{"id":3957,"date":"2017-12-06T12:37:00","date_gmt":"2017-12-06T14:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/agua-vida-e-direitos-humanos-e-tema-de-seminario-internacional-no-cnmp\/"},"modified":"2017-12-06T12:37:00","modified_gmt":"2017-12-06T14:37:00","slug":"agua-vida-e-direitos-humanos-e-tema-de-seminario-internacional-no-cnmp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/agua-vida-e-direitos-humanos-e-tema-de-seminario-internacional-no-cnmp\/","title":{"rendered":"\u00c1gua, Vida e Direitos Humanos \u00e9 tema de semin\u00e1rio internacional no CNMP"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de enfrentar e debater os riscos socioambientais da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Brasil e no mundo, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), promove nos dias 11 e 12 de dezembro o \u201cSemin\u00e1rio Internacional \u00c1gua, Vida e Direitos Humanos \u00e0 Luz dos Riscos Socioambientais\u201d. O evento ocorre no audit\u00f3rio do CNMP, em Bras\u00edlia, e conta com a participa\u00e7\u00e3o de estudiosos e especialistas nacionais e internacionais que atuam no cen\u00e1rio ambiental e h\u00eddrico no Brasil, It\u00e1lia, Palestina e Su\u00e9cia.<\/p>\n

O semin\u00e1rio \u00e9 destinado a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ju\u00edzes, advogados, estudantes, servidores p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e entidades internacionais. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas\u00a0pela internet<\/a><\/strong>\u00a0at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, dia 7 de dezembro, \u00e0s 17 horas. Os participantes receber\u00e3o certificado com carga hor\u00e1ria de 15 horas.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA presidente do CNMP e procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, far\u00e1 a abertura do semin\u00e1rio, que contar\u00e1, tamb\u00e9m, com a participa\u00e7\u00e3o do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Herman Benjamin. Entre os especialistas internacionais, est\u00e3o confirmados o sueco Jan Olov Westerberg, ex-diretor do Museu Sueco de Hist\u00f3ria Natural; o italiano Stefano Burchi, presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Internacional para Direito da \u00c1gua na It\u00e1lia; e Ayman Rabi, diretor executivo do Grupo Palestino de Hidrologia palestina e conselheiro mundial da International Union for the Conservation of Nature (IUCN).<\/p>\n

Das 9h \u00e0s 18h30, durante os dois dias, a programa\u00e7\u00e3o discutir\u00e1 a defesa do uso da \u00e1gua na perspectiva dos direitos humanos. Ser\u00e3o realizados pain\u00e9is tem\u00e1ticos sobre a problem\u00e1tica da escassez de \u00e1gua nos contextos urbano e rural e a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o desse direito fundamental \u00e0 vida humana.<\/p>\n

O maior desastre ambiental da hist\u00f3ria brasileira, a trag\u00e9dia de Mariana, em Minas Gerais, estar\u00e1 na pauta do evento. Outro painel trar\u00e1 a quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da \u00e1gua no direito brasileiro e comparado, al\u00e9m da jurisprud\u00eancia brasileira sobre o assunto.<\/p>\n

Ser\u00e3o debatidas ainda a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua nas florestas e a explora\u00e7\u00e3o dos recursos no meio rural, em raz\u00e3o da presen\u00e7a de grandes empreendimentos no campo e das viola\u00e7\u00f5es de direitos da popula\u00e7\u00e3o local. A explora\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em cidades e campos trar\u00e1 reflex\u00f5es sobre polui\u00e7\u00e3o, renaturaliza\u00e7\u00e3o de rios, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n

\u00c1gua: direito humano<\/strong>
\nO acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico \u00e9 um direito humano essencial, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Em 2002, o Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais adotou o coment\u00e1rio geral n\u00ba 15 sobre o direito \u00e0 \u00e1gua afirmando que: \u201cO direito humano \u00e0 \u00e1gua prev\u00ea que todos tenham \u00e1gua suficiente, segura, aceit\u00e1vel, fisicamente acess\u00edvel e a pre\u00e7os razo\u00e1veis para usos pessoais e dom\u00e9sticos.\u201d De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), s\u00e3o necess\u00e1rios entre 50 a 100 litros de \u00e1gua por pessoa, por dia, para assegurar a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades mais b\u00e1sicas e a minimiza\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua<\/strong>
\nA pauta do Semin\u00e1rio Internacional vem ao encontro do que ser\u00e1 discutido no F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, maior evento global sobre o tema, que ser\u00e1 realizado em Bras\u00edlia, em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Em 2014, a capital do pa\u00eds foi escolhida como cidade-sede da oitava edi\u00e7\u00e3o do evento, que ocorre pela primeira vez no hemisf\u00e9rio sul. Organizado a cada tr\u00eas anos pelo Conselho Mundial da \u00c1gua, a iniciativa visa a contribuir para o di\u00e1logo do processo decis\u00f3rio sobre o tema em n\u00edvel global, visando o uso racional e sustent\u00e1vel deste recurso.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
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