{"id":3843,"date":"2016-08-31T15:05:44","date_gmt":"2016-08-31T18:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpf-rj-audiencia-publica-debate-o-futuro-da-baia-de-guanabara\/"},"modified":"2016-08-31T15:05:44","modified_gmt":"2016-08-31T18:05:44","slug":"mpf-rj-audiencia-publica-debate-o-futuro-da-baia-de-guanabara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpf-rj-audiencia-publica-debate-o-futuro-da-baia-de-guanabara\/","title":{"rendered":"MPF\/RJ: audi\u00eancia p\u00fablica debate o futuro da Ba\u00eda de Guanabara"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div><p>\n\t&#8220;O pescador perdeu sua identidade, mesmo sendo uma das profiss\u00f5es mais antigas do mundo. Fico triste quando largo minha rede e vou colh\u00ea-la e s\u00f3 vejo lixo. Pescado que \u00e9 bom se conta nos dedos. H\u00e1 anos o pescador vem sofrendo na Ba\u00eda, passando at\u00e9 fome. Sou bisneto de pescador e fico pensando o que ser\u00e1 de meu filho se ele precisar da pesca pra viver.&#8221;<br \/>\n\tRicardo Barbosa, pescador da Ilha.<\/p>\n<p>\n\tO lamento embargado do pescador Ricardo Barbosa \u00e9 uma das diversas narrativas que foram ouvidas ao longo de cinco horas de audi\u00eancia p\u00fablica, realizada no \u00faltimo dia 26, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito civil n\u00b0 3051\/2015-83, que apura os motivos do insucesso das pol\u00edticas para despoluir a Ba\u00eda de Guanabara.<\/p>\n<p>\n\tCom a presen\u00e7a de mais de 150 pessoas no audit\u00f3rio da Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio de Janeiro, o evento foi presidido pelo procurador da Rep\u00fablica Jaime Mitropoulos, com a participa\u00e7\u00e3o dos procuradores do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Leandro Mitidieri, Tatiana Pollo e\u00a0 Gabriela Figueiredo, que destacaram que aproveitariam o evento para coletar informa\u00e7\u00f5es e apurar poss\u00edveis desvios de recursos.\u00a0<\/p>\n<p>\n\tHist\u00f3rico da despolui\u00e7\u00e3o Ba\u00eda da Guanabara: Antes de detalhar os discursos e o andamento da audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio um breve resgate hist\u00f3rico das pol\u00edticas de despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda da Guanabara, que comporta em seu entorno 17 munic\u00edpios e mais de 10 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n<p>\n\t\u201cDesde 1992, quando os primeiros financiamentos come\u00e7aram a aportar, n\u00e3o faltaram recursos para despoluir esse importante ecossistema. Nem tempo. A recente crise econ\u00f4mica e a pen\u00faria em que o estado do Rio de Janeiro foi mergulhado recentemente n\u00e3o justificam n\u00edveis t\u00e3o baixos na execu\u00e7\u00e3o de obras e a\u00e7\u00f5es de despolui\u00e7\u00e3o, principalmente a irris\u00f3ria implanta\u00e7\u00e3o de redes de coleta e tratamento de esgoto de alguns munic\u00edpios, apesar dos nada desprez\u00edveis recursos financeiros canalizados com esse prop\u00f3sito. \u00c9 indispens\u00e1vel levar em conta todos os danos cumulativos e sin\u00e9rgicos que impactam negativamente o ecossistema\u201d, destacou o procurador Jaime Mitropoulos.<\/p>\n<p>\n\tAntes de detalhar os discursos e o andamento da audi\u00eancia p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio um breve resgate hist\u00f3rico das pol\u00edticas de despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda da Guanabara, que comporta em seu entorno 17 munic\u00edpios e mais de 10 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n<p>\n\tEm 1992, foi lan\u00e7ado o primeiro programa de despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara (PDGB), financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que contou com investimentos de mais de U$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<p>\n\tEm 2009, com a candidatura para os jogos ol\u00edmpicos de 2016, o governo estadual assumiu o compromisso de tratar 80% do esgoto da regi\u00e3o metropolitana. Veio ent\u00e3o um novo Programa de Saneamento (PSAM). Em 20 de mar\u00e7o de 2012, foi assinado um contrato entre o BID e o estado do Rio de Janeiro para o empr\u00e9stimo de US$ 451,98 milh\u00f5es, a serem empregados em 5 anos, com prazo de pagamento de 25 anos. A contrapartida do estado do Rio de Janeiro seria de US$ 188 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>\n\tEntretanto, os dados obtidos d\u00e3o conta de que o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio dos munic\u00edpios do entorno da ba\u00eda est\u00e1 muito longe de atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei de Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico. Com isso, uma imensa quantidade de dejetos ainda \u00e9 lan\u00e7ada diretamente na ba\u00eda e em dezenas de rios que nela desembocam. Estima-se, al\u00e9m disso, que diariamente s\u00e3o despejadas cerca de 90 toneladas de lixo na ba\u00eda.<\/p>\n<p>\n\tEm raz\u00e3o da falta de transpar\u00eancia na trajet\u00f3ria de despolui\u00e7\u00e3o da ba\u00eda, \u00e9 preciso saber se existem falhas de planejamento, na coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do programa de despolui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m se os recursos foram corretamente empregados na preserva\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas. Durante a audi\u00eancia, o procurador questionou a respeito do emprego de recursos federais e o andamento de obras, tais como as de Paquet\u00e1, Pavuna e Sarapu\u00ed. Tamb\u00e9m no curso dos trabalhos, o MPF recomendou \u00e0 Secretaria de Estado do Ambiente e \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do PSAM (Programa de Saneamento Ambiental dos Munic\u00edpios do Entorno da Ba\u00eda de Guanabara) que disponibilizem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos recebidos e empregados na despolui\u00e7\u00e3o da ba\u00eda, sobretudo no que concerne os investimentos feitos nos sistemas de tratamento de esgoto.<\/p>\n<p>\n\t\u201cIndependentemente de qualquer megaevento que esteja ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro, a sobreviv\u00eancia da ba\u00eda exige mais do que promessas e euforias de campanha. Exige empenho e compromisso institucional, seriedade e compet\u00eancia na gest\u00e3o de recursos. Exige, enfim, boa governan\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o ambiental e financeira. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel pensar numa Ba\u00eda de Guanabara limpa e recuperada para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, conclui o procurador.<\/p>\n<p>\n\tConfira como foi a audi\u00eancia p\u00fablica<br \/>\n\tA primeira participa\u00e7\u00e3o foi do secret\u00e1rio Nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio das Cidades, Alceu Junior, que informou ter sido da ordem de R$ 3,18 bilh\u00f5es como total em cifras liberadas pelo Governo Federal ao estado do Rio de Janeiro para saneamento b\u00e1sico desde 2007. Desse valor, R$ 1,1 bilh\u00e3o s\u00e3o contratos para despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara. Na sua participa\u00e7\u00e3o, ele deixou claro que o Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de fomento e n\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o e que a Caixa Econ\u00f4mica Federal foi contratada para gerenciar e fiscalizar os contratos de repasses dessas verbas.<\/p>\n<p>\n\tEm seguida, o coordenador da Caixa para opera\u00e7\u00f5es de repasses com o Governo\/RJ, Jos\u00e9 Pl\u00ednio de Oliveira Neto, explicou que o dinheiro \u00e9 bloqueado na conta e \u00e9 s\u00f3 liberado quando h\u00e1 aferi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da obra, por meio dos boletins de medi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m representante da Caixa, Maria de F\u00e1tima explicou a situa\u00e7\u00e3o das obras questionadas pelo procurador Jaime Mitropoulos, bem como o status de execu\u00e7\u00e3o. Em Paquet\u00e1, o status \u00e9 85% do contrato executado e R$ 21 milh\u00f5es do total de R$ 25 milh\u00f5es previstos j\u00e1 foram liberados. Pavuna estaria com 47% executado de um contrato de R$ 35 milh\u00f5es. Sarapu\u00ed estaria com 46% conclu\u00eddo, liberado R$ 12 mi de R$ 30 mi.<\/p>\n<p>\n\tA participa\u00e7\u00e3o da Caixa foi seguida pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo deputado estadual Fl\u00e1vio Serafini (PSOL), que alertou para o fato de que, al\u00e9m da quest\u00e3o do esgotamento, os poluidores da Ba\u00eda tamb\u00e9m s\u00e3o as ind\u00fastrias e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. \u201cH\u00e1 mais de 100 navios estacionados e as \u00e1reas de fundeio n\u00e3o exigem a obriga\u00e7\u00e3o de preparar um estudo de impacto ambiental. Temos que destacar que 44% do espelho d&#39;\u00e1gua da ba\u00eda est\u00e1 comprometido com a ind\u00fastria petrol\u00edfera\u201d.<\/p>\n<p>\n\tO professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Adacto Antoni, seguiu apresentando um estudo aprofundado de poss\u00edveis causas para a polui\u00e7\u00e3o, bem como as solu\u00e7\u00f5es existentes para despoluir a ba\u00eda. \u201cA principal fonte poluidora da Ba\u00eda da Guanabara v\u00eam dos rios, bem como a influ\u00eancia dos esgotos e do lixo. S\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas separadas para atacar as diversas fontes poluidoras, com uma solu\u00e7\u00e3o de sustentabilidade ambiental, que envolva a sociedade afetada\u201d, apontou.<\/p>\n<p>\n\tSecret\u00e1rio do Ambiente do Rio de Janeiro, Andr\u00e9 C\u00f4rrea disse que a quest\u00e3o da ba\u00eda, al\u00e9m do tratamento de esgoto, tamb\u00e9m sofre com deficit de credibilidade. Ele tamb\u00e9m destacou n\u00fameros pouco animadores quanto \u00e0 despolui\u00e7\u00e3o do ecossistema. \u201cS\u00f3 vai se ter Ba\u00eda de Guanabara limpa com o custo em torno de R$ 20 bilh\u00f5es\u201d, previu.<\/p>\n<p>\n\tAndr\u00e9 C\u00f4rrea destacou ainda que foi um equ\u00edvoco \u201cvender\u201d a ideia de que se teria 80% da ba\u00eda despolu\u00edda para os Jogos Ol\u00edmpicos. Al\u00e9m da falta de transpar\u00eancia, a falta de planejamento tamb\u00e9m foi apontado como um dos problemas para o \u00eaxito do empreendimento. \u201cSe a gente quer resolver a quest\u00e3o da ba\u00eda, temos que falar a mesma linguagem da sociedade. Na d\u00e9cada 1990, quando se foi fazer a execu\u00e7\u00e3o do projeto, fragmentou o sistema de planejamento, com um contrato para as esta\u00e7\u00f5es e outros para os troncos e a rede. O maior exemplo desse equ\u00edvoco foi a Esta\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo, que ficou pronta, mas n\u00e3o chegava esgoto. Nesse momento, com o PSAM, o trabalho est\u00e1 sendo integrado, para evitar os erros do passado. Atualmente, do empr\u00e9stimo realizado de U$ 640 milh\u00f5es, foram executados 12%, comprometido 38%, al\u00e9m de tr\u00eas processos de licita\u00e7\u00e3o em andamento, j\u00e1 com o projeto executivo pronto\u201d, detalhou.<\/p>\n<p>\n\tPara ele, o maior desafio \u00e9 a governan\u00e7a da Ba\u00eda da Guanabara, j\u00e1 que diversas institui\u00e7\u00f5es e munic\u00edpios influenciam nas decis\u00f5es da regi\u00e3o. Nesse aspecto, o procurador Jaime Mitropoulos o questionou sobre a participa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Bacia, que asseguraria, em tese, a governan\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na quest\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, pela falta de transpar\u00eancia e de informa\u00e7\u00f5es acess\u00edveis em sites do governo, foram expedidas recomenda\u00e7\u00f5es verbais para que, em at\u00e9 30 dias, sejam disponibilizadas na internet todos os contratos, com verbas alocadas, origem dos recursos, verbas liberadas e cronograma de obras, em formato de tabela did\u00e1tica e de simples compreens\u00e3o para acesso p\u00fablico.<\/p>\n<p>\n\tTamb\u00e9m foi questionado a respeito do conv\u00eanio que teria sido celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e uma universidade americana para compartilhamento de tecnologia. O secret\u00e1rio explicou que o recurso para o contrato \u00e9 do BID e que se trata de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para superar os dois equ\u00edvocos que j\u00e1 prejudicaram os projetos de despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda da Guanabara: transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o (por meio de uma plataforma digital e experi\u00eancia de mobilidade social).<\/p>\n<p>\n\tA fala do secret\u00e1rio foi seguida pela do trabalhador da Cedae, Ari Girota (ETE Catarina, S\u00e3o Gon\u00e7alo), que trouxe um pouco da sua realidade de trabalho e da luta dos trabalhadores da Cedae para oferecer \u201co melhor servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\n\tO ecologista S\u00e9rgio Ricardo, do Movimento Ba\u00eda Viva, alertou para a grande quantidade de chorume lan\u00e7ado nas \u00e1guas da ba\u00eda todos os dias, bem como o assoreamento que vem ocorrendo no ecossistema. \u201cQueremos auditoria t\u00e9cnica e financeira do programa de despolui\u00e7\u00e3o da ba\u00eda, pois se gastou mais de R$ 2,5 bilh\u00f5es e apenas 50% das liga\u00e7\u00f5es domiciliares foram realizadas. Estou cansado de falsas solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>\n\tProcuradora da Rep\u00fablica em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, Luciana Gadelha, discursou sobre a realidade de sua cidade: \u00e9 preciso que as vistorias para atestarem a realiza\u00e7\u00e3o das obras tamb\u00e9m averiguem a qualidade das obras. Ela ainda relatou que j\u00e1 constatou diversas edifica\u00e7\u00f5es com p\u00e9ssima qualidade.\u201cA Caixa precisa atestar, al\u00e9m da medi\u00e7\u00e3o, a qualidade das obras\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>\n\tO ambientalista Rog\u00e9rio Rocco disse sobre a import\u00e2ncia de se criar a autoridade metropolitana para a governan\u00e7a da Ba\u00eda da Guanabara e criticou o papel coadjuvante do Comit\u00ea de Bacia na gest\u00e3o das pol\u00edticas para o ecossistema.<\/p>\n<p>\n\tDa Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 3\u00aa Regi\u00e3o em S\u00e3o Paulo, a procuradora Sandra Kishi alertou que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) sobre lei de anticorrup\u00e7\u00e3o. Como gerente da Qualidade da \u00c1gua no \u00e2mbito do MPF, alertou para o rigor dessa coopera\u00e7\u00e3o internacional na quest\u00e3o de gest\u00e3o e governan\u00e7a da Ba\u00eda da Guanabara.<\/p>\n<p>\n\tMembro do Comit\u00ea da Ba\u00eda, formalizado em 2005, Isidro Paes Lemes, criticou o desconhecimento do Poder P\u00fablico pela figura do comit\u00ea e disse que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cDE\u201d e n\u00e3o \u201cDO\u201d Estado. \u201cEstamos participando das discuss\u00f5es porque corremos atr\u00e1s, n\u00e3o estamos sendo convidados para os debates\u201d, reclamou.<\/p>\n<p>\n\tRepresentando o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, o diretor de Recursos H\u00eddricos, S\u00e9rgio Ant\u00f4nio, disse que o Governo Federal est\u00e1 acompanhando a quest\u00e3o da Ba\u00eda da Guanabara e destacou a exist\u00eancia de um Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Rio de Janeiro, que aponta como solu\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de 14 cons\u00f3rcios para gerenciar em todo o estado a quest\u00e3o do lixo.<\/p>\n<p>\n\tSeguindo os discursos, a representante da Cedae L\u00edvia Bittencourt enfatizou que o esgoto \u00e9 apenas uma das causas para a polui\u00e7\u00e3o da Baia de Guanabara e que o fato mais relevante, nos \u00faltimos tempos em rela\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas de despolui\u00e7\u00e3o, \u00e9 a ETE Alegria. Na ocasi\u00e3o, ela destacou ainda que a Cedae fiscaliza, atesta e opera, por\u00e9m as obras ficam a cargo da Secretaria de Obras. Como feito anteriormente, a Cedae e a Secretaria de Obras tamb\u00e9m foram alvos de recomenda\u00e7\u00f5es do MPF para prestar, na internet, informa\u00e7\u00f5es atualizadas do andamento dos projetos, com tabelas e valores.<\/p>\n<p>\n\tA Marinha tamb\u00e9m participou do debate com a fala do comandante Alexandre Cursino de Oliveira, que informou que a institui\u00e7\u00e3o controla a polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica provocada pelas embarca\u00e7\u00f5es e que as \u00e1reas de fundeio s\u00e3o de responsabilidade da Companhia das Docas.<\/p>\n<p>\n\tDa For\u00e7a Sindical do Rio de Janeiro, Marcelo Peres se posicionou contra poss\u00edvel privatiza\u00e7\u00e3o da empresa de saneamento Cedae, bem como cobrou a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte da Secretaria de Obras, que n\u00e3o mandou representantes para a audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p>\n\tRepresentando a Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Caxias, Gilciney Gomes, catador de caranguejos, denunciou liga\u00e7\u00f5es de esgoto clandestinas em sua cidade. \u201cEst\u00e3o lan\u00e7ando esgoto e chorume no Rio Sarapu\u00ed e n\u00e3o fazem nada. Estamos ficando doentes\u201d, reclamou.<\/p>\n<p>\n\tA microbiologista Rosemary Vega usou a tribuna para divulgar a exist\u00eancia, de acordo com ela, de superbact\u00e9rias de hospitais nas \u00e1guas da Ba\u00eda de Guanabara.<\/p>\n<p>\n\tRicardo Barbosa da Silva, da col\u00f4nia de pescadores Z10, da Ilha do Governador, mencionou que as margens da ba\u00eda foram loteadas pelas ind\u00fastrias. Que h\u00e1 muito desassoreamento. Que o pescador \u00e9 um profissional em extin\u00e7\u00e3o na ba\u00eda, em raz\u00e3o da gradativa extin\u00e7\u00e3o da pesca no local.<\/p>\n<p>\n\tO engenheiro Fl\u00e1vio Guedes, do Sindicato Saneamento da Cedae, destacou que n\u00e3o adianta levar sistema de esgoto sem urbaniza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso um trabalho conjunto com os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n<p>\n\tSegundo o pescador de Niter\u00f3i, Paulo S\u00e9rgio Teixeira, \u201cA Ba\u00eda Morreu! N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel parar de poluir para discutirmos o que fazer depois? \u00c9 preciso parar! A \u00fanica coisa que ganhamos com os jogos foi a proibi\u00e7\u00e3o de pescar\u201d.<\/p>\n<p>\n\tOcean\u00f3grafo Paulo Garreta Harkot, da Sinerg\u00e9tica, trouxe, em sua vis\u00e3o, uma solu\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es dos pescadores. \u201cPor que n\u00e3o aproveitamos a expertise das comunidades tradicionais para entender o meio, usando o trabalho deles para monitorar o ambiente?\u201d. Al\u00e9m disso, falou sobre os par\u00e2metros da resolu\u00e7\u00e3o 357 do Conama, que n\u00e3o abrangem todas as subst\u00e2ncias poluentes.<\/p>\n<p>\n\tPor fim, o coordenador do PSAM, M\u00e1rcio de Mello Rocha, destacou que o projeto agora s\u00f3 \u00e9 executado j\u00e1 em \u00e1reas urbanizadas e que as licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o ocorrendo de maneira integrada para garantir que as redes coletoras se liguem \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de coleta de esgoto. Antes de encerrar a audi\u00eancia, o procurador da rep\u00fablica Jaime Mitropoulos refor\u00e7ou as recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, no sentido de que assegurem a publicidade e transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara, notadamente aqueles destacados para as obras de amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas de tratamento de esgoto.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;O pescador perdeu sua identidade, mesmo sendo uma das profiss\u00f5es mais antigas do mundo. Fico triste quando largo minha rede e vou colh\u00ea-la e s\u00f3 vejo lixo. Pescado que \u00e9 bom se conta nos dedos. H\u00e1 anos o pescador vem sofrendo na Ba\u00eda, passando at\u00e9 fome. 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