{"id":3863,"date":"2016-09-19T06:00:26","date_gmt":"2016-09-19T09:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/empresa-deve-adotar-medidas-de-recuperacao-de-area-degradada-da-serra-da-piedade\/"},"modified":"2016-09-19T06:00:26","modified_gmt":"2016-09-19T09:00:26","slug":"empresa-deve-adotar-medidas-de-recuperacao-de-area-degradada-da-serra-da-piedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/empresa-deve-adotar-medidas-de-recuperacao-de-area-degradada-da-serra-da-piedade\/","title":{"rendered":"Empresa deve adotar medidas de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada da Serra da Piedade"},"content":{"rendered":"
<\/div>

\n\t\"\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar obrigando a empresa Saint-Gobain Bioenergia a recuperar uma \u00e1rea tombada, situada em Caet\u00e9, munic\u00edpio da regi\u00e3o Central. O local \u00e9 conhecido como Descoberto e fica na fazenda Montanha, entre as serras da Descoberta e da Piedade, cujo conjunto arquitet\u00f4nico \u00e9 tombado pela Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais. A \u00e1rea \u00e9 considerada Monumento Natural de grande import\u00e2ncia biol\u00f3gica por possuir v\u00e1rias esp\u00e9cies vegetais amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\n\tMesmo tendo esse valor hist\u00f3rico, cultural e ambiental, em visita ao local, o Instituto Estadual de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG) constatou a retirada de min\u00e9rio, pela prefeitura de Caet\u00e9, em tr\u00eas grandes \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, localizadas dentro do espa\u00e7o de propriedade da empresa. \u201cA \u00e1rea sofreu um grande impacto visual e ecol\u00f3gico, pois as marcas dos rejeitos encontram-se espalhados no local\u201d, afirma o relat\u00f3rio do Iepha-MG.\u00a0<\/p>\n

\n\t\u201cA extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio em \u00e1rea de tombamento gerou impactos negativos ao meio ambiente, sendo de inteira responsabilidade da empresa Saint-Gobain, uma vez que nada fez para impedir os danos ou para recuper\u00e1-los\u201d, afirmou os promotores de Justi\u00e7a Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico de Minas Gerais, e Anelisa Cardoso Ribeiro, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural de Caet\u00e9.<\/p>\n

\n\tAntes de ajuizar a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, com pedido liminar, os dois promotores de Justi\u00e7a tentaram, pelo meio extrajudicial, firmar com a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde ela se comprometeria a elaborar um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (Prad), a adotar medidas compensat\u00f3rias no valor de R$ 500 mil e a paralisar a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio no local. O Prad foi, inclusive, aprovado por \u00f3rg\u00e3os ambientais e pelo Iepha, mas n\u00e3o foi executado pela Saint-Gobain, que desistiu de assinar o TAC.<\/p>\n

\n\tPara Miranda e Ribeiro, a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio no local gerou danos ambientais, paisag\u00edsticos e culturais, preju\u00edzos \u00e0s atividades de lazer, turismo e contempla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de les\u00e3o a um patrim\u00f4nio protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. Diante das alega\u00e7\u00f5es e das provas apresentadas pelos integrantes do MPMG, a Justi\u00e7a concedeu liminar determinado que a empresa inicie as medidas emergenciais previstas no Prad, como o cercamento, a drenagem, a conten\u00e7\u00e3o de encostas, a corre\u00e7\u00e3o e a aduba\u00e7\u00e3o do solo, o plantio de esp\u00e9cies nativas e o controle de pragas. A empresa tem 90 dias para executar as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\n\t
\n\tFoto: Alice Okawara\/SOS Serra da Piedade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar obrigando a empresa Saint-Gobain Bioenergia a recuperar uma \u00e1rea tombada, situada em Caet\u00e9, munic\u00edpio da regi\u00e3o Central. O local \u00e9 conhecido como Descoberto e fica na fazenda Montanha, entre as serras da Descoberta e da Piedade, cujo conjunto arquitet\u00f4nico \u00e9 tombado pela Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a uma liminar obrigando a empresa Saint-Gobain Bioenergia a recuperar uma \u00e1rea tombada, situada em Caet\u00e9, munic\u00edpio da regi\u00e3o Central. O local \u00e9 conhecido como Descoberto e fica na fazenda Montanha, entre as serras da Descoberta e da Piedade, cujo conjunto arquitet\u00f4nico \u00e9 tombado pela Constitui\u00e7\u00e3o…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3863\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}