{"id":3796,"date":"2016-08-18T10:59:38","date_gmt":"2016-08-18T13:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpf-pa-recomenda-ao-icmbio-que-nao-reduza-area-da-floresta-nacional-do-jamanxim\/"},"modified":"2016-08-18T10:59:38","modified_gmt":"2016-08-18T13:59:38","slug":"mpf-pa-recomenda-ao-icmbio-que-nao-reduza-area-da-floresta-nacional-do-jamanxim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpf-pa-recomenda-ao-icmbio-que-nao-reduza-area-da-floresta-nacional-do-jamanxim\/","title":{"rendered":"MPF\/PA recomenda ao ICMBio que n\u00e3o reduza \u00e1rea da Floresta Nacional do Jamanxim"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0 em Itaituba (MPF\/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) que n\u00e3o reduza a \u00e1rea da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a cria\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, em 2006, h\u00e1 intensa press\u00e3o de setores ruralistas e madeireiros para que a \u00e1rea seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu c\u00f3pia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n\tO Estudo T\u00e9cnico de Revis\u00e3o dos Limites da Floresta Nacional do Jamanxim apresenta dados de campo que mostram a press\u00e3o de fazendeiros da regi\u00e3o, principamente entre os que invadiram ou compraram terras griladas dentro da Flona. Os fazendeiros chegaram a entrar na Justi\u00e7a para a revis\u00e3o dos limites, mas n\u00e3o obtiveram sucesso e seguem pressionando tanto no Legislativo quanto no Executivo.<\/p>\n

\n\tPara o MPF, qualquer mudan\u00e7a no tamanho da unidade de conserva\u00e7\u00e3o, por se tratar de \u00e1rea que sofre intensa press\u00e3o, sinalizar\u00e1 para o descontrole dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e poder\u00e1 provocar piora nos \u00edndices de desmatamento, que j\u00e1 cresceram 97% entre junho e julho de 2016, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon).<\/p>\n

\n\tA maior parte do desmatamento (50%) ocorreu no Par\u00e1, que acumula 966 quil\u00f4metros de desmatamento no ano. Um estudo do Imazon j\u00e1 havia demonstrado que revoga\u00e7\u00f5es (desafeta\u00e7\u00e3o total) e redu\u00e7\u00f5es (desafeta\u00e7\u00e3o parcial) de 10 unidades de conserva\u00e7\u00e3o levaram ao aumento de 50% no desmatamento nas \u00e1reas.<\/p>\n

\n\t\u201cA Flona Jamanxim insere-se na regi\u00e3o do interfl\u00favio Tapaj\u00f3s-Xingu, uma regi\u00e3o caracterizada por elevada biodiversidade e exist\u00eancia de diversas esp\u00e9cies end\u00eamicas da flora e da fauna. Tal condi\u00e7\u00e3o, aliada \u00e0 boa integridade ambiental, denotam a import\u00e2ncia da Unidade para a prote\u00e7\u00e3o de tais esp\u00e9cies e de diversas outras do centro-sul da Amaz\u00f4nia. Entre as esp\u00e9cies consideradas como raras ou amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o identificadas na UC est\u00e3o a on\u00e7a pintada, o macaco-aranha, a arara-azul-grande e o arapa\u00e7u-barrado\u201d, lembra a recomenda\u00e7\u00e3o enviada pelo MPF ao ICMBio.<\/p>\n

\n\tO MPF lembra ainda que n\u00e3o existem propriet\u00e1rios com terras registradas em cart\u00f3rio dentro dos limites da Flona, apenas posseiros irregulares com pretens\u00f5es fundi\u00e1rias de grandes extens\u00f5es para atividade de pecu\u00e1ria extensiva. Esse tipo de posseiro, diz o MPF, costuma desmatar grandes extens\u00f5es, com uso de fogo e qu\u00edmicos desfolhantes para forma\u00e7\u00e3o de pastos.<\/p>\n

\n\tPor esses motivos, diz a recomenda\u00e7\u00e3o, o ICMBio deve suspender imediatamente o tr\u00e2mite de qualquer processo administrativo ou requerimento que tenha por objeto a recategoriza\u00e7\u00e3o ou desafeta\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional do Jamanxim. O ICMBio tem 15 dias para responder \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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