{"id":3857,"date":"2016-09-02T12:09:57","date_gmt":"2016-09-02T15:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/macapa-agronegocio-e-regularizacao-fundiaria-em-pauta-no-3o-encontro-de-procuradores-gerais\/"},"modified":"2016-09-02T12:09:57","modified_gmt":"2016-09-02T15:09:57","slug":"macapa-agronegocio-e-regularizacao-fundiaria-em-pauta-no-3o-encontro-de-procuradores-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/macapa-agronegocio-e-regularizacao-fundiaria-em-pauta-no-3o-encontro-de-procuradores-gerais\/","title":{"rendered":"MACAP\u00c1: agroneg\u00f3cio e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em pauta no 3\u00ba Encontro de procuradores-gerais"},"content":{"rendered":"
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\n\tIniciou nesta quinta-feira (01), na sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 (MP-AP), o 3\u00ba Encontro de Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal. O objetivo \u00e9 debater os grandes projetos de desenvolvimento para a regi\u00e3o e os problemas que desafiam o Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa da sociedade e de um meio ambiente equilibrado. O procurador-geral de Justi\u00e7a, Marcos Ant\u00f4nio Ferreira das Neves, representa o Par\u00e1 no evento acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional F\u00e1bia Melo-Fournier (C\u00edvel) e Nilton Gurj\u00e3o das Chagas (Meio Ambiente). Na abertura do evento o procurador-geral do Par\u00e1, Marcos Ant\u00f4nio Ferreira, falou sobre a necessidade de revis\u00e3o do Pacto Federativo. \u201c\u00c9 muito injusto porque fornecemos energia em larga escala e nossos caboclos continuam na escurid\u00e3o. O MP tamb\u00e9m \u00e9 Estado e indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas e essa interlocu\u00e7\u00e3o com todos os Poderes \u00e9 nosso papel\u201d, abordou.<\/p>\n

\n\tO procurador-geral do Amap\u00e1, Roberto Alvares, destacou que o Estado vive uma rela\u00e7\u00e3o de desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima e recursos naturais, sem a consequente contrapartida em favor do desenvolvimento econ\u00f4mico de forma respons\u00e1vel e equilibrada. \u201cSe n\u00e3o estivermos reunidos em torno de um bem comum, n\u00e3o conseguiremos avan\u00e7ar. Por isso, esse encontro \u00e9 t\u00e3o importante, para darmos continuidade aos debates. Precisamos buscar o equil\u00edbrio entre a vida presente e o futuro na Amaz\u00f4nia Legal\u201d, disse. O evento tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do Governador do Estado do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es, que ressaltou a iniciativa dos MPs da Amaz\u00f4nia Legal. \u201cContribui com os governos, que tamb\u00e9m realizam f\u00f3runs como este em busca de informa\u00e7\u00f5es e troca de experi\u00eancias, levando em considera\u00e7\u00e3o nossas diferen\u00e7as na ocupa\u00e7\u00e3o territorial e ecossistemas\u201d, ponderou. O chefe do Executivo tamb\u00e9m falou da busca junto ao Governo Central de mecanismos para potencializar as voca\u00e7\u00f5es do Estado. \u201c\u00c9 preciso romper a mesma l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima, mas ainda nos falta apoio e recursos para infraestrutura e tecnologia. Hoje, estamos vendo a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no cerrado e a explora\u00e7\u00e3o de madeira certificada como caminhos para gera\u00e7\u00e3o de riquezas\u201d, acrescentou Waldez.<\/p>\n

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\n\tAgroneg\u00f3cio: perspectivas e desafios para o MP
\n\tA coordenadora do painel, diretora-geral do MP-AP, promotora de Justi\u00e7a Ivana Cei, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora do Centro de Apoio Operacional – CAOP Ambiental e titular da Promotoria do Meio Ambiente, apresentou o tema, resgatando o in\u00edcio do movimento ambientalista no mundo e refor\u00e7ou a necessidade de olhar para o passado a fim de evitar novas trag\u00e9dias na \u00e1rea ambiental. \u201cPrecisamos pensar em desenvolvimento de modo sustent\u00e1vel e sem compartilharmos nossas experi\u00eancias n\u00e3o vamos avan\u00e7ar\u201d, afirmou. Na sequ\u00eancia, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Soja no Amap\u00e1 (APROSOJA), Daniel Sebben, fez a exposi\u00e7\u00e3o sobre produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e o potencial agr\u00edcola do Estado. Destacou que os agricultores associados est\u00e3o preocupados com o desenvolvimento local e que os 400 mil hectares dispon\u00edveis no cerrado amapaense para produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os pode representar muito para a economia local. \u201cAt\u00e9 2050 a popula\u00e7\u00e3o mundial vai aumentar 30% e junto a esse crescimento tem uma mudan\u00e7a nos h\u00e1bitos de consumo, refletindo diretamente na demanda por alimentos. Pa\u00edses como a China, \u00cdndia e EUA j\u00e1 est\u00e3o com suas \u00e1reas totalmente ocupadas. No Brasil, ao contr\u00e1rio, ainda h\u00e1 muita terra e aqui do Amap\u00e1 podemos dar nossa contribui\u00e7\u00e3o fazendo uma das agriculturas mais sustent\u00e1veis do mundo\u201d, explicou.<\/p>\n

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\n\tRegulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Amap\u00e1
\n\tCoordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Marcelo Moreira, titular da Promotoria do Meio Ambiente, Conflitos Agr\u00e1rios, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo de Secret\u00e1rio de Planejamento do Governo do Estado Ant\u00f4nio Teles J\u00fanior Macap\u00e1, que ressaltou o m\u00eas de abril deste ano como a data jur\u00eddica de nascimento do Estado. \u201cCom a transfer\u00eancia das terras da Uni\u00e3o, \u00e9 preciso ter muita responsabilidade na elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A Pastoral da Terra revela que os conflitos agr\u00e1rios aumentaram 400% e n\u00e3o podemos desconsiderar a recente decis\u00e3o do CNJ que cancelou os t\u00edtulos de dom\u00ednio das terras da Jari Celulose no Par\u00e1, mas que trar\u00e1 implica\u00e7\u00f5es para o Amap\u00e1\u201d, declarou. O secret\u00e1rio de Planejamento do Governo do Estado, Ant\u00f4nio Teles J\u00fanior, ao apresentar o trabalho \u201cAmap\u00e1: terra de oportunidade\u201d, voltou a defender a agricultura comercial como caminho para rompimento da chamada \u201ceconomia do contracheque\u201d. Sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, lembrou que o Estado firmou parceria com o Ex\u00e9rcito Brasileiro para execu\u00e7\u00e3o da tarefa. \u201cExiste um problema de credibilidade com os \u00f3rg\u00e3os de regulariza\u00e7\u00e3o, que sanamos com essa parceria, al\u00e9m do mais o Ex\u00e9rcito tem larga experi\u00eancia no gerenciamento de crise provocado por conflitos agr\u00e1rios\u201d, ponderou.<\/p>\n

\n\tEncerrando o debate, a PGJ do MP-PA, Marco Ant\u00f4nio, apresentou as estrat\u00e9gias adotadas na institui\u00e7\u00e3o no enfrentamento aos conflitos agr\u00e1rios e fundi\u00e1rios. \u201cApacifica\u00e7\u00e3o do campo talvez seja um dos maiores desafios da Amaz\u00f4nia. A nossa regi\u00e3o \u00e9 expropriada com muita facilidade. Em determinado momento quase metade do Par\u00e1 pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. Conseguimos o apoio privado da funda\u00e7\u00e3o Ford e criamos o Sistema Geogr\u00e1fico de Informa\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Nordeste Paraense que tem apresentado \u00f3timos resultados\u201d, disse. A assessora jur\u00eddica, Dauana Ferreira, apresentou o projeto aos presentes. \u201cCriamos um Grupo de Trabalho espec\u00edfico para combater as diversas formas de grilagem e hoje o sistema nos fornece informa\u00e7\u00f5es precisas, desde os processos de origem at\u00e9 o registro em cart\u00f3rio para identificarmos verdadeiramente a posse da terra\u201d, detalhou Dauana. O primeiro encontro de Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal aconteceu aqui no Par\u00e1 em abril deste ano.<\/p>\n

\n\tNa ocasi\u00e3o foi abordado o papel do Estado na implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos e contou com o painel \u201cMinera\u00e7\u00e3o e energia: a atua\u00e7\u00e3o do MP na regi\u00e3o Norte e Mato Grosso\u201d, que teve como painelistas, os representantes dos MPs do Par\u00e1, Acre e Amap\u00e1. O evento encerrou com a assinatura da Carta de Compromissos constituindo o Grupo de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos da Amaz\u00f4nia Legal. Em Mato Grosso foi realizado o segundo encontro de trabalho dos Procuradores-Gerais, com pain\u00e9is sobre o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e os projetos de minera\u00e7\u00e3o e energia existentes nos Estados e como v\u00eam sendo a atua\u00e7\u00e3o do MP frente a essas realidades. Uma carta compromisso com propostas de trabalho tamb\u00e9m foi assinada ao final do evento. Em Macap\u00e1, o evento acontece nos dias 1\u00ba e 2 de setembro na sala de reuni\u00e3o da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a do Amap\u00e1.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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