{"id":3912,"date":"2017-06-28T10:20:00","date_gmt":"2017-06-28T13:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/lutti-afirma-que-municipios-precisam-de-postura-corajosa-para-gestao-de-residuos-e-logistica-reversa\/"},"modified":"2017-06-28T10:20:00","modified_gmt":"2017-06-28T13:20:00","slug":"lutti-afirma-que-municipios-precisam-de-postura-corajosa-para-gestao-de-residuos-e-logistica-reversa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/lutti-afirma-que-municipios-precisam-de-postura-corajosa-para-gestao-de-residuos-e-logistica-reversa\/","title":{"rendered":"Lutti afirma que Munic\u00edpios precisam de postura corajosa para gest\u00e3o de res\u00edduos e log\u00edstica reversa"},"content":{"rendered":"
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A gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos foi tema de painel de discuss\u00e3o durante o \u00faltimo dia do 47\u00ba Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, realizado de 19 a 22 de junho em Campinas\/SP. Com o tema \u201cGest\u00e3o de res\u00edduos especiais e log\u00edstica reversa\u201d, o painel contou com a coordena\u00e7\u00e3o do diretor administrativo e financeiro do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Caxias (SAAE\/Caxias), o engenheiro Arnaldo de Arruda Oliveira e a participa\u00e7\u00e3o dos palestrantes Silvano Silv\u00e9rio \u2013 diretor adjunto do Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU\/DF), Odair Luiz Segantini \u2013 coordenador do Departamento T\u00e9cnico para Res\u00edduos Especiais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (ABRELPE), Walter Pl\u00e1cido Teixeira J\u00fanior \u2013 consultor da \u00e1rea de meio ambiente e o procurador Jos\u00e9 Eduardo Ismael Lutti \u2013 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa).<\/p>\n

O diretor adjunto do SLU\/DF abriu o debate falando de um dos v\u00e1rios conceitos introduzidos pela Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS, a log\u00edstica reversa, que envolve um conjunto de a\u00e7\u00f5es, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restitui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, desde que seja com uma destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada.<\/p>\n

De acordo com a PNRS, para a implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa, \u00e9 necess\u00e1rio o acordo setorial, um contrato firmado entre o poder p\u00fablico e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implanta\u00e7\u00e3o da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto oferecido por eles ao consumidor. \u201cO setor privado, por meio da responsabilidade compartilhada deve recolher os res\u00edduos produzidos, mas na pr\u00e1tica isso n\u00e3o acontece no Brasil, quem acaba fazendo essa coleta \u00e9 o poder p\u00fablico municipal por meio da coleta seletiva que vai reciclar e reutilizar esse produto\u201d, afirma Silvano Silv\u00e9rio.<\/p>\n

Para Silvano, a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica passa pela responsabilidade dos fornecedores \u201cenquanto as ind\u00fastrias e os com\u00e9rcios n\u00e3o darem a devida import\u00e2ncia \u00e0s embalagens, de acordo com o grau de extens\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente, a log\u00edstica reversa de res\u00edduos s\u00f3lidos n\u00e3o vai e tornar realidade no pa\u00eds\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Silvano apresentou tamb\u00e9m a experi\u00eancia que vem sendo realizada no Distrito Federal, que possui um sistema de coleta seletiva \u2013 rejeitos\/res\u00edduos diferenciados, res\u00edduos org\u00e2nicos, res\u00edduos recicl\u00e1veis secos e grandes geradores (os estabelecimentos n\u00e3o residenciais que geram quantidade de res\u00edduos s\u00f3lidos indiferenciados superiores a 120 litros di\u00e1rios, ou seja, mais de um saco de 100 litros por dia).\u00a0 A capital do pa\u00eds possui uma central de triagem destinada \u00e0s cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores que trabalham coletando materiais recicl\u00e1veis no aterro sanit\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3os governamentais, e at\u00e9 mesmo, nas quadras residenciais e comerciais do Distrito Federal.<\/p>\n

J\u00e1 o coordenador do Departamento T\u00e9cnico para Res\u00edduos Especiais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), Odair Luiz, fez um panorama dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos produzidos no Brasil, segundo dados de uma pesquisa realizada em 2015, comparando dados dos anos de 2010 e 2015. Em 2010, por exemplo, 195 mil toneladas de res\u00edduos foram produzidos por dia no pa\u00eds, enquanto que em 2015, esse n\u00famero cresceu pra 218 mil toneladas\/dia. Em 2015, cada pessoa produziu cerca de 1kg de lixo por dia, quase 80 milh\u00f5es de toneladas ao ano, o que daria para preencher cerca de tr\u00eas est\u00e1dios do Maracan\u00e3, no Rio de Janeiro, ou seja, a solu\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de lixo no pa\u00eds passa pelo consumo consciente das fam\u00edlias, principalmente das novas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com Odair Luiz, dos 72, 5 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos coletados por ano no pa\u00eds, apenas 41% desse material tem destino adequado, ou seja, cerca de 37,3 milh\u00f5es de lixo est\u00e3o espalhados por a\u00ed, prejudicando o meio ambiente.<\/p>\n

Para o coord. da Abrelpe, \u00e9 preciso investir da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. \u201cHoje no Brasil s\u00e3o investidos apenas R$ 10,15 reais por habitante\/m\u00eas, o que equivale a duas x\u00edcaras de caf\u00e9 expresso, enquanto que o custo total do impacto na sa\u00fade dessa falta de investimento para o destino correto do lixo \u00e9 bem maior, cerca de R$ 30 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 2021\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo Odair Luiz \u00e9 preciso urgentemente que os gestores p\u00fablicos invistam em um plano de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos que abrange coleta seletiva e separa\u00e7\u00e3o de materiais, descart\u00e1veis; alternem solu\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de cada regi\u00e3o, com log\u00edstica reversa com fontes de recursos e de financiamento para que o Brasil avance e provoque mudan\u00e7as no comportamento dos consumidores, afinal \u201co respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e aos princ\u00edpios ambientais n\u00e3o pode ser retardada, as leis precisam sair do papel\u201d, disse.<\/p>\n

O painel \u201cGest\u00e3o de res\u00edduos especiais e log\u00edstica reversa\u201d teve tamb\u00e9m a colabora\u00e7\u00e3o do consultor Walter Teixeira J\u00fanior que trouxe exemplos estimuladores de pa\u00edses como Portugal, que \u00e9 modelo de reciclagem para a Europa. Segundo ele, Portugal tem munic\u00edpios que possuem central de compostagem, projetos de redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos alimentares, a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental; que desenvolvem tecnologias para tratar os res\u00edduos, destinam investimentos para a capacita\u00e7\u00e3o das pessoas que atuam na \u00e1rea, al\u00e9m de estimular a forma\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios que estimulem o consumo consciente e a certifica\u00e7\u00e3o de responsabilidade social.<\/p>\n

\u201cGest\u00e3o de res\u00edduos n\u00e3o \u00e9 coisa para amador, \u00e9 preciso investir em controle e qualidade dos res\u00edduos com formas de trabalho dignas e sal\u00e1rios adequados\u201d, considera Walter.<\/p>\n

Ainda de acordo com o consultor, \u00e9 preciso criar no Brasil cons\u00f3rcios de gest\u00e3o dos res\u00edduos, com mapeamento dos lix\u00f5es; cria\u00e7\u00e3o de aterros regionais e n\u00e3o municipais, que possibilitem o surgimento de unidades seletivas de res\u00edduos; tratamento mec\u00e2nico e biol\u00f3gico, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel derivado desses res\u00edduos. \u201cA gest\u00e3o dos res\u00edduos realizada hoje no pa\u00eds depende apenas do gestor municipal, \u00e9 preciso investir em cons\u00f3rcios inteligentes que atribuam uma tarifa para o lixo, por exemplo, para que, assim, as pessoas tenham um consumo mais consciente. \u00c9 preciso financiamento pr\u00f3prio para investir e custear a gest\u00e3o desses res\u00edduos\u201d, afirma Walter.<\/p>\n

O procurador Jos\u00e9 Eduardo Ismael Lutti, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa), colaborou com a discuss\u00e3o apresentando um resumo do cen\u00e1rio atual e futuro da log\u00edstica reversa no Brasil. Para ele, a gest\u00e3o dos res\u00edduos deve ser feita de forma profissionalizada, e o gestor municipal te um papel important\u00edssimo. \u201cO munic\u00edpio \u00e9 uma das figuras mais importantes, ele pode cobrar das empresas a fazer a pol\u00edtica reversa, mas para isso, o gestor municipal precisa ter coragem e conhecer a realidade local, \u00e9 preciso cobrar tamb\u00e9m pelo lixo, porque cobramos por tudo neste pa\u00eds, mas n\u00e3o pelo lixo?\u201d, questionou o procurador.<\/p>\n

De acordo com Jos\u00e9 Eduardo, em uma pesquisa feita pelo professor Dr. Tomas Sikar, que est\u00e1 divulgada no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 SINIR, dos 5. 570 munic\u00edpios brasileiros, apenas 3.500 informaram que tem algum tipo de coleta seletiva de lixo, isso principalmente nas regi\u00f5es sul e sudeste, ou seja, apenas 1.200 munic\u00edpios possuem algum tipo de coleta seletiva.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 preciso avan\u00e7ar muito ainda para que o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos consiga sair do papel e resolva a problem\u00e1tica dos diversos tipos de res\u00edduos gerados, com alternativas de gest\u00e3o e gerenciamento pass\u00edveis de implementa\u00e7\u00e3o, planos de metas, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es correspondentes. \u201cPor\u00e9m, para que ele se torne realidade \u00e9 preciso mudar a consci\u00eancia das pessoas para um consumo mais consciente e, a Assemae tem um papel fundamental para estimular a log\u00edstica reversa e fazer a interlocu\u00e7\u00e3o com o Governo Federal, para o desenvolvimento de acordos setoriais\u201d, considera o procurador.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es, o debate foi acompanhado por um momento de perguntas e respostas. Para o Secret\u00e1rio de Planejamento do munic\u00edpio de Pl\u00e1cido de Castro, no Acre, Aclemilton Angelim, o painel foi muito v\u00e1lido com abordagens de alto n\u00edvel. \u201cL\u00e1 no meu munic\u00edpio, ainda estamos iniciando a pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos, com a implanta\u00e7\u00e3o do plano municipal de saneamento b\u00e1sico. E esse painel serviu muito para nortear tudo aquilo que \u00e9 importante para a nossa comunidade t\u00e3o carente de \u00e1gua tratada e saneamento b\u00e1sico. Ainda temos um lix\u00e3o que funciona de forma prec\u00e1ria, e a gente precisa dar muitos passos, para criar um aterro de forma de cons\u00f3rcio\u201d.<\/p>\n

Para o coordenador do painel, o engenheiro Arnaldo de Arruda Oliveira, diretor do SAAE\/Caxias-MA, foi um momento de grande aprendizado mediar a discuss\u00e3o. \u201cMe sinto feliz representando o SAAE\/Caxias nesse debate do saneamento municipal ao lado de autoridades e pessoas renomadas na \u00e1rea, \u00e9 prova do nosso profissionalismo e seriedade. Espero contribuir com esse tema desafiador e colaborar para o aprimoramento e a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos, e discuss\u00f5es como as de hoje visam justamente definir as melhores solu\u00e7\u00f5es para que isso se torne realidade\u201d, disse.<\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o SAAE Caxias \/ MA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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