{"id":3906,"date":"2017-06-07T21:22:00","date_gmt":"2017-06-08T00:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/sustentabilidade-na-administracao-publica-e-tema-de-palestra-em-evento-do-mp-do-maranhao\/"},"modified":"2017-06-07T21:22:00","modified_gmt":"2017-06-08T00:22:00","slug":"sustentabilidade-na-administracao-publica-e-tema-de-palestra-em-evento-do-mp-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/sustentabilidade-na-administracao-publica-e-tema-de-palestra-em-evento-do-mp-do-maranhao\/","title":{"rendered":"“Sustentabilidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica” \u00e9 tema de palestra em evento do MP do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou na tarde da \u00faltima sexta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, em S\u00e3o Lu\u00eds, das atividades do Programa Integrar, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o para difundir uma cultura de sustentabilidade ambiental na institui\u00e7\u00e3o.O evento reuniu diversas autoridades, al\u00e9m de servidores, promotores e procuradores de justi\u00e7a, e foi realizado na sala dos \u00d3rg\u00e3os Colegiados do MPMA em alus\u00e3o \u00e0 Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada de 1\u00ba a 5 de junho em todo o Brasil.<\/p>\n

Ao iniciar as atividades, o procurador-geral de justi\u00e7a, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou o Programa Integrar, institu\u00eddo em 2016, que tamb\u00e9m criou a Comiss\u00e3o Socioambiental do MPMA com o objetivo de monitorar os resultados e fazer o diagn\u00f3stico dos desafios para ampliar a sustentabilidade nas unidades ministeriais.<\/p>\n

“Trata-se de uma mudan\u00e7a de vis\u00e3o a ser difundida e ampliada no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Estamos trabalhando para garantir a economia de \u00e1gua, energia, material de consumo, ou seja, recursos p\u00fablicos”, avaliou.<\/p>\n

Em sua palestra, Sarney Filho destacou que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a crise h\u00eddrica est\u00e3o se expandindo em todo o mundo, exigindo um esfor\u00e7o coletivo pela sustentabilidade.<\/p>\n

O ambientalista falou sobre a necessidade de repensar a rela\u00e7\u00e3o com a natureza. “Refletir sobre a nossa rela\u00e7\u00e3o com o consumo e com a natureza \u00e9 fundamental. \u00c9 necess\u00e1rio adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis mas tamb\u00e9m irradiar a educa\u00e7\u00e3o ambiental”, afirmou o ministro.<\/p>\n

Sarney Filho citou a iniciativa do MPMA – Programa Integrar – como uma experi\u00eancia positiva na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. “\u00c9 um exemplo de como fazer sua gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel, tornando-se refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 no Maranh\u00e3o, mas em nosso pa\u00eds”.<\/p>\n

DEMANDAS<\/p>\n

O procurador geral de justi\u00e7a apresentou ao ministro de Meio Ambiente tr\u00eas pleitos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o. O primeiro foi o pedido de participa\u00e7\u00e3o de Sarney Filho em uma audi\u00eancia p\u00fablica, em A\u00e7ail\u00e2ndia, para tratar da situa\u00e7\u00e3o do reassentamento das fam\u00edlias atingidas pelo p\u00f3lo sider\u00fargico e industrial na comunidade Pequi\u00e1. O pedido foi encaminhado pela promotora de justi\u00e7a Samira Merc\u00eas dos Santos.<\/p>\n

O segundo ponto \u00e9 relacionado \u00e0s tentativas da bancada ruralista, do Congresso Nacional, de flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira por meio do Projeto de Lei n\u00ba 3.729\/2004.<\/p>\n

“A exist\u00eancia de listas de exclus\u00e3o de atividades, que estariam dispensadas de licenciamento apenas por crit\u00e9rios abstratos, caracteriza grande retrocesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. No mesmo sentido, a exclus\u00e3o da certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo nos processos de licenciamento imp\u00f5e grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia dos munic\u00edpios”, questionou, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no of\u00edcio entregue ao ministro.<\/p>\n

Sarney Filho afirmou que a tentativa de aprovar o Projeto de Lei n\u00ba 3.729\/2004 \u00e9 liderada pelos ruralistas e pelos representantes do agroneg\u00f3cio, que amea\u00e7am as garantias da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. “Nessa resist\u00eancia, lutamos contra os interesses de setores atrasados do agroneg\u00f3cio e o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da Abrampa \u00e9 fundamental”.<\/p>\n

Presente no evento, o promotor de justi\u00e7a e presidente da ABRAMPA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente), Lu\u00eds Fernando Barreto, enfatizou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem encontrado apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente no enfrentamento ao retrocesso ambiental proposto pela bancada ruralista no Congresso Nacional.<\/p>\n

Ao final, o chefe do MPMA pediu o apoio do ministro junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o financiamento de dois \u00f4nibus adaptados a serem utilizados pelas Promotorias Comunit\u00e1rias Itinerantes na presta\u00e7\u00e3o de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em diversas comunidades.<\/p>\n

AUTORIDADES<\/p>\n

Entre diversas autoridades presentes na palestra estavam o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Fl\u00e1vio Dino; o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho; a presidente do Ibama, Suely Ara\u00fajo; a secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente de S\u00e3o Lu\u00eds, Maria de Lourdes Maluda Fialho; o presidente da Ampem, Tarc\u00edsio Bonfim; os procuradores de justi\u00e7a Maril\u00e9a Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos); Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral para Assuntos Jur\u00eddicos); o diretor de Assuntos Institucionais da Cemar, Jos\u00e9 Jorge Soares; dentre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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