{"id":3976,"date":"2018-02-23T16:54:00","date_gmt":"2018-02-23T19:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpsc-promove-evento-para-discutir-sobre-o-futuro-da-mata-atlantica\/"},"modified":"2018-02-23T16:54:00","modified_gmt":"2018-02-23T19:54:00","slug":"mpsc-promove-evento-para-discutir-sobre-o-futuro-da-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpsc-promove-evento-para-discutir-sobre-o-futuro-da-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"MPSC promove evento para discutir sobre o futuro da Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
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O Semin\u00e1rio “Santa Catarina (ainda) \u00e9 Mata Atl\u00e2ntica” come\u00e7ou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florian\u00f3polis. Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de seis Estados e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos relacionados diretamente com o tema s\u00e3o alguns dos palestrantes do evento.<\/em><\/p>\n

Discutir e refletir sobre a preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e entender a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na defesa do meio ambiente s\u00e3o objetivos do Semin\u00e1rio “Santa Catarina (ainda) \u00e9 Mata Atl\u00e2ntica” que come\u00e7ou hoje (22\/02) e segue at\u00e9 amanh\u00e3 (23\/02), em Florian\u00f3polis.\u00a0 Promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de seis Estados e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos relacionados diretamente com o tema compartilham experi\u00eancias e atua\u00e7\u00e3o para conserva\u00e7\u00e3o deste bioma.<\/p>\n

Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro s\u00e3o os tr\u00eas estados que possuem 100% de cobertura natural, apresentando uma variedade de forma\u00e7\u00f5es e acompanhando as caracter\u00edsticas clim\u00e1ticas de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justi\u00e7a Paulo Antonio Locatelli, a Mata Atl\u00e2ntica est\u00e1 amea\u00e7ada, restando em torno de 12,4 % de sua \u00e1rea original, a qual continuar\u00e1 se reduzindo em decorr\u00eancia da expans\u00e3o agropecu\u00e1ria, das minera\u00e7\u00f5es e do crescimento das \u00e1reas urbanas, em um ritmo que muito depender\u00e1 da capacidade intervencionista da comunidade, por meio de a\u00e7\u00f5es de seus diferentes representantes. “O objetivo maior deste evento \u00e9 discutir entre as v\u00e1rias entidades e Minist\u00e9rio P\u00fablico a aplica\u00e7\u00e3o desta importante legisla\u00e7\u00e3o sobre a Mata Atl\u00e2ntica, muitas vezes esquecida na elabora\u00e7\u00e3o de um plano diretor, no crescimento desordenado das cidades, na supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, ressaltou o Promotor de Justi\u00e7a durante a abertura do Semin\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m da n\u00e3o incorpora\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o protetiva nas normas Municipais e Estadual, o bioma sofre pelo constante e crescente desmatamento.\u00a0 O Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC Fabio de Souza Trajano destacou que s\u00f3 nos anos de 2015 e 2016 foram suprimidos cerca de mil campos de futebol, conforme dados da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. “Precisamos adotar algumas iniciativas, trabalhar de forma integrada e planejada e envolver n\u00e3o s\u00f3 as \u00e1reas envolvidas diretamente com a \u00e1rea ambiental, mas outros segmentos, como a educa\u00e7\u00e3o, ind\u00fastrias e tantos outros, s\u00f3 assim vamos despertar a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a necessidade da preserva\u00e7\u00e3o ambiental”, disse.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

A palestra de abertura foi com o Presidente da Abrampa (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente), Promotor de Justi\u00e7a Luis\u00a0Fernando Barreto Cabral J\u00fanior, que destacou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. “O desafio est\u00e1 em entender que as cidades e meio ambiente est\u00e3o interligados, n\u00e3o podemos trabalhar separados. As cidades precisam se ajustar dentro da floresta e n\u00e3o ao contr\u00e1rio. Precisa existir o equil\u00edbrio”, afirmou.<\/p>\n

Ainda de manh\u00e3 aconteceram as palestras “As aplica\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 13.465\/17 (regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana) na Mata Atl\u00e2ntica”, com o Promotor de Justi\u00e7a Paulo Antonio Locatelli e “Resqu\u00edcios de Mata Atl\u00e2ntica em \u00e1reas urbanas e sua prote\u00e7\u00e3o” com o Promotor de Justi\u00e7a Daniel Martini.<\/p>\n

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A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 o relic\u00e1rio da sociedade brasileira, diz presidente da ABRAMPA\u00a0\"\"\"\"<\/strong><\/p>\n

O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA), Promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Fernando Barreto Cabral J\u00fanior, palestrou durante o semin\u00e1rio “Santa Catarina\u00a0ainda<\/em>\u00a0\u00e9 Mata Atl\u00e2ntica”, organizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC).\u00a0\u00a0 O evento ocorreu nos dias 22 e 23 de fevereiro, na sede do MPSC, em Florian\u00f3polis.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, Barreto falou sobre a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Na entrevista abaixo ele afirma que a compreens\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira n\u00e3o prescinde da compreens\u00e3o do papel ecol\u00f3gico, hist\u00f3rico e cultural da Mata Atl\u00e2ntica. “A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 o relic\u00e1rio de muitos dos mais caros valores da sociedade brasileira.” Leia mais:<\/p>\n

MPSC –\u00a0 Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o acerca das propostas de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Lu\u00eds Fernando Barreto Cabral J\u00fanior\u00a0<\/strong>– As propostas referentes ao licenciamento ambiental contidas no PL n\u00ba3729\/2004 n\u00e3o representam nenhum avan\u00e7o na normatiza\u00e7\u00e3o do procedimento de licenciamento ambiental. Contemplam modalidades de licenciamento que fragilizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o e que contrariam os princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o e da precau\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conterem elementos evidentemente inconstitucionais como as listas de dispensa de licenciamento e a exclus\u00e3o da certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. No tocante \u00e0 publicidade e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular os projetos retiram a transpar\u00eancia dos processos.<\/p>\n

\u00a0MPSC – Qual a sua expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento pelo\u00a0 Supremo Tribunal Federal (STF) das A\u00e7\u00f5es Direta de Inconstitucionalidades (Adins) que questionam dispositivos do C\u00f3digo Florestal?<\/strong><\/p>\n

Barreto –<\/strong>\u00a0 O resultado n\u00e3o se apresenta satisfat\u00f3rio. Pela sua complexidade e abrang\u00eancia, a mat\u00e9ria deveria ser tratada em argui\u00e7\u00f5es incidentais, nas quais os preju\u00edzos pudessem ser melhor esclarecidos. Tornou-se um julgamento muito amplo e muito complexo.<\/p>\n

MPSC – Como o senhor avalia a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na \u00e1rea do meio ambiente no Pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n

Barreto –\u00a0<\/strong>O Direito Ambiental Brasileiro foi constru\u00eddo no dia a dia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental. Quem tornou essa legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel foi o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Se dependesse da iniciativa do Poder Executivo e da autorregula\u00e7\u00e3o do setor privado, esse Direito seria menor e excludente dos interesses sociais. A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente \u00e9 a que mais resultados trouxe para a sociedade brasileira nos \u00faltimos 30 anos. Hoje, todo cidad\u00e3o sabe que pode exigir e questionar uma licen\u00e7a ambiental ou urban\u00edstica, raro \u00e9 o cidad\u00e3o que n\u00e3o participou ou tomou conhecimento de uma audi\u00eancia p\u00fablica ambiental, as popula\u00e7\u00f5es carentes afetadas por empreendimentos sabem que t\u00eam direitos socioambientais. Todo cidad\u00e3o brasileiro compreende que lan\u00e7ar esgotos sem tratamento \u00e9 crime, que poluir o ar \u00e9 crime ambiental, que os res\u00edduos s\u00f3lidos exigem tratamento. Todo cidad\u00e3o sabe que a fauna dom\u00e9stica tem especial prote\u00e7\u00e3o e que o patrim\u00f4nio cultural tem prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Tudo isso decorre das causas enfrentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Ambiental.<\/p>\n

MPSC – Qual \u00e9 o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na restaura\u00e7\u00e3o da mata atl\u00e2ntica no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Barreto\u00a0<\/strong>– O papel de resgatar esse patrim\u00f4nio, proteger todas as \u00e1reas remanescentes e engajar a sociedade na defesa do bioma que mais de perto conta a hist\u00f3ria da sociedade brasileira. A compreens\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira n\u00e3o prescinde da compreens\u00e3o do papel ecol\u00f3gico, hist\u00f3rico e cultural da Mata Atl\u00e2ntica. A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 o relic\u00e1rio de muitos dos mais caros valores da sociedade brasileira.<\/p>\n

Fonte: Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minsit\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
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