{"id":3859,"date":"2016-09-02T15:10:20","date_gmt":"2016-09-02T18:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal-aprovam-e-emitem-recomendacao-para-diminuir-impactos-dos-agrotoxicos-por-pulverizacao-em-area-urbana\/"},"modified":"2016-09-02T15:10:20","modified_gmt":"2016-09-02T18:10:20","slug":"procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal-aprovam-e-emitem-recomendacao-para-diminuir-impactos-dos-agrotoxicos-por-pulverizacao-em-area-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal-aprovam-e-emitem-recomendacao-para-diminuir-impactos-dos-agrotoxicos-por-pulverizacao-em-area-urbana\/","title":{"rendered":"Procuradores-gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal aprovam e emitem Recomenda\u00e7\u00e3o para diminuir impactos dos agrot\u00f3xicos por pulveriza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea urbana"},"content":{"rendered":"
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\n\t\"\"Os procuradores-gerais de Justi\u00e7a que participam do 3\u00ba Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal aprovaram e emitiram, nesta sexta-feira (2), uma Recomenda\u00e7\u00e3o sobre \u201cPulveriza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana para combater o \u201caedes aegypti\u201d, prevista na Lei 13.301, de 27 de junho de 2016. Os debates iniciaram na tarde de quinta-feira (1), com base em palestra sobre Agrot\u00f3xicos e na minuta adotada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MP-PA) sobre a legisla\u00e7\u00e3o, no primeiro dia do evento que acontece na Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amap\u00e1 (MP-AP), em Macap\u00e1.<\/p>\n

\n\tA apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cDossi\u00ea ABRASCO: Um alerta sobre os impactos dos Agrot\u00f3xicos na Sa\u00fade\u201d, pelo doutor Luiz Claudio Meirelles, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), suscitou as discuss\u00f5es sobre os problemas de contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos dos rios e das \u00e1guas subterr\u00e2neas, al\u00e9m das consequ\u00eancias para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

\n\tPalestrante Luiz Claudio Meirelles\u201cA pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea para controle de vetores, al\u00e9m de perigosa, \u00e9 ineficaz. Anos e anos de aplica\u00e7\u00e3o de \u2018fumac\u00ea\u2019 serviram apenas para selecionar os mosquitos mais fortes, for\u00e7ando o aumento nas doses de veneno e a utiliza\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos. Os efeitos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o exposta \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea nas lavouras est\u00e1 bem relatado no Dossi\u00ea Abrasco\u201d, destacou Meirelles, informando que o documento \u00e9 proveniente de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva de entidades p\u00fablicas e privadas, universidades e sociedade civil organizada.<\/p>\n

\n\tAp\u00f3s a palestra, foi exibido o v\u00eddeo do professor doutor em Sa\u00fade P\u00fablica Wanderlei Pignati, onde fala que \u201ca pulveriza\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficaz contra o mosquito, mas eficaz para aumentar doen\u00e7as…\u201d. A pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 perigosa porque atinge muitos outros alvos al\u00e9m do mosquito. E justo por isso, \u00e9 tamb\u00e9m ineficaz. O agrot\u00f3xico ser\u00e1 pulverizado diretamente sobre regi\u00f5es habitadas, alerta o estudioso.<\/p>\n

\n\tPGJ Roberto Alvares conduz a reuni\u00e3o com os PGJs e o governador do Amap\u00e1 Waldez G\u00f3esOs PGJs aproveitaram a presen\u00e7a do governador do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es, para sugerir que o Estado adote medidas que podem amenizar os impactos no uso dos agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, visto a tend\u00eancia do crescimento do Agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o. \u201cDada a experi\u00eancia em outros f\u00f3runs, posso afirmar que este aqui t\u00eam maior legitimidade para elaborar uma proposta unificada, convergindo em pontos comuns para beneficiar a Amaz\u00f4nia Legal\u201d.<\/p>\n

\n\t\u201cAs consequ\u00eancias danosas s\u00e3o praticamente ating\u00edveis e permeiam todo o tecido social mundial\u201d, ressaltou o procurador-geral de Justi\u00e7a do MP-AP, Roberto Alvares. Na sequ\u00eancia, o PGJ deu encaminhamento nas quatro proposi\u00e7\u00f5es resultantes da reuni\u00e3o: Realiza\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum dos Estados da Amaz\u00f4nia Legal com governadores, bancadas parlamentares federais e estaduais; PGJs busquem no BNS a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria e de levantamento de dados documentais; Cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Combate aos Agrot\u00f3xicos dos Estados; Campanhas publicit\u00e1rias alertando sobre os perigos dos agrot\u00f3xicos, a serem desenvolvidas pelas Assessorias de Comunica\u00e7\u00e3o dos MPs e dos Estados participantes, al\u00e9m de campanhas educativas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica nas escolas.
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