{"id":3934,"date":"2017-08-31T14:30:00","date_gmt":"2017-08-31T17:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/camara-dos-deputados-recebe-manifesto-contra-pl-da-caca-assinado-por-129-instituicoes\/"},"modified":"2017-08-31T14:30:00","modified_gmt":"2017-08-31T17:30:00","slug":"camara-dos-deputados-recebe-manifesto-contra-pl-da-caca-assinado-por-129-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/camara-dos-deputados-recebe-manifesto-contra-pl-da-caca-assinado-por-129-instituicoes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados recebe manifesto contra PL da Ca\u00e7a assinado por 129 institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
<\/div>

Um manifesto redigido pela Hachi ONG, que atua na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o animal em Santa Catarina, contra o projeto de lei 6.268\/16, que legaliza as ca\u00e7as esportiva e comercial no Brasil, foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados em 21 de agosto. O documento conta com o apoio de outras 128 institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O\u00a0Fauna News\u00a0<\/strong>e seus parceiros \u2013 as ONGs\u00a0Profauna – Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna e Monitoramento Ambiental<\/a>\u00a0e\u00a0Freeland Brasil<\/a>\u00a0e os coletivos\u00a0Alian\u00e7a Pr\u00f3 Biodiversidade (APB)<\/a>\u00a0e GAPTrafi – Grupo de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Combate ao Tr\u00e1fico de Animais Silvestres \u2013 tamb\u00e9m assinaram o documento.<\/p>\n

O manifesto foi uma iniciativa da presidente da Hachi, Sueli Amaral. Ela se envolveu com o debate sobre o PL, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), ao saber que organiza\u00e7\u00f5es atuantes na \u00e1rea da conserva\u00e7\u00e3o da fauna silvestre e da prote\u00e7\u00e3o animal sediadas em S\u00e3o Paulo e o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano (GECAP) do MP paulista estavam se mobilizando para combater o projeto.<\/p>\n

A iniciativa da Hachi acabou ganhando apoio do grupo paulista e foi amplamente divulgada. Em poucas semanas, mais de uma centena de institui\u00e7\u00f5es do Brasil todo tamb\u00e9m assinaram o manifesto, que foi enviado ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS) da C\u00e2mara, deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) \u2013 que tamb\u00e9m \u00e9 o relator do PL na comiss\u00e3o. O documento tamb\u00e9m foi encaminhado ao Senado Federal.<\/p>\n

Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica contr\u00e1ria ao PL de Valdir Colatto. Em 24 de janeiro, uuma nota de rep\u00fadio assinada por 193 institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, t\u00e9cnicos e pesquisadores foi entregue ao ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho, e ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 nota, no dia 14 de fevereiro, um of\u00edcio assinado pelo chefe de Gabinete do ICMBio, Wajdi Rashad Mishmish, informa\u00a0'que o ICMBio confeccionou Nota T\u00e9cnica manifestando-se de forma \u201cContr\u00e1ria\u201d \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do referido Projeto de Lei, na medida que n\u00e3o mediremos esfor\u00e7os para apresentar esses posicionamentos na C\u00e2mara Federal e defender nosso posicionamento institucional a respeito do assunto em tela.'<\/strong>\u00a0O ICMBio \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (parques nacionais, por exemplo) e pela realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre conserva\u00e7\u00e3o da fauna silvestre.<\/p>\n

Em 21 de fevereiro, foi a vez da Secretaria de Biodiversidade e Florestas se posicionar sobre a nota de rep\u00fadio. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que em 5 de dezembro de 2016 emitiu uma nota t\u00e9cnica com parecer contr\u00e1rio ao projeto de Colatto. E mais: recomendou pelo arquivamento do PL, considerou que seu objetivo final \u00e9 viabilizar a pr\u00e1tica da ca\u00e7a no Brasil e que o cap\u00edtulo que trata da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna\u00a0\u201cj\u00e1 \u00e9 contemplado em um conjunto de atos normativos legais\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Mais manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nTr\u00eas abaixo-assinados circulam pela internet tamb\u00e9m s\u00e3o contra o projeto. Um na plataforma\u00a0Change.org<\/a>\u00a0(com 50.314 assinaturas), e dois no Avaaz:\u00a0um com 9.984<\/a>\u00a0assinaturas e\u00a0outro com 5.405<\/a>.<\/p>\n

A mesma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao PL 6.268\/16 foi anunciada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio), autarquia federal de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional. O \u00f3rg\u00e3o enviou of\u00edcios em fevereiro e maio a Rodrigo Maia e Nilto Tatto.<\/p>\n

Atualmente, o projeto est\u00e1 para ser analisado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS) da C\u00e2mara dos Deputados. Ele ainda passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votada em plen\u00e1rio (se aprovada, ainda segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado).<\/p>\n

– Conhe\u00e7a o projeto de lei 6.268\/16<\/a>
\n– Leia o manifesto da Hachi ONG (no Facebook)<\/a>
\n– Releia o post \u201cProjeto de lei que autoriza a ca\u00e7a no Brasil pode facilitar o tr\u00e1fico de fauna\u201d, publicado pelo\u00a0Fauna News<\/strong>\u00a0em 14 de fevereiro de 2017<\/a><\/p>\n

Fonte: Fauna News<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\ncomunicacao@abrampa.org.br\u00a0
\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp
\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um manifesto redigido pela Hachi ONG, que atua na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o animal em Santa Catarina, contra o projeto de lei 6.268\/16, que legaliza as ca\u00e7as esportiva e comercial no Brasil, foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados em 21 de agosto. O documento conta com o apoio de outras 128 institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":0,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"acf":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"abrampa-post-thumbnail":false,"abrampa-logo":false},"uagb_author_info":{"display_name":"user","author_link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/author\/user\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Um manifesto redigido pela Hachi ONG, que atua na \u00e1rea da prote\u00e7\u00e3o animal em Santa Catarina, contra o projeto de lei 6.268\/16, que legaliza as ca\u00e7as esportiva e comercial no Brasil, foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados em 21 de agosto. O documento conta com o apoio de outras 128 institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3934"}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}