{"id":3780,"date":"2016-08-11T12:16:55","date_gmt":"2016-08-11T15:16:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/promotoria-de-mamanguape-instaura-procedimento-para-apurar-uso-indiscriminado-de-agrotoxicos\/"},"modified":"2016-08-11T12:16:55","modified_gmt":"2016-08-11T15:16:55","slug":"promotoria-de-mamanguape-instaura-procedimento-para-apurar-uso-indiscriminado-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/promotoria-de-mamanguape-instaura-procedimento-para-apurar-uso-indiscriminado-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Promotoria de Mamanguape instaura procedimento para apurar uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"A Promotoria do Meio Ambiente de Mamanguape, o MP-Procon e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho est\u00e3o unindo esfor\u00e7os para fiscalizar, prevenir e reprimir o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos na regi\u00e3o do Vale do Mamanguape, bem como no descarte das embalagens desses produtos, coleta e transportes. Para tanto, a Promotoria de Mamanguape instaurou um procedimento preparat\u00f3rio pr\u00e9vio com o objetivo de apurar a ocorr\u00eancia de danos ambientais e consumeristas.<\/p>\n

\n\tDe acordo com a promotora de Justi\u00e7a Carmem Eleonora Perazzo, chegou ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual que, na regi\u00e3o do Vale do Mamanguape, os pequenos e grandes produtores rurais se encontram utilizando indiscriminadamente agrot\u00f3xicos em suas lavouras, os de uso permitido e os clandestinos. Foi informado ainda que o armazenamento das embalagens desses materiais t\u00f3xicos se encontram em desacordo com as determina\u00e7\u00f5es legais e sanit\u00e1rias.<\/p>\n

\n\tA promotora informou ainda que v\u00e1rios comerciantes da cidade de Itapororoca, pertencente ao Vale do Mamanguape, se encontram revendendo subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade, como os agrot\u00f3xicos, legais e clandestinos, sem qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n\tAl\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio do Trabalho, atrav\u00e9s da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o de Trabalho, autuou a Associa\u00e7\u00e3o de Revendedores de Produtos Agropecu\u00e1rios (Arpan) \u2013 \u00fanico posto de coleta de embalagens de agrot\u00f3xicos na Para\u00edba -, localizada na zona rural de Mamanguape, porque, entre outras irregularidades, foi verificado o uso, armazenamento e manipula\u00e7\u00e3o irregulares de embalagens vazias de agrot\u00f3xicos e afins, e o desrespeito \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 334\/03 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n

\n\tA Promotoria vai notificar a Arpan para que, em cinco dias, informe e comprove a legalidade de suas atividades, com a apresenta\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades, bem como a resolu\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o do local pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, relativo ao destino dado as embalagens \u00e0s quais \u00e9 o respons\u00e1vel pela coleta exclusiva na Para\u00edba. Tamb\u00e9m ser\u00e1 notificado o Inpev (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias), em S\u00e3o Paulo, que representa as ind\u00fastrias de agrot\u00f3xicos no Brasil, para que informe quais as provid\u00eancias tomadas para a continua\u00e7\u00e3o da coleta das embalagens em comento no per\u00edodo da interdi\u00e7\u00e3o da Arpan, na Para\u00edba.<\/p>\n

\n\tA promotora informou ainda que existe not\u00edcia de que os n\u00edveis de colinesterase no sangue dos agricultores \u00e9 bastante elevado, causando s\u00e9rios transtornos a sa\u00fade dos mesmos, al\u00e9m de tamb\u00e9m ser bastante elevada a quantidade de agrot\u00f3xicos nos alimentos produzidos pelos produtores rurais da regi\u00e3o do Vale do Mamanguape, causando s\u00e9rios riscos a sa\u00fade dos consumidores e do meio ambiente.<\/p>\n

\n\tSer\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o conjunta entre MPPB, MPT, Secretaria de Desenvolvimento da Pecu\u00e1ria e Pesca (Sedap), na pr\u00f3xima segunda-feira (15), \u00e0s 14h, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, para discutir o combate ao uso, revenda e descarte indiscriminado de agrot\u00f3xicos e suas embalagens no Vale do Mamanguape.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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