{"id":3819,"date":"2016-08-25T14:47:00","date_gmt":"2016-08-25T17:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/acao-do-mpf-am-quer-responsabilizar-exercito-por-morte-de-onca-juma\/"},"modified":"2016-08-25T14:47:00","modified_gmt":"2016-08-25T17:47:00","slug":"acao-do-mpf-am-quer-responsabilizar-exercito-por-morte-de-onca-juma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/acao-do-mpf-am-quer-responsabilizar-exercito-por-morte-de-onca-juma\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do MPF\/AM quer responsabilizar Ex\u00e9rcito por morte de on\u00e7a Juma"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF\/AM) ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal para impedir que o Ex\u00e9rcito utilize animais silvestres em eventos p\u00fablicos e para que o Ex\u00e9rcito seja condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o pela morte da on\u00e7a Juma, sacrificada no dia 20 de junho deste ano, logo ap\u00f3s ter sido exibida na cerim\u00f4nia de revezamento da Tocha Ol\u00edmpica \u2013 Rio 2016.<\/p>\n

\n\tO animal participou da cerim\u00f4nia, que tamb\u00e9m contou com apresenta\u00e7\u00e3o da on\u00e7a-pintada Simba, realizada no Centro de Instru\u00e7\u00e3o de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus. Ap\u00f3s o encerramento da programa\u00e7\u00e3o, ao ser conduzida pelos tratadores \u00e0 viatura de transporte, a on\u00e7a Juma se soltou das correntes.<\/p>\n

\n\tRelat\u00f3rio do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) indica que foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, injetando o anest\u00e9sico. Naquele momento, a on\u00e7a avan\u00e7ou em dire\u00e7\u00e3o aos militares que lan\u00e7aram os dardos, possivelmente para atac\u00e1-los. Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabe\u00e7a do animal, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a dos militares presentes no local.<\/p>\n

\n\tOn\u00e7a exibida sem autoriza\u00e7\u00e3o \u2013 O Ipaam informou ao MPF que a on\u00e7a Juma foi utilizada no evento da Tocha Ol\u00edmpica sem autoriza\u00e7\u00e3o para transporte e apresenta\u00e7\u00e3o na cerim\u00f4nia. A decis\u00e3o do Comando Militar da Amaz\u00f4nia (CMA) de utilizar o animal na apresenta\u00e7\u00e3o foi tomada \u00e0s v\u00e9speras da data do evento, mesmo com a pondera\u00e7\u00e3o dos veterin\u00e1rios do Cigs de que n\u00e3o havia a licen\u00e7a nem o preparo necess\u00e1rio do animal para tanto.<\/p>\n

\n\tEm raz\u00e3o do pouco tempo entre a decis\u00e3o e o evento, n\u00e3o foi cumprido integralmente o protocolo de seguran\u00e7a, que prev\u00ea a checagem dos equipamentos utilizados no manejo da on\u00e7a. Se a verifica\u00e7\u00e3o tivesse sido realizada corretamente, seria poss\u00edvel identificar que havia uma pe\u00e7a com defeito no equipamento que prendia a coleira \u00e0s correntes.<\/p>\n

\n\tPouco antes de iniciar a passagem da tocha ol\u00edmpica por onde Juma estava, os veterin\u00e1rios observaram que o mosquet\u00e3o que prendia a estrutura da coleira da on\u00e7a \u00e0s correntes se abriu. A pe\u00e7a n\u00e3o foi rosqueada porque Juma se agitou e fez men\u00e7\u00e3o de morder o tratador. De acordo com o relat\u00f3rio do Ipaam, n\u00e3o houve nenhuma tentativa posterior de colocar o outro mosquet\u00e3o para evitar que a on\u00e7a se agitasse ainda mais e o mosquet\u00e3o se abriu novamente no momento de levar a on\u00e7a para a viatura de transporte, possibilitando a fuga.<\/p>\n

\n\tAnimais em cativeiro sem licen\u00e7a \u2013 A on\u00e7a Juma chegou ao quartel do 1\u00ba Batalh\u00e3o de Guerra na Selva (1\u00ba BIS) ainda filhote, h\u00e1 18 anos, resgatada por uma unidade militar baseada no interior do Amazonas, ap\u00f3s sua m\u00e3e ser morta por ca\u00e7adores. O animal passou a ser considerado 'mascote' da unidade militar.<\/p>\n

\n\tApura\u00e7\u00e3o do MPF apontou que o Ex\u00e9rcito n\u00e3o possui licen\u00e7a expedida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amaz\u00f4nia (CMA). Apesar disso, o CMA mant\u00e9m em suas depend\u00eancias 15 animais silvestres, sendo um gato maracaj\u00e1, um gato do mato pequeno, quatro jaguatiricas, seis on\u00e7as-pintadas, duas on\u00e7as-pretas e uma on\u00e7a su\u00e7uarana, conforme relato do pr\u00f3prio comando.<\/p>\n

\n\tO MPF pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que conceda medida liminar para proibir o transporte e a exibi\u00e7\u00e3o de animais silvestres em eventos, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o MPF destaca a necessidade de an\u00e1lise urgente deste pedido, j\u00e1 que o desfile militar de 7 de Setembro se aproxima e h\u00e1 a tradi\u00e7\u00e3o de exibir on\u00e7as na parada que ocorre em local com grande p\u00fablico, barulho e fogos.<\/p>\n

\n\tO MPF requer tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o judicial para que o Ex\u00e9rcito regularize as atividades que desenvolve com animais silvestres, obtendo todas as licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es e permiss\u00f5es necess\u00e1rias no prazo m\u00e1ximo de um ano, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n

\n\tIndeniza\u00e7\u00e3o pela morte da on\u00e7a e danos morais \u2013 O pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o pela morte da on\u00e7a Juma tamb\u00e9m est\u00e1 entre os pedidos do MPF, que entende que o Ex\u00e9rcito deve ser condenado a pagar, pelo menos, R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\n\tO MPF pede ainda que o Ex\u00e9rcito seja condenado a pagar, pelo menos, R$ 1 milh\u00e3o por danos morais coletivos. \u201cAl\u00e9m de comover milhares de brasileiros, que se sensibilizaram com a morte da on\u00e7a que havia sido exibida acorrentada para 'abrilhantar' a passagem da tocha ol\u00edmpica por Manaus, o epis\u00f3dio foi amplamente noticiado pela imprensa estrangeira que cobriu as Olimp\u00edadas Rio 2016, causando um enorme constrangimento internacional para o Brasil\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Rafael Rocha, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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