{"id":3791,"date":"2016-08-17T11:08:59","date_gmt":"2016-08-17T14:08:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpe-e-ibama-parceria-para-fortalecer-o-projeto-redmma\/"},"modified":"2016-08-17T11:08:59","modified_gmt":"2016-08-17T14:08:59","slug":"mpe-e-ibama-parceria-para-fortalecer-o-projeto-redmma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpe-e-ibama-parceria-para-fortalecer-o-projeto-redmma\/","title":{"rendered":"MPE e IBAMA: parceria para fortalecer o Projeto REDMMA"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"Verificando que os munic\u00edpios do Estado de Sergipe, em geral, apresentavam uma estrutura de prote\u00e7\u00e3o ambiental bastante deficiente e, muitas vezes, inexistente, havendo, inclusive, dificuldades de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ambientais b\u00e1sicas, o Centro de Apoio Operacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco e \u00e0s Nascentes (CAOpSFN) criou em 2013 o Projeto \u201cREDMMA\u201d.<\/p>\n

\n\tAssim, visando cumprir a CRFB\/1988, as exig\u00eancias das pol\u00edticas nacionais e estaduais do meio ambiente, bem como um dos eixos do Planejamento Estrat\u00e9gico Plurianual do MPSE, o CAOpSFN vem atuando em conjunto com as Promotorias de Justi\u00e7a do interior, a fim de que os munic\u00edpios sergipanos implementem uma rede de meio ambiente ativa: o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).<\/p>\n

\n\tPara tanto, primeiramente \u00e9 feito um diagn\u00f3stico das condi\u00e7\u00f5es do SISMUMA. Ap\u00f3s, em conjunto com o Promotor de Justi\u00e7a local, s\u00e3o notificados os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto e assinatura de Termo de Ajuste de Conduta, a fim que sejam encaminhados Projetos de Lei (PLs) \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para cria\u00e7\u00e3o de Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) ou Departamento de Meio Ambiente (DMMA), Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).<\/p>\n

\n\tAprovados, sancionados e publicados os PLs, o MPSE fomenta a mobiliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio e da sociedade civil para a nomea\u00e7\u00e3o e posse dos conselheiros ambientais e do Conselho Gestor do FMMA. Tudo \u00e9 acompanhado e monitorado pelo Projeto \u201cREDMMA\u201d atrav\u00e9s do CAOpSFN e Promotores de Justi\u00e7a respectivos.<\/p>\n

\n\tJ\u00e1 existe uma parceria com a SEMARH\/SE, que realiza treinamento\/capacita\u00e7\u00e3o dos integrantes do SISMUMA e acompanhamento presencial com total apoio da 1\u00aa (primeira) reuni\u00e3o do CMMA para que haja garantia de implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento da rede.<\/p>\n

\n\tAgora, o IBAMA\/SE unir\u00e1 for\u00e7as com o MPE para refor\u00e7ar a estrutura f\u00edsica e de pessoal do SISMUMA, para que, posteriormente, os munic\u00edpios do semi\u00e1rido sergipano possam realizar licenciamentos simplificados. Esse foi o tema da reuni\u00e3o ocorrida no \u00faltimo dia 03\/08\/2016 com a Diretora do CAOpSFN, Dra. Allana Rachel Monteiro, a Superintendente do IBAMA, Vera L\u00facia Cardoso, e o Chefe da Divis\u00e3o T\u00e9cnica do IBAMA, Romeu Boto Dantas.<\/p>\n

\n\tDe acordo com a Superintendente do IBAMA, Vera L\u00facia Silva Cardoso, \u201co referido \u00f3rg\u00e3o possui parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) com o objetivo de evitar a desertifica\u00e7\u00e3o na caatinga e promover pr\u00e1ticas do manejo adequado desses solos e a parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para fortalecimento da Rede de Meio Ambiente em tais \u00e1reas \u00e9 essencial\u201d.<\/p>\n

\n\tDe acordo com a Diretora do CAOpSFN, Dra. Allana Rachel Monteiro, \u201cainda este ano, todos os munic\u00edpios do semi\u00e1rido ser\u00e3o visitados \u201cin loco\u201d por uma Equipe de Gest\u00e3o Ambiental composta pelo MP\/SE, Semarh e Crea a fim de averiguar se o Sistema Municipal do Meio Ambiente encontra-se realmente funcionando e, em caso negativo, trabalh\u00e1-lo conjuntamente com o IBAMA, inclusive, na melhoria da sua estrutura f\u00edsica e de pessoal para que num futuro pr\u00f3ximo possam realizar seus licenciamentos simplificados\u201d.
\n\t\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Verificando que os munic\u00edpios do Estado de Sergipe, em geral, apresentavam uma estrutura de prote\u00e7\u00e3o ambiental bastante deficiente e, muitas vezes, inexistente, havendo, inclusive, dificuldades de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ambientais b\u00e1sicas, o Centro de Apoio Operacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco e \u00e0s Nascentes (CAOpSFN) criou em 2013 o Projeto \u201cREDMMA\u201d. Assim, visando cumprir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Verificando que os munic\u00edpios do Estado de Sergipe, em geral, apresentavam uma estrutura de prote\u00e7\u00e3o ambiental bastante deficiente e, muitas vezes, inexistente, havendo, inclusive, dificuldades de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ambientais b\u00e1sicas, o Centro de Apoio Operacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Rio S\u00e3o Francisco e \u00e0s Nascentes (CAOpSFN) criou em 2013 o Projeto \u201cREDMMA\u201d. Assim, visando cumprir…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3791"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3791\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}