{"id":3942,"date":"2017-10-17T11:54:00","date_gmt":"2017-10-17T13:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/lancamento-do-protocolo-de-consulta-previa-da-comunidade-quilombola-do-abacatal\/"},"modified":"2017-10-17T11:54:00","modified_gmt":"2017-10-17T13:54:00","slug":"lancamento-do-protocolo-de-consulta-previa-da-comunidade-quilombola-do-abacatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/lancamento-do-protocolo-de-consulta-previa-da-comunidade-quilombola-do-abacatal\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento do Protocolo de Consulta Pr\u00e9via da Comunidade Quilombola do Abacatal"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div><p><em>* Por\u00a0Eliane Cristina Pinto Moreira<\/em><\/p>\n<p>Na manh\u00e3 do dia 16 de outubro de 2017, no audit\u00f3rio do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1, realizou-se o lan\u00e7amento do Protocolo de Consulta Pr\u00e9via elaborado pela Comunidade Quilombola de Abacatal, localizada em Ananindeua &#8211; PA. Tal instrumento, visando efetivar o direito dos Povos Quilombolas de serem consultados sobre quaisquer medidas administrativas e\/ou legislativas que impactem direta ou indiretamente a comunidade quilombola, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da OIT, constitui-se em mecanismo de luta, de resist\u00eancia e de firma\u00e7\u00e3o destes grupos, haja vista a inexist\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a Consulta Pr\u00e9via e a tend\u00eancia de que o Poder P\u00fablico, ao &#8220;ouvir&#8221; as comunidades, n\u00e3o considere as particularidades de cada uma.<\/p>\n<p>O evento foi pensado a partir de articula\u00e7\u00e3o entre a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores de Abacatal e Aur\u00e1 &#8211; AMPQUA, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1, a Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 e a Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional &#8211; FASE. Para a ocasi\u00e3o, foram convidados diversos setores governamentais e institui\u00e7\u00f5es com o fim de tornar p\u00fablico e dar ampla visibilidade ao documento em quest\u00e3o. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, da OAB, da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1, da UFPA, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, da Malungo, dentre outros, e especialmente esteve presente parcela expressiva de moradores da Comunidade Quilombola de Abacatal que lotou o audit\u00f3rio, ocupando os espa\u00e7os de poder, como lhe \u00e9 de direito. O evento foi aberto a partir do pronunciamento emocionado e comprometido de Vanuza Cardoso, Presidente da AMPQUA, seguido das manifesta\u00e7\u00f5es dos componentes da mesa. Para abrilhantar a manh\u00e3, um grupo de dan\u00e7a composto de jovens meninas da Comunidade de Abacatal apresentou coreografia embalada por marcantes can\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 luta do povo negro no Brasil. Para encerrar o evento, a Comunidade Quilombola de Abacatal ofereceu um saboroso banquete composto de produtos do trabalho desenvolvido na comunidade, contando com pupunha, tapioquinha, bolo de macaxeira e tantas outras iguarias feitas com amor pela terra.<\/p>\n<p>Conforme reiteradamente ressaltado na ocasi\u00e3o, o Protocolo de Consulta Pr\u00e9via n\u00e3o resolve os muitos problemas experimentados pela Comunidade Quilombola de Abacatal, mas, sem d\u00favida, \u00e9 forte sinal da sua mobiliza\u00e7\u00e3o e de seu empoderamento. \u00a0Ax\u00e9!<\/p>\n<p>*\u00a0Eliane Cristina Pinto Moreira \u00e9 Promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado Par\u00e1 e representante da Abrampa\u00a0no grupo de trabalho referente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) Quilombola.<\/p>\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<br \/>\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)<br \/>\nFone: (31) 3292-4365<br \/>\ncomunicacao@abrampa.org.br\u00a0<br \/>\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp<br \/>\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>* Por\u00a0Eliane Cristina Pinto Moreira Na manh\u00e3 do dia 16 de outubro de 2017, no audit\u00f3rio do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1, realizou-se o lan\u00e7amento do Protocolo de Consulta Pr\u00e9via elaborado pela Comunidade Quilombola de Abacatal, localizada em Ananindeua &#8211; PA. 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