{"id":4000,"date":"2018-05-28T15:02:00","date_gmt":"2018-05-28T18:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/dia-mundial-do-meio-ambiente-ciclo-de-debates-analisa-retrocessos-ambientais-em-curso\/"},"modified":"2018-05-28T15:02:00","modified_gmt":"2018-05-28T18:02:00","slug":"dia-mundial-do-meio-ambiente-ciclo-de-debates-analisa-retrocessos-ambientais-em-curso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/dia-mundial-do-meio-ambiente-ciclo-de-debates-analisa-retrocessos-ambientais-em-curso\/","title":{"rendered":"Dia Mundial do Meio Ambiente: ciclo de debates analisa retrocessos ambientais em curso"},"content":{"rendered":"
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Atividade ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia, no dia 6 de junho, com a presen\u00e7a de parlamentares, membros do MPF e representantes da sociedade civil<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle dos agrot\u00f3xicos, as amea\u00e7as ao licenciamento ambiental, o combate ao desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 esses ser\u00e3o os temas em discuss\u00e3o no Dia Mundial do Meio Ambiente, em\u00a0ciclo de debates\u00a0<\/a>que acontece em Bras\u00edlia no dia 6 de junho, das 9h30 \u00e0s 18h. Com o tema #RetrocessoAmbientalN\u00e3o, a atividade ter\u00e1 a presen\u00e7a da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, al\u00e9m de parlamentares, membros do MPF e representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Aberto ao p\u00fablico, o ciclo de debates \u00e9 uma iniciativa da C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do MPF (4CCR) e integra o projeto MPF Cidad\u00e3o 30 anos.<\/p>\n

O painel de abertura tem o objetivo de tra\u00e7ar um panorama geral da situa\u00e7\u00e3o e analisar as perspectivas em rela\u00e7\u00e3o aos retrocessos ambientais em curso. Al\u00e9m de Dodge, participam como debatedores o deputado federal Alessandro Molon (PSB\/RJ, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista) e M\u00e1rcio Astrini, coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace, representando as 150 organiza\u00e7\u00f5es que assinaram o Manifesto Resista. O coordenador da 4CCR, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica N\u00edvio de Freitas, ser\u00e1 o mediador.<\/p>\n

Este \u00e9 o segundo ano consecutivo em que o MPF aproveita o Dia Mundial do Meio Ambiente para discutir e chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade para os riscos de retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAs amea\u00e7as persistem. Da\u00ed a import\u00e2ncia de manter aten\u00e7\u00e3o aos temas\u201d, explica N\u00edvio de Freitas.<\/p>\n

Agrot\u00f3xicos<\/strong>\u00a0\u2013 A programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea painel espec\u00edfico para tratar do Projeto de Lei n. 6.299\/2002, que pretende flexibilizar o controle dos agrot\u00f3xicos no Brasil. Participam da discuss\u00e3o os deputados Luiz Nishimori (PR\/PR, relator do projeto de lei na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara) e Nilto Tatto (PT\/SP, presen\u00e7a a confirmar); Guilherme Franco, especialista em Sa\u00fade, Ambiente e Sustentabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz); e o procurador da Rep\u00fablica Marco Ant\u00f4nio Delfino de Almeida.<\/p>\n

Em nota t\u00e9cnica divulgada no in\u00edcio do m\u00eas, o MPF sustenta que o PL viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal em pelo menos seis artigos. Afirma tamb\u00e9m que o projeto de lei n\u00e3o apresenta sequer uma considera\u00e7\u00e3o diretamente ligada aos efeitos dos agrot\u00f3xicos sobre a sa\u00fade ou meio ambiente e que est\u00e1 na contram\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o mundial com o meio ambiente e com a sa\u00fade. O projeto tem vota\u00e7\u00e3o prevista para o dia 29 de maio na Comiss\u00e3o Especial que analisa da mat\u00e9ria. Depois, ir\u00e1 ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Desmatamento ilegal<\/strong>\u00a0\u2013 As dificuldades do combate ao desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia ser\u00e3o tema de painel, que prev\u00ea a exibi\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio m\u00e9dia metragem \u201cSob a pata do boi\u201d, produzido pelo site ((o))eco, de jornalismo ambiental, e pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), seguida de debate. Lan\u00e7ado no in\u00edcio deste ano, o filme j\u00e1 ganhou pr\u00eamios internacionais e mostra como a Amaz\u00f4nia brasileira se transforma em pasto nas m\u00e3os do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Participam do painel Eduardo Pegurier, produtor do filme; Adalberto Ver\u00edssimo, pesquisador do Imazon; e representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O procurador da Rep\u00fablica Daniel Azeredo, secret\u00e1rio executivo da 4CCR, vai apresentar os n\u00fameros da segunda fase do projeto Amaz\u00f4nia Protege. Lan\u00e7ada em novembro do ano passado, a iniciativa j\u00e1 resultou na instaura\u00e7\u00e3o de mais de mil a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia, com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o que superam os R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda pain\u00e9is sobre as tentativas legislativas de desmonte do processo de licenciamento ambiental no Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o de deputados, membros do MPF e de representante Instituto Socioambiental (ISA); e sobre a aplica\u00e7\u00e3o e os impactos da decis\u00e3o do Supremo que impediu a redu\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o por medida provis\u00f3ria (ADI 4717), com a presen\u00e7a do senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade\/AP), entre outros debatedores.<\/p>\n

SERVI\u00c7O<\/strong>
\nDia Mundial do Meio Ambiente – #RetrocessoAmbientalN\u00e3o
\n6 de junho, das 9h30 \u00e0s 18h
\nMemorial do MPF (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica SAF Sul Quadra 4 conjunto C Bras\u00edlia DF)
\nAtividade aberta o p\u00fablico, com transmiss\u00e3o ao vivo pela TV MPF (www.tvmpf.mpf.mp.br)
\nPrograma\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a><\/p>\n

Fonte:\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
\ncomunicacao@abrampa.org.br\u00a0
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