{"id":3855,"date":"2016-09-02T11:34:50","date_gmt":"2016-09-02T14:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/3o-encontro-de-procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal-inicia-com-debates-sobre-agronegocio-e-regularizacao-fundiaria\/"},"modified":"2016-09-02T11:34:50","modified_gmt":"2016-09-02T14:34:50","slug":"3o-encontro-de-procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal-inicia-com-debates-sobre-agronegocio-e-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/3o-encontro-de-procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal-inicia-com-debates-sobre-agronegocio-e-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"3\u00ba Encontro de Procuradores-gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal inicia com debates sobre agroneg\u00f3cio e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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\n\tIniciou nesta quinta-feira, 01, na sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 (MP-AP), o 3\u00ba Encontro dosProcurador-Geral de Justi\u00e7a do Amap\u00e1 Roberto da Silva Alvares Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal, reunidos no Estado para debater os grandes projetos de desenvolvimento para a regi\u00e3o e os problemas que desafiam o Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa da sociedade e de um meio ambiente equilibrado.<\/p>\n

\n\tNa abertura, o PGJ do MP-AP, Roberto Alvares, destacou que o Amap\u00e1, a exemplo de outros estados da Amaz\u00f4nia, vive uma rela\u00e7\u00e3o de desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima e recursos naturais, sem a consequente contrapartida em favor do desenvolvimento econ\u00f4mico de forma respons\u00e1vel e equilibrida.<\/p>\n

\n\t\u201cSe n\u00e3o estivermos reunidos em torno de um bem comum, n\u00e3o conseguiremos avan\u00e7ar. Por isso, esse encontro \u00e9 t\u00e3o importante, para darmos continuidade aos debates iniciados no Par\u00e1 e Mato Grosso, avan\u00e7ando agora para a discuss\u00e3o local. O prop\u00f3sito \u00e9 discutir, ainda na condi\u00e7\u00e3o de povos escravizados, a explora\u00e7\u00e3o das nossas riquezas e os necess\u00e1rios mecanismos para o nosso crescimento. Precisamos buscar o equil\u00edbrio entre a vida presente e o futuro na Amaz\u00f4nia Legal\u201d, disse.<\/p>\n

\n\tO governador do Estado, Waldez G\u00f3es, ressaltou a iniciativa dos MPs. \u201cContribui com os governos, que tamb\u00e9m realizam f\u00f3runs como este em busca de informa\u00e7\u00f5es e troca de experi\u00eancias, levando em considera\u00e7\u00e3o nossas diferen\u00e7as na ocupa\u00e7\u00e3o territorial e ecossistemas\u201d, ponderou.<\/p>\n

\n\tPGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 Marcos Ant\u00f4nio FerreiraO chefe do Executivo tamb\u00e9m falou da busca junto ao Governo Central de mecanismos para potencializar as voca\u00e7\u00f5es do Estado. \u201c\u00c9 preciso romper a mesma l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima, mas ainda nos falta apoio e recursos para infraestrutura e tecnologia. Hoje, estamos vendo a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no cerrado e a explora\u00e7\u00e3o de madeira certificada como caminhos para gera\u00e7\u00e3o de riquezas\u201d, acrescentou Waldez.<\/p>\n

\n\tNa rodada inicial de boas-vindas, o PGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MP-PA), Marcos Ant\u00f4nio Ferreira, falou sobre a necessidade de revis\u00e3o do Pacto Federativo. \u201c\u00c9 muito injusto porque fornecemos energia em larga escala e nossos caboclos continuam na escurid\u00e3o. O MP tamb\u00e9m \u00e9 Estado e indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas e essa interlocu\u00e7\u00e3o com todos os Poderes \u00e9 nosso papel\u201d, abordou.<\/p>\n

\n\tPGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso Paulo Roberto PradoPara o PGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Mato Grosso (MP-MT), Paulo Roberto Prado, a quest\u00e3o do agroneg\u00f3cio merece m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o do Estado na regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade. \u201c\u00c9 preciso tomar muito cuidado com as quest\u00f5es relativas a pulveriza\u00e7\u00e3o e uso dos agrot\u00f3xicos para que n\u00e3o ocorra aqui no Amap\u00e1 os mesmos impactos ambientais que vivemos em nosso Estado. N\u00e3o se pode querer o desenvolvimento a qualquer custo. Todos n\u00f3s queremos o progresso, mas \u00e9 preciso ter cautela\u201d, alertou.<\/p>\n

\n\tO PGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MP-AC), Oswaldo D\u00b4Albuquerque Lima, real\u00e7ou os problemas que afetam a regi\u00e3o. \u201cTemos v\u00e1riosPGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre Oswaldo DAlbuquerque Lima temas de interesse comum. J\u00e1 avan\u00e7amos em alguns, como \u00e9 o caso da quest\u00e3o fundi\u00e1ria, diminuindo os conflitos agr\u00e1rios, mas hoje sofremos muito com as queimadas e a fuma\u00e7a vinda da Bol\u00edvia e outros estados da Amaz\u00f4nia\u201d, comentou.<\/p>\n

\n\tEm seguida, falou o PGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MP-MA), Luiz Gonzaga Martins Coelho. \u201cVenho com o \u00e2nimo e a vontade de integrar e contribuir. \u00c9 um grande desafio aliar desenvolvimento e sustentabilidade\u201d, iniciou o PGJ do Maranh\u00e3o, acrescentando que o Estado tamb\u00e9m enfrenta ser\u00edssimos problemas com plantio de soja e o desmatamento, al\u00e9m de queimadas e entraves fundi\u00e1rios. \u201cN\u00f3s precisamos enfrentar esses problemas de forma articulada, com responsabilidade e sem amadorismo\u201d, declarou.<\/p>\n

\n\tPGJ do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o Luiz Gonzaga Martins CoelhoProcurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Roraima (MP-RR), Salles Eurico de Freitas, representando a PGJ, Elba Amarante, enfatizou as semelhan\u00e7as entre o Amap\u00e1 e Roraima, por terem sofrido processo semelhante na transi\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rio Federal para Estado. \u201cAcompanho a quest\u00e3o ambiental nacional e internacional h\u00e1 muitos anos como integrante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA) e sobre agroneg\u00f3cio nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o uso acentuado de agrot\u00f3xicos\u201d, disse Salles.<\/p>\n

\n\tProcurador da Rep\u00fablica Filipe LucenaProcurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Roraima Salles Eurico de Freitas representou a PGJ Elba AmaranteProcurador da Rep\u00fablica, Filipe Lucena, falou que no Amap\u00e1 as popula\u00e7\u00f5es tradicionais merecem um olhar diferenciando do MP e poder p\u00fablico porque tiram da terra a sua sobreviv\u00eancia. \u201cSomos coirm\u00e3os nessa trincheira pela quest\u00e3o ambiental. Hoje em dia a iniciativa privada n\u00e3o quer assumir o \u00f4nus de empresa degradadora do meio ambiente. O desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 uma exig\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 do MP como tamb\u00e9m do pr\u00f3prio mercado\u201d, manifestou.<\/p>\n

\n\tParticiparam ainda da abertura, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Amap\u00e1, Eliezir Viterbino, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, o controlador-geral do Estado, Otni Miranda e o promotor de Justi\u00e7a Andr\u00e9 Ara\u00fajo.<\/p>\n

\n\tAgroneg\u00f3cio: perspectivas e desafios para o MP<\/p>\n

\n\tA coordenadora do painel diretora-geral do MP-AP promotora de Justi\u00e7a Ivana CeiA coordenadora do painel, diretora-geral do MP-AP, promotora de Justi\u00e7a Ivana Cei, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do Centro de Apoio Operacional \u2013 CAOP Ambiental e titular da Promotoria do Meio Ambiente, apresentou o tema, resgatando o in\u00edcio do movimento ambientalista no mundo e refor\u00e7ou a necessidade de olhar para o passado a fim de evitar novas trag\u00e9dias na \u00e1rea ambiental. \u201cPrecisamos pensar em desenvolvimento de modo sustent\u00e1vel e sem compartilharmos nossas experi\u00eancias n\u00e3o vamos avan\u00e7ar\u201d, afirmou.<\/p>\n

\n\tNa sequ\u00eancia, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Soja no Amap\u00e1 (APROSOJA), Daniel Sebben, fez a exposi\u00e7\u00e3o sobre produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e o potencial agr\u00edcola do Estado. Destacou que os agricultores associados est\u00e3o preocupados com o desenvolvimento local e que os 400 mil hectares dispon\u00edveis no cerrado amapaense para produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os pode representar muito para a economia local.<\/p>\n

\n\tO presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Soja no Amap\u00e1 APROSOJA Daniel Sebben\u201cAt\u00e9 2050 a popula\u00e7\u00e3o mundial vai aumentar 30% e junto a esse crescimento tem uma mudan\u00e7a nos h\u00e1bitos de consumo, refletindo diretamente na demanda por alimentos. Pa\u00edses como a China, \u00cdndia e EUA j\u00e1 est\u00e3o com suas \u00e1reas totalmente ocupadas. No Brasil, ao contr\u00e1rio, ainda h\u00e1 muita terra e aqui do Amap\u00e1 podemos dar nossa contribui\u00e7\u00e3o fazendo uma das agriculturas mais sustent\u00e1veis do mundo\u201d, explicou.<\/p>\n

\n\tRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Amap\u00e1<\/p>\n

\n\tTitular da Promotoria do Meio Ambiente promotor de Justi\u00e7a Marcelo MoreiraCoordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Marcelo Moreira, titular da Promotoria do Meio Ambiente, Conflitos Agr\u00e1rios, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo de Secret\u00e1rio de Planejamento do Governo do Estado Ant\u00f4nio Teles J\u00faniorMacap\u00e1, que ressaltou o m\u00eas de abril deste ano como a data jur\u00eddica de nascimento do Estado. \u201cCom a transfer\u00eancia das terras da Uni\u00e3o, \u00e9 preciso ter muita responsabilidade na elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A Pastoral da Terra revela que os conflitos agr\u00e1rios aumentaram 400% e n\u00e3o podemos desconsiderar a recente decis\u00e3o do CNJ que cancelou os t\u00edtulos de dom\u00ednio das terras da Jari Celulose no Par\u00e1, mas que trar\u00e1 implica\u00e7\u00f5es para o Amap\u00e1\u201d, declarou.<\/p>\n

\n\tO secret\u00e1rio de Planejamento do Governo do Estado, Ant\u00f4nio Teles J\u00fanior, ao apresentar o trabalho \u201cAmap\u00e1: terra de oportunidade\u201d, voltou a defender a agricultura comercial como caminho para rompimento da chamada \u201ceconomia do contracheque\u201d. Sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, lembrou que o Estado firmou parceria com o Ex\u00e9rcito Brasileiro para execu\u00e7\u00e3o da tarefa. \u201cExiste um problema de credibilidade com os \u00f3rg\u00e3os de regulariza\u00e7\u00e3o, que sanamos com essa parceria, al\u00e9m do mais o Ex\u00e9rcito tem larga experi\u00eancia no gerenciamento de crise provocado por conflitos agr\u00e1rios\u201d, ponderou.<\/p>\n

\n\tEncerrando o debate, o PGJ do MP-PA, Marco Ant\u00f4nio, apresentou as estrat\u00e9gias adotadas na institui\u00e7\u00e3o no enfrentamento aos conflitos agr\u00e1rios e fundi\u00e1rios. \u201cA Assessora jur\u00eddica Dauana Ferreirapacifica\u00e7\u00e3o do campo talvez seja um dos maiores desafios da Amaz\u00f4nia. A nossa regi\u00e3o \u00e9 expropriada com muita facilidade. Em determinado momento quase metade do Par\u00e1 pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. Conseguimos o apoio privado da funda\u00e7\u00e3o Ford e criamos o Sistema Geogr\u00e1fico de Informa\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Nordeste Paraense que tem apresentado \u00f3timos resultados\u201d, disse, passando a palavra para a assessora jur\u00eddica do projeto, Dauana Ferreira.<\/p>\n

\n\t\u201cCriamos um Grupo de Trabalho espec\u00edfico para combater as diversas formas de grilagem e hoje o sistema nos fornece informa\u00e7\u00f5es precisas, desde os processo de origem at\u00e9 o registro em cart\u00f3rio para identificarmos verdadeiramente a posse da terra\u201d, detalhou Dauana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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