{"id":3910,"date":"2017-06-19T16:24:00","date_gmt":"2017-06-19T19:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpmg-e-samarco-assinam-acordo-para-garantir-seguranca-das-estruturas-do-complexo-germano-em-mariana\/"},"modified":"2017-06-19T16:24:00","modified_gmt":"2017-06-19T19:24:00","slug":"mpmg-e-samarco-assinam-acordo-para-garantir-seguranca-das-estruturas-do-complexo-germano-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpmg-e-samarco-assinam-acordo-para-garantir-seguranca-das-estruturas-do-complexo-germano-em-mariana\/","title":{"rendered":"MPMG e Samarco assinam acordo para garantir seguran\u00e7a das estruturas do Complexo Germano, em Mariana"},"content":{"rendered":"
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O trabalho de recupera\u00e7\u00e3o socioambiental e repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em novembro de 2015, em Mariana, obteve, nesta ter\u00e7a-feira, 13 de junho, mais um significativo avan\u00e7o. Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), da Samarco e da Aecom do Brasil, empresa de auditoria independente, assinaram, na Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (PGJ), em Belo Horizonte, um Termo de Acordo Judicial que tem por objetivo garantir o custeio, pela mineradora, de auditoria geot\u00e9cnica em todas as estruturas remanescentes, em planejamento e em constru\u00e7\u00e3o no Complexo Germano, a ser prestada pela Aecom.<\/p>\n

A empresa dever\u00e1 ser contratada em at\u00e9 30 dias. A ela caber\u00e1 tamb\u00e9m o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da chamada Barragem do Eixo 1 – uma grande estrutura que ser\u00e1 constru\u00edda no interior do Complexo Germano com o objetivo de conter os rejeitos restantes.<\/p>\n

O acordo prev\u00ea, ainda, que a empresa de auditoria analise a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Remo\u00e7\u00e3o e Manejo de Rejeitos, a ser executado pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, na \u00e1rea que vai do interior do complexo miner\u00e1rio at\u00e9 o Dique S4. O objetivo \u00e9 garantir que a execu\u00e7\u00e3o do plano n\u00e3o coloque em risco a estabilidade das estruturas do empreendimento.<\/p>\n

Seguran\u00e7a
\nA coordenadora da for\u00e7a-tarefa do caso Samarco, promotora de Justi\u00e7a Andressa de Oliveira Lanchotti, considera que, por meio do di\u00e1logo, foi dado um passo importante para a garantia da seguran\u00e7a do Complexo Germano, que ainda abriga em seu interior cerca de 13 milh\u00f5es de m\u00b3 de rejeitos, e para uma poss\u00edvel retomada das atividades da Samarco. \u201cNestes \u00faltimos seis meses, o MP vem acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias para a conten\u00e7\u00e3o desses rejeitos, visando, sempre, a diminui\u00e7\u00e3o dos riscos relacionados a essa atividade\u201d.\u00a0<\/p>\n

Segundo o procurador-geral de Justi\u00e7a Adjunto Institucional, R\u00f4mulo de Carvalho Ferraz, o caso da Samarco tem sido tratado com prioridade absoluta pela atual gest\u00e3o. \u201cTodas as pontas dessa quest\u00e3o altamente complexa est\u00e3o sendo trabalhadas. J\u00e1 foram realizadas dezenas de reuni\u00f5es e continuaremos atuando com o mesmo afinco at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos\u201d.\u00a0<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet chamou a aten\u00e7\u00e3o para a forma harm\u00f4nica e transparente com que as articula\u00e7\u00f5es t\u00eam sido feitas e destacou a necessidade de se garantir a seguran\u00e7a em todas as suas facetas. \u201cAl\u00e9m da seguran\u00e7a f\u00e1tica e jur\u00eddica, \u00e9 preciso assegurar a seguran\u00e7a psicol\u00f3gica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para que ela tenha tranquilidade quanto aos rumos das a\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n

O diretor-presidente da Samarco, Roberto L\u00facio Gomes de Carvalho, o representante da Aecom do Brasil, Vicente Mello, e o representante da Funda\u00e7\u00e3o Renova, Jos\u00e9 Luiz Santiago, elogiaram a busca pelo consenso nas tratativas com o MPMG e o respeito com que as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam sido conduzidas. \u201cA quest\u00e3o da seguran\u00e7a das estruturas \u00e9 fundamental. N\u00e3o tem como voltar \u00e0s atividades sem dar essa garantia \u00e0 sociedade. Esse termo representa um grande avan\u00e7o no processo\u201d, afirmou Roberto L\u00facio.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora estadual das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico,\u00a0 Francisco Chaves Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente da Bacia dos Rios das Velhas e Paraopeba, e Marco Ant\u00f4nio Borges, de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, al\u00e9m de outros representantes das empresas envolvidas no acordo.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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