{"id":3810,"date":"2016-08-22T10:35:24","date_gmt":"2016-08-22T13:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/belem-50-empresas-assinam-termo-de-compromisso-para-avaliar-impactos-em-ulianopolis\/"},"modified":"2016-08-22T10:35:24","modified_gmt":"2016-08-22T13:35:24","slug":"belem-50-empresas-assinam-termo-de-compromisso-para-avaliar-impactos-em-ulianopolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/belem-50-empresas-assinam-termo-de-compromisso-para-avaliar-impactos-em-ulianopolis\/","title":{"rendered":"BEL\u00c9M: 50 empresas assinam Termo de Compromisso para avaliar impactos em Ulian\u00f3polis"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"O Grupo de Trabalho de Remedia\u00e7\u00e3o Ulian\u00f3polis (GT-Ulian\u00f3polis), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, deu passo importante nesta sexta-feira (19) ao conseguir que 50 empresas nacionais e multinacionais assinassem um Termo de Compromisso para custear o plano de avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais causados pelos rejeitos industriais depositados na \u00e1rea da antiga empresa CBB-USPAM, no munic\u00edpio. A assinatura ocorreu na Sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Bel\u00e9m. Al\u00e9m dos representantes das empresas estiveram presentes o procurador-geral de Justi\u00e7a, Marcos Ant\u00f4nio Ferreira das Neves, o subprocurador-geral de Justi\u00e7a para a \u00e1rea T\u00e9cnico-Administrativa, Miguel Baia, os Promotores de Justi\u00e7a Nilton Gurj\u00e3o, Jos\u00e9 Godofredo dos Santos e Arthur Diniz Ferreira de Melo, o Secret\u00e1rio Adjunto de Gest\u00e3o e Regularidade Ambiental, Thales Samuel Matos Belo, e a prefeita de Ulian\u00f3polis, Neusa de Jesus Pinheiro.<\/p>\n

\n\tOs res\u00edduos industriais presentes em Ulian\u00f3polis s\u00e3o oriundos de v\u00e1rias empresas, a maioria multinacionais e nacionais de grande porte. O material t\u00f3xico industrial come\u00e7ou a ser depositado no local quando a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) cessou as atividades de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio e criou a Usina de Passivos Ambientais (USPAM), que passava a se responsabilizar pela incinera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos industriais. O fato \u00e9 que os res\u00edduos encaminhados pelas empresas n\u00e3o receberam o tratamento adequado sendo despejados diretamente na natureza gerando graves danos ambientais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico criou um grupo de atua\u00e7\u00e3o especial para acompanhar o caso e responsabilizar as empresas pelo despejo dos rejeitos. A partir da assinatura do Termo de Compromisso, ocorrido nesta sexta (19), ser\u00e1 contratada uma empresa para avaliar os danos ambientais causados pelo despejo de lixo t\u00f3xico. O trabalho deve ser feito pela Arcadis, empresa que possui expertise na avalia\u00e7\u00e3o de danos ambientais, e que j\u00e1 apresentou proposta t\u00e9cnica para realizar o trabalho. A mesma dever\u00e1 avaliar o n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o do solo e se os produtos ainda est\u00e3o em atividade. \u201cS\u00f3 depois de verificarmos isso \u00e9 que vamos estabelecer os impactos ambientais e sociais naquela regi\u00e3o. Essa etapa chamamos de etapa 1, ela nos dar\u00e1 um panorama inicial da situa\u00e7\u00e3o do dano. Esse \u00e9 o compromisso inicial das empresas que est\u00e3o assinando esse termo\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Godofredo Pires dos Santos.<\/p>\n

\n\tO Secret\u00e1rio Adjunto de Gest\u00e3o e Regularidade Ambiental, Thales Samuel Matos Belo, que participou da cerim\u00f4nia de assinatura do Termo elogiou a contribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e disse que o Estado dar\u00e1 todo apoio necess\u00e1rio a esse processo no que for de sua responsabilidade. \u201cE importante darmos uma resposta \u00e0 sociedade, pois sabemos que a dimens\u00e3o desse impacto praticamente n\u00e3o \u00e9 mensurada por conta do efeito e desdobramento que ele tem e vai al\u00e9m do local onde rejeitos foram depositados”, disse o secret\u00e1rio adjunto.\u00a0 O advogado Luiz Fernando Henry Sant\u2019anna, representante das empresas Akzo Nobel LTDA, Electrolux da Amaz\u00f4nia LTDA e Zoetis Ind\u00fastria de Produtos Veterin\u00e1rios LTDA reconheceu a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das autoridades no processo de execu\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso. \u201cA medida em que os fatos se desenvolverem, daremos sequ\u00eancia a esse processo de discuss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o. A gente sabe que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar fatos, \u00e9 preciso trabalhar passo a passo e acredito que esse \u00e9 o primeiro passo de muitas coisas que j\u00e1 foram feitas. V\u00e1rias empresas que est\u00e3o aqui j\u00e1 tomaram v\u00e1rias provid\u00eancias, v\u00e1rias delas j\u00e1 removeram o que foi identificado na \u00e1rea, ent\u00e3o n\u00f3s j\u00e1 cumprimos uma etapa, agora estamos na expectativa de dar sequ\u00eancia a esse Termo de Compromisso e nos colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para qualquer assunto a fim de que o processo seja \u00e1gil\u201d. A prefeita de Ulian\u00f3polis ressaltou a import\u00e2ncia das empresas cumprirem o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um passo esperado h\u00e1 16 anos, uma luta do munic\u00edpio em busca de uma resposta, que \u00e9 saber qual o grau de comprometimento que t\u00eam a \u00e1rea, que s\u00f3 agora est\u00e1 partindo para uma a\u00e7\u00e3o de pesquisa. Ent\u00e3o parabenizo o Minist\u00e9rio P\u00fablico pela iniciativa pois agora estamos sentindo a responsabilidade de fato.\u201d<\/p>\n

\n\tO procurador-geral de Justi\u00e7a, Marcos Neves, considerou o acordo uma grande conquista do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cFoi um trabalho coletivo de todos os promotores que atuaram desde a doutora Gra\u00e7a Azevedo, que iniciou esse trabalho. A equipe do Centro Operacional de Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 de parab\u00e9ns pela constru\u00e7\u00e3o desse Termo de Compromisso que \u00e9 o primeiro passo para a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u201d, finalizou o procurador. O Minist\u00e9rio P\u00fablico atua no caso de Ulian\u00f3polis com os seguintes promotores de Justi\u00e7a Arthur Diniz Ferreira de Melo, Jos\u00e9 Godofredo Pires dos Santos, Nilton Gurj\u00e3o das Chagas, M\u00e1rcio Silva Mau\u00e9s de Faria, Maria Cl\u00e1udia Vitorino Gadelha (Portaria n\u00ba. 2710\/2013-MP\/PGJ), Brenda Corr\u00eaa Lima Ayan e Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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