{"id":3815,"date":"2016-08-24T10:31:47","date_gmt":"2016-08-24T13:31:47","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpf-rj-cobra-fim-da-poluicao-causada-por-obra-de-drenagem-em-sao-joao-de-meriti\/"},"modified":"2016-08-24T10:31:47","modified_gmt":"2016-08-24T13:31:47","slug":"mpf-rj-cobra-fim-da-poluicao-causada-por-obra-de-drenagem-em-sao-joao-de-meriti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpf-rj-cobra-fim-da-poluicao-causada-por-obra-de-drenagem-em-sao-joao-de-meriti\/","title":{"rendered":"MPF\/RJ cobra fim da polui\u00e7\u00e3o causada por obra de drenagem em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti (RJ) recomendou que a prefeitura adote medidas urgentes para acabar com a polui\u00e7\u00e3o do ar causada por uma obra de drenagem de \u00e1guas pluviais nos bairros Parque Araruama e Jardim Sumar\u00e9. A obra \u00e9 realizada com recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento e teve in\u00edcio em 2009. Do total de R$ 101 milh\u00f5es previstos do conv\u00eanio entre a Uni\u00e3o e a Prefeitura, R$ 54,2 milh\u00f5es j\u00e1 foram repassados. A execu\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela empresa Emiss\u00e3o SA, que n\u00e3o tem cumprido as condicionantes impostas para reduzir o transbordamento de material particulado nas vias p\u00fablicas.<\/p>\n

\n\tEm vistoria realizada no dia 27 de julho, a procuradora da Rep\u00fablica Luciana Gadelha, que assina a recomenda\u00e7\u00e3o, verificou n\u00edveis alarmantes de polui\u00e7\u00e3o do ar nos dois bairros onde a obra \u00e9 executada, provocado pelo material particulado oriundo do canteiro de obras e pela movimenta\u00e7\u00e3o em ruas onde houve interven\u00e7\u00e3o, ainda sem pavimento. O material suspenso p\u00f5e em risco a sa\u00fade dos moradores e pode causar problemas respirat\u00f3rios e card\u00edacos, al\u00e9m de danos ao meio ambiente. Na recomenda\u00e7\u00e3o, a procuradora alerta que h\u00e1 um posto de sa\u00fade ao lado do canteiro, bem como um col\u00e9gio estadual e unidades do programa Minha Casa Minha Vida nas proximidades. \u201cAs obras de drenagem se arrastam nos bairros Parque Araruama e Jardim Sumar\u00e9 h\u00e1 cerca de cinco anos, sem a sua conclus\u00e3o definitiva, causando grandes preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o,\u201d afirma a procuradora.<\/p>\n

\n\tOutro alerta \u00e9 que a licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o, vencida desde fevereiro de 2013, imp\u00f5e medidas de controle para evitar que o material particulado seja lan\u00e7ado em vias p\u00fablicas. Estudos citados na recomenda\u00e7\u00e3o apontam uma s\u00e9rie de precau\u00e7\u00f5es que reduzem a emiss\u00e3o de part\u00edculas poluentes, como a prote\u00e7\u00e3o do solo com vegeta\u00e7\u00e3o ou pavimenta\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas para conter a poeira, a umidifica\u00e7\u00e3o de estoques de terra e at\u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de lonas sobre estes estoques e os caminh\u00f5es de transporte de material.<\/p>\n

\n\tO MPF pede que a Emiss\u00e3o SA apresente o plano de gest\u00e3o da obra, prevendo a execu\u00e7\u00e3o de medidas para a preven\u00e7\u00e3o e o controle da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, e que cumpra imediatamente as condicionantes ambientais impostas para a instala\u00e7\u00e3o das obras de drenagem, como a cobertura de cargas com lona e a lavagem dos pneus dos ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, pede que a prefeitura fiscalize a obra e verifique se todas as condicionantes da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas. O prazo \u00e9 de cinco dias para que sejam informados a data de in\u00edcio das atividades e o prazo para conclus\u00e3o, com a descri\u00e7\u00e3o e o cronograma das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o executadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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