{"id":3741,"date":"2016-07-28T14:44:56","date_gmt":"2016-07-28T17:44:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/reclamacoes-de-poluicao-ambiental-nos-balnearios-podem-ser-encaminhadas-ao-mp\/"},"modified":"2016-07-28T14:44:56","modified_gmt":"2016-07-28T17:44:56","slug":"reclamacoes-de-poluicao-ambiental-nos-balnearios-podem-ser-encaminhadas-ao-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/reclamacoes-de-poluicao-ambiental-nos-balnearios-podem-ser-encaminhadas-ao-mp\/","title":{"rendered":"Reclama\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o ambiental nos balne\u00e1rios podem ser encaminhadas ao MP"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"No m\u00eas de julho, uma das principais perguntas de quem frequenta praias, rios e igarap\u00e9s, \u00e9 como evitar a polui\u00e7\u00e3o provocada pelo lixo? A quem denunciar? Ou como prevenir para o lixo n\u00e3o chegue a esses ambientes?<\/p>\n

\n\tO lixo deixado por frequentadores destes espa\u00e7os, pode representar s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 vida das pessoas, animais e plantas. Nadar em \u00e1guas polu\u00eddas pode causar infec\u00e7\u00f5es. Comer alimentos contaminados pela \u00e1gua pode levar \u00e0 intoxica\u00e7\u00e3o alimentar.<\/p>\n

\n\tEste tipo de entulho e ou detritos deixados nos balne\u00e1rios muitas vezes s\u00e3o arrastados para oceanos e mares. Al\u00e9m de causar a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, tamb\u00e9m podem ser ingeridos por animais marinhos e at\u00e9 mesmo trazidos de volta \u00e0 margem por ondas e correntezas.<\/p>\n

\n\tO promotor de Justi\u00e7a Paulo Arias que atua na promotoria do meio ambiente no munic\u00edpio de Santar\u00e9m destaca \u201caqui em Santar\u00e9m temos um trabalho bastante intenso por parte dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do meio ambiente. No per\u00edodo de alta temporada, em que as praias emergem este trabalho se intensifica\u201d<\/p>\n

\n\t\u201cAliado a isto, nossa promotoria est\u00e1 de portas abertas para receber den\u00fancias ou reclama\u00e7\u00f5es sobre estabelecimentos que estejam destinando de forma incorreta o lixo nos balne\u00e1rios, em seguida notificamos a secretaria do meio ambiente para que tome as devidas provid\u00eancias\u201d, complementa Arias.<\/p>\n

\n\tSobre esse assunto o promotor Justi\u00e7a Guilherme Coelho, titular da promotoria do munic\u00edpio de Soure, ilha do Maraj\u00f3, informa que as den\u00fancias podem ser feitas diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao lixo nas praias, caso haja descumprimento da lei e recomenda\u00e7\u00f5es, qualquer pessoa poder\u00e1 denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local, localizado na 1\u00aa rua s\/n ou pelo telefone 3741 1515, que \u00e9 o n\u00famero direto da promotoria\u201d.<\/p>\n

\n\tDeixar lixo nas praias al\u00e9m de ser perigoso \u00e9 ilegal, e a limpeza custa caro, porque as pessoas se disp\u00f5em menos a irem \u00e0 praia por causa da sujeira, isto reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e diminui o lucro para os neg\u00f3cios na \u00e1rea.<\/p>\n

\n\tEm Salin\u00f3polis, microrregi\u00e3o do salgado, onde o volume de lixo passa de 500 toneladas em meses normais do ano, para 5.000 toneladas em julho, o plano de coleta e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos \u00e9 acompanhada de perto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

\n\t\u201c Reunimos com a secretaria do meio ambiente, propriet\u00e1rios de barracas e demais envolvidos para conhecer as a\u00e7\u00f5es para o veraneio, h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de sacolas e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o contribua efetivamente com a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das praias\u201d, enfatiza o promotor Gustavo Rodolfo.<\/p>\n

\n\tQuanto menor o n\u00famero de turistas, menos impostos e menos dinheiro para ser aplicado na manuten\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que tem nas atividades tur\u00edsticas uma forma substancial de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n\tEm Mosqueiro, a Promotoria de Justi\u00e7a, atrav\u00e9s dos promotores Mauro Jos\u00e9 Mendes de Almeida e Ociralva de Souza Farias Tabosa, expediram Recomenda\u00e7\u00e3o com uma s\u00e9rie de medidas a serem adotadas, entre elas a que consta no \u00edtem XV,_que disp\u00f5e \u00e0 ag\u00eancia distrital que providencie a limpeza urbana e a desinfec\u00e7\u00e3o dos cestos de lixo, como uma das medidas adotadas para garantir tranquilidade e respeito ao meio ambiente nas f\u00e9rias de ver\u00e3o e feriados prolongados.<\/p>\n

\n\tAs a\u00e7\u00f5es devem ser em duas linhas de orienta\u00e7\u00e3o, a educativa e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva.<\/p>\n

\n\tEm todas as regi\u00f5es do Estado a popula\u00e7\u00e3o pode se dirigir \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a, caso veja a necessidade de denunciar situa\u00e7\u00f5es de despejo de lixo nos locais de veraneio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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