{"id":3902,"date":"2017-05-28T20:06:00","date_gmt":"2017-05-28T23:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/em-entrevista-ao-jornal-do-comercio-a-procuradora-vanesca-prestes-alerta-sobre-corrupcao-urbanistica\/"},"modified":"2017-05-28T20:06:00","modified_gmt":"2017-05-28T23:06:00","slug":"em-entrevista-ao-jornal-do-comercio-a-procuradora-vanesca-prestes-alerta-sobre-corrupcao-urbanistica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/em-entrevista-ao-jornal-do-comercio-a-procuradora-vanesca-prestes-alerta-sobre-corrupcao-urbanistica\/","title":{"rendered":"Em entrevista ao Jornal do Com\u00e9rcio, a procuradora Van\u00easca Prestes alerta sobre corrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica"},"content":{"rendered":"
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A naturaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de planejamento urbano ser\u00e1 uma das abordagens feitas pela procuradora municipal Van\u00easca Buzelato Prestes, convidada do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), em atividade promovida hoje pela entidade. Intitulada “Corrup\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica: da aus\u00eancia de diferencia\u00e7\u00e3o entre direito e pol\u00edtica no Brasil”, a palestra \u00e9 uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as conclus\u00f5es de Van\u00easca em sua tese de doutorado, apresentada na Universit\u00e0 Del Salento, na It\u00e1lia. O evento tem entrada franca e ocorre \u00e0s 19h30min, na sede do IAB, em Porto Alegre.<\/p>\n

Jornal do Com\u00e9rcio – Como se define a corrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica? <\/strong><\/p>\n

Van\u00easca Buzelato Prestes – \u00c9 uma forma de corrup\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se v\u00ea, pois acontece por meio de leis que s\u00e3o aprovadas a partir de financiamentos espec\u00edficos, de altera\u00e7\u00f5es de \u00edndices construtivos sem exames t\u00e9cnicos, e isso d\u00e1 uma enorme margem para espa\u00e7os corruptivos.\u00a0O tema da corrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica \u00e9 bastante trabalhado na Europa, e na minha tese de doutorado fiz uma an\u00e1lise sobre casos na It\u00e1lia, Portugal e Espanha na d\u00e9cada de 2000. Al\u00e9m disso, falo tamb\u00e9m sobre o que a gente deixa de ter no Brasil sobre isso.<\/p>\n

JC – Quais casos recentes tiveram repercuss\u00e3o aqui no Brasil? <\/strong><\/p>\n

Van\u00easca – Em 2014, a prefeitura de S\u00e3o Paulo recebeu em torno de R$ 50 milh\u00f5es do banco alem\u00e3o Deustche Bank, valor origin\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Ayrton Senna na \u00e9poca em que Paulo Maluf (PP) era prefeito. Esse banco alem\u00e3o recebeu dinheiro de propina; e, a partir de tratados internacionais, se rastreou o valor e foi devolvido para evitar processos. Hoje, est\u00e1 em andamento essa investiga\u00e7\u00e3o a respeito de empresas beneficiadas na constru\u00e7\u00e3o de novas linhas do metr\u00f4 paulistano.<\/p>\n

JC – Quais as principais raz\u00f5es para a exist\u00eancia desses casos? <\/strong><\/p>\n

Van\u00easca – Um problema s\u00e9rio \u00e9 que a corrup\u00e7\u00e3o urban\u00edstica \u00e9 vista como normal, at\u00e9 porque ela ocorre de muitas maneiras, inclusive atrav\u00e9s de mudan\u00e7as na lei. Tais pr\u00e1ticas existem, porque tem quem acolha isso; e alguns setores de constru\u00e7\u00e3o civil e mercados t\u00e9cnicos t\u00eam acesso a descaminhos, que s\u00e3o conhecidos por poucos, e n\u00e3o abrem mercado de modo externo. Fica como se fosse tudo em fam\u00edlia.<\/p>\n

JC – Como se pode combater essa corrup\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Van\u00easca – Em Portugal, se adotou uma s\u00e9rie de medidas, pouco tempo depois de um boom imobili\u00e1rio em 2007, que gerou uma s\u00e9rie de empreendimentos na costa litor\u00e2nea. L\u00e1 se criou um novo tipo penal, o crime contra o ordenamento urban\u00edstico, com foco nesse problema. Na Espanha, se apertaram bastante os procedimentos, por conta de cidades inteiras constru\u00eddas por meio de negocia\u00e7\u00f5es irregulares. Essas atitudes de combate mostram que esse problema importa cada vez mais para eles, enquanto n\u00f3s n\u00e3o enxergamos. Por isso \u00e9 obrigat\u00f3rio que qualquer obra urban\u00edstica precisa de estudo t\u00e9cnico. Planejamento urbano \u00e9 mat\u00e9ria de Estado, e n\u00e3o de governo. Aqui, o urbanismo ainda carece dessa vis\u00e3o, e a popula\u00e7\u00e3o perde muito com isso.<\/p>\n

JC – Com a proximidade da nova revis\u00e3o do Plano Diretor, o que se deve fazer para coibir brechas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

Van\u00easca – \u00c9 important\u00edssimo revisar o Plano Diretor para ter oxigena\u00e7\u00e3o; mas, nesse processo, \u00e9 preciso se evitar ao m\u00e1ximo espa\u00e7os vazios dentro dele. Quanto mais informa\u00e7\u00f5es houver, e quanto mais os cidad\u00e3os souberem do que se trata, menor a possibilidade de espa\u00e7os corruptivos.<\/p>\n

Leia no site do Jornal do Com\u00e9rcio<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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