{"id":3943,"date":"2017-10-19T19:58:00","date_gmt":"2017-10-19T21:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mp-promove-seminario-para-discutir-o-bioma-da-mata-atlantica\/"},"modified":"2017-10-19T19:58:00","modified_gmt":"2017-10-19T21:58:00","slug":"mp-promove-seminario-para-discutir-o-bioma-da-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mp-promove-seminario-para-discutir-o-bioma-da-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"MP promove semin\u00e1rio para discutir o bioma da Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
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A assinatura do termo de ades\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) ao Pacto pela Restaura\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica abriu a programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio \u2018O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Mata Atl\u00e2ntica \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o do bioma\u2019, que come\u00e7ou hoje, dia 19, no Novotel Salvador. O termo foi assinado pela promotora de Justi\u00e7a Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio \u00e0s Promotorias do Meio Ambiente (Ceama) e primeira secret\u00e1ria da Abrampa, e pelo coordenador nacional do Pacto, Severino Rodrigues Ribeiro Pinto. \u201cEsse evento foi concebido a partir de uma conversa com o diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, M\u00e1rio Mantovani, com o intuito de agregar parceiros que atuam na defesa da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Fabio Corr\u00eaa, coordenador do Numa. O semin\u00e1rio \u00e9 uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio do Ceama e do N\u00facleo de Defesa da Mata Atl\u00e2ntica (Numa), Abrampa e SOS Mata Atl\u00e2ntica, com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira. O objetivo \u00e9 discutir estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e casos emblem\u00e1ticos acerca do tema.<\/p>\n

\u201cAtualmente temos somente 7% de Mata Atl\u00e2ntica. Isso \u00e9 muito pouco, por isso \u00e9 muito importante firmarmos essas parcerias e estarmos cada vez mais unidos, para que possamos n\u00e3o apenas restaurar, mas efetivar medidas preventivas. Nossa legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais retr\u00f3grada e a press\u00e3o tem ocasionado retrocessos sobre o meio ambiente\u201d, destacou a procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado complementando que \u201cdefendendo o meio ambiente, estaremos defendendo a dignidade da pessoa humana. A chefe do MP baiano dividiu a mesa de abertura com os promotores de Justi\u00e7a Fabio Corr\u00eaa e Cristina Seixas; o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Jos\u00e9 Geraldo dos Reis Santos; o chefe de opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Capit\u00e3o PM Lucas Varj\u00e3o; e o superintendente administrativo-financeiro da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Silveira, Carlos Alberto Faria.<\/p>\n

Com o tema \u2018O Brasil e a Mata Atl\u00e2ntica\u2019, M\u00e1rcia Hirota, diretora executiva da entidade SOS Mata Atl\u00e2ntica, apresentou dados sobre a devasta\u00e7\u00e3o do bioma e sobre as estrat\u00e9gias de restaura\u00e7\u00e3o. \u201cO bioma alcan\u00e7a 3.429 munic\u00edpios. Precisamos garantir a biodiversidade e fazer com que esses munic\u00edpios promovam e garantam a restaura\u00e7\u00e3o florestal\u201d, destacou. A SOS Mata Atl\u00e2ntica foi criada em 1986 e divulga anualmente dados sobre o estado de conversa\u00e7\u00e3o do bioma. Segundo M\u00e1rcia Hirota, os \u00faltimos dados divulgados em maio de 2017, referentes a 2015 e 2016, mostram que ficou reduzida em 8,5% as \u00e1reas do bioma acima de 100 hectares. \u201cAl\u00e9m disso, cinco estados est\u00e3o no n\u00edvel do desmatamento zero. Isso significa que esses estados tiveram menos de 100 hectares de desflorestamento no per\u00edodo avaliado\u201d, explicou. M\u00e1rcia Hirota mostrou ainda que de 1985 a 2015 se alcan\u00e7ou 219.075 hectares de regenera\u00e7\u00e3o florestal e, entre 2015 e 2016, foram identificados 29.075 hectares de desmatamentos, o que representa um aumento de 57,7%. Ela tamb\u00e9m participou como mediadora do debate interinstitucional \u2018Os desafios e amea\u00e7as \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o protetora do Bioma Mata Atl\u00e2ntica, que contou com a presen\u00e7a da promotora de Justi\u00e7a Cristina Seixas; Miguel Calmon da Silva Neto, da diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento Ambiental do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema); a assessora da Diretoria Geral do Inema, Maria Daniela Guimar\u00e3es; e os representantes do Pacto pela Restaura\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, Ludmila Pugliesi e Severino Pinto. \u201cInfelizmente a Bahia \u00e9 precursora da flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades de licenciamento ambiental. N\u00f3s do MP temos combatido isso e sempre buscamos garantir a preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o desse bioma no nosso estado\u201d, afirmou Cristina Seixas.<\/p>\n

N\u00facleo de Defesa da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Yuri Lopes de Mello apresentou um hist\u00f3rico do Numa, mostrando a estrutura de gest\u00e3o administrativa do n\u00facleo que foi institu\u00eddo em abril de 2005 por ato do PGJ. O n\u00facleo foi criado com or\u00e7amento pr\u00f3prio e dotado de um laborat\u00f3rio de geoprocessamento (Geonuma), atualmente Centro Integrado de Geoinforma\u00e7\u00e3o (Cigeo). \u201cNo in\u00edcio o Numa funcionava como um n\u00facleo de apoio e execu\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o existiam as Promotorias de Justi\u00e7a Regionais Ambientais\u201d, explicou. Ele tamb\u00e9m apresentou algumas publica\u00e7\u00f5es editadas pelo n\u00facleo e eventos realizados que inclu\u00edram oficinas ambientais e reuni\u00f5es de coordena\u00e7\u00f5es anuais. O promotor de Justi\u00e7a falou ainda sobre o funcionamento das Bases Ambientais e sobre a atua\u00e7\u00e3o final\u00edstica especializada, que foi criada quando foram elaboradas as propostas de fortalecimento do Numa, a partir da cria\u00e7\u00e3o das Promotorias Regionais Ambientais.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia
\nRedatora: Milena Miranda DRT Ba 2510
\nFotos:\u00a0Guilherme Weber – Rodtag e\u00a0
\nDra. Aline Val\u00e9ria Archangelo Salvador\u00a0<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
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