impactos sociais sofridos pelos moradores.<\/p>\n

\n\tA decis\u00e3o foi tomada em audi\u00eancia p\u00fablica promovida no munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 (DPE).<\/p>\n

\n\tLideran\u00e7as de pescadores, de associa\u00e7\u00f5es de bairros, de pequenos comerciantes, entre outros, fizeram quest\u00e3o de destacar no evento que os preju\u00edzos financeiros sofridos pelos moradores foram muito maiores que o valor atualmente oferecido pelas empresas Companhia Docas do Par\u00e1 (CDP) e Minerva S\/A e pelos propriet\u00e1rios da embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n\tSe dividido entre as 7 a 10 mil pessoas autodeclaradas impactadas pelo naufr\u00e1gio, os R$ 7,5 milh\u00f5es resultariam em pagamentos individuais de R$ 750 a pouco mais de R$ 1 mil.<\/p>\n

\n\tDos aproximadamente 30 representantes comunit\u00e1rios ou classistas que se manifestaram na audi\u00eancia p\u00fablica, muitos registraram que esse valor talvez pudesse cobrir parte das d\u00edvidas feitas pelas fam\u00edlias por causa da redu\u00e7\u00e3o da pesca e do turismo e de toda a cadeia econ\u00f4mica ligada a esses setores, mas a quantia n\u00e3o ofereceria a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias at\u00e9 que a pesca e o turismo voltassem \u00e0 normalidade.<\/p>\n

\n\tSegundo moradores de Barcarena participantes da audi\u00eancia, a pesca e o turismo s\u00f3 devem voltar a seus padr\u00f5es normais de atividade dentro de dois anos. Por isso, muitas lideran\u00e7as locais reivindicam que as empresas respons\u00e1veis pelo naufr\u00e1gio paguem indeniza\u00e7\u00f5es mensais, durante dois anos, equivalentes a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por trabalhador prejudicado.<\/p>\n

\n\tOs representantes do MPF, MPPA, DPU e DPE\/PA comprometeram-se com os participantes da audi\u00eancia p\u00fablica a reunirem-se com as cerca de 200 pessoas que n\u00e3o conseguiram entrar no evento devido a falta de espa\u00e7o f\u00edsico.<\/p>\n

\n\tAp\u00f3s ouvirem mais esses representantes da comunidade atingida, ser\u00e1 feita reuni\u00e3o com lideran\u00e7as de todas as fam\u00edlias afetadas, para constru\u00e7\u00e3o de uma contraproposta a ser apresentada \u00e0 CDP, Minerva e propriet\u00e1rios do Haidar.<\/p>\n

\n\tNo final de agosto nova audi\u00eancia p\u00fablica dever\u00e1 ser realizada em Barcarena para conclus\u00e3o dos debates.<\/p>\n

\n\tHist\u00f3rico \u2013 O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena, com uma carga de 5 mil bois vivos. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de vistorias e levantamento de dados, no dia 15 daquele m\u00eas, o MPF, o MPPA e a DPE\/PA entraram com a\u00e7\u00e3o judicial pedindo a paralisa\u00e7\u00e3o total das atividades no porto at\u00e9 que fossem apresentadas solu\u00e7\u00f5es emergenciais para redu\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais. A Justi\u00e7a negou o bloqueio do porto.<\/p>\n

\n\tEm dezembro o MPF, o MPPA e a DPE\/PA pediram \u00e0 Justi\u00e7a a determina\u00e7\u00e3o de pagamento de R$ 71 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es para as fam\u00edlias e munic\u00edpios atingidos. Em todas as a\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es processuais o MPF, o MPPA e a DPE\/PA continuam insistindo nas necessidades urgentes de retirada do navio, das carca\u00e7as, da limpeza da \u00e1rea, de atendimento a direitos b\u00e1sicos das fam\u00edlias impactadas, como o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e de cestas b\u00e1sicas, e de aplica\u00e7\u00e3o de multas pelo descumprimento de decis\u00f5es. Os bens das empresas acusadas est\u00e3o indispon\u00edveis at\u00e9 o valor de R$ 71 milh\u00f5es, de acordo com decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, que analisa a maioria dos pedidos apresentados nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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