{"id":3783,"date":"2016-08-11T12:35:42","date_gmt":"2016-08-11T15:35:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpf-sp-pede-que-site-utilizado-para-venda-ilegal-de-animais-silvestres-seja-retirado-do-ar\/"},"modified":"2016-08-11T12:35:42","modified_gmt":"2016-08-11T15:35:42","slug":"mpf-sp-pede-que-site-utilizado-para-venda-ilegal-de-animais-silvestres-seja-retirado-do-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpf-sp-pede-que-site-utilizado-para-venda-ilegal-de-animais-silvestres-seja-retirado-do-ar\/","title":{"rendered":"MPF\/SP pede que site utilizado para venda ilegal de animais silvestres seja retirado do ar"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div><p>\n\t<img decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"fancyzoom\" src=\"https:\/\/abrampa.org.br\/abrampa\/site\/uploads\/images\/conteudo\/347_1.jpg\" style=\"cursor: pointer; width: 320px; height: 214px; margin: 15px; float: left;\" title=\"\" \/>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo entrou com a\u00e7\u00e3o para que o site \u201cBrasil Pet Shop\u201d seja imediatamente retirado do ar. A p\u00e1gina \u00e9 utilizada para a venda ilegal de milhares de animais silvestres e\/ou ex\u00f3ticos como tartarugas, iguanas, porcos-espinho, macacos, jiboias, peixes e p\u00e1ssaros, entre os quais tucanos, araras e papagaios. Segundo apurado, apenas 1% dos vendedores cadastrados no site tem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para comercializar animais deste tipo. S\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica o titular do dom\u00ednio, Rafael Fabrizzi Lucas, e Rog\u00e9rio Fabrizzi Lucas, que tamb\u00e9m figura como administrador da p\u00e1gina.<\/p>\n<p>\tEmbora o site afirme que n\u00e3o se responsabiliza pelos an\u00fancios e que tal incumb\u00eancia cabe aos vendedores, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a liquida\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de empresas que permitem, facilitam ou ocultam crimes ambientais, o que ficou comprovado em rela\u00e7\u00e3o ao \u201cBrasil Pet Shop\u201d. \u201cCentenas de comerciantes ilegais de animais silvestres e\/ou ex\u00f3ticos encontram no s\u00edtio eletr\u00f4nico o terreno de que necessitam para a pr\u00e1tica de grav\u00edssimos delitos contra a fauna, com a certeza \u2013 at\u00e9 o momento \u2013 da impunidade\u201d, destaca o procurador da Rep\u00fablica Matheus Baraldi Magnani, autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\tAp\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, em 2015, o MPF requisitou aos administradores da p\u00e1gina dados sobre os vendedores cadastrados. A lista encaminhada contava com aproximadamente 100 nomes, dos quais apenas um possu\u00eda autoriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o ambiental para comercializar animais silvestres, conforme determina a lei. A situa\u00e7\u00e3o pode ser ainda mais grave, uma vez que, apenas na categoria \u201caves\u201d, o site apresenta mais de 2,2 mil exemplares \u00e0 venda. Assim, tudo leva a crer que o rol de anunciantes seja muito superior ao n\u00famero informado pelo titular do dom\u00ednio.<\/p>\n<p>\tLIMINAR. O MPF entrou com pedido de suspens\u00e3o imediata do \u201cBrasil Pet Shop\u201d, tendo em vista o risco de que milhares de crimes ambientais sejam cometidos durante a tramita\u00e7\u00e3o judicial. Isso porque a p\u00e1gina recebe um enorme fluxo de visitantes. Em um m\u00eas, foram mais de 500 mil, o que representa uma m\u00e9dia de seis milh\u00f5es de acessos por ano. Ao final do processo, a a\u00e7\u00e3o requer que o site tenha suas atividades encerradas, com o cancelamento do nome de dom\u00ednio, e que todo o patrim\u00f4nio arrecadado por meio da explora\u00e7\u00e3o da plataforma seja perdido em favor da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>\tDe forma secund\u00e1ria, o MPF quer que os r\u00e9us s\u00f3 permitam o cadastramento e perman\u00eancia no site de vendedores que apresentarem licen\u00e7a ambiental para a comercializa\u00e7\u00e3o de animais silvestres. Assim, os anunciantes atuais e futuros que n\u00e3o disponham de autoriza\u00e7\u00e3o legal, do Ibama ou das secretarias estaduais do meio ambiente, para este tipo de com\u00e9rcio dever\u00e3o ser imediatamente exclu\u00eddos da plataforma. A a\u00e7\u00e3o pede que os r\u00e9us paguem multa de R$ 100 mil para cada admiss\u00e3o de an\u00fancio de vendedor n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<p>\tLeia a \u00edntegra do documento. O n\u00famero do processo \u00e9 0017292-50.2016.4.03.6100. Para consultar a tramita\u00e7\u00e3o, acesse http:\/\/www.jfsp.jus.br\/foruns-federais\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo entrou com a\u00e7\u00e3o para que o site \u201cBrasil Pet Shop\u201d seja imediatamente retirado do ar. A p\u00e1gina \u00e9 utilizada para a venda ilegal de milhares de animais silvestres e\/ou ex\u00f3ticos como tartarugas, iguanas, porcos-espinho, macacos, jiboias, peixes e p\u00e1ssaros, entre os quais tucanos, araras e papagaios. 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