{"id":4003,"date":"2018-05-31T15:01:00","date_gmt":"2018-05-31T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/semana-do-meio-ambiente-promovida-pelo-ministerio-publico-discutira-gestao-de-residuos-solidos\/"},"modified":"2018-05-31T15:01:00","modified_gmt":"2018-05-31T18:01:00","slug":"semana-do-meio-ambiente-promovida-pelo-ministerio-publico-discutira-gestao-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/semana-do-meio-ambiente-promovida-pelo-ministerio-publico-discutira-gestao-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"Semana do Meio Ambiente promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico discutir\u00e1 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
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Em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habita\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente (Caoma), realiza entre os dias 05 e 08 de junho a I Semana do Meio Ambiente do MPTO. Com a tem\u00e1tica voltada \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, a programa\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com diversas atividades, entre elas, oficinas sobre a reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis, oficinas de capacita\u00e7\u00e3o para membros e servidores e um encontro t\u00e9cnico, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), destinado aos gestores dos 139 munic\u00edpios tocantinenses. A abertura acontece no dia 05, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio t\u00e9rreo da sede do MPE, em Palmas.<\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o de res\u00edduos \u00e9 um dos grandes desafios dos gestores p\u00fablicos, devendo ser incentivadas a constru\u00e7\u00e3o de valores sociais e atitudes voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de rejeitos destinados aos aterros sanit\u00e1rios, economia de \u00e1gua e energia e a reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais, contribuindo com a diminui\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais decorrentes das atividades do setor p\u00fablico. No MPTO, o trabalho ser\u00e1 focado na redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem dos res\u00edduos produzidos pela institui\u00e7\u00e3o e em pr\u00e1ticas que levem \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e combust\u00edveis\u201d, explicou o Procurador de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Maria da Silva J\u00fanior, Coordenador do Caoma.<\/p>\n

No evento de abertura, dia 05, pela manh\u00e3, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de catadores de recicl\u00e1veis de Palmas, ser\u00e1 lan\u00e7ada a Pol\u00edtica de Sustentabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o projeto “Recicla MP”, a ser desenvolvido na institui\u00e7\u00e3o. \u00c0 tarde, ser\u00e1 promovida uma oficina sobre o reaproveitamento de banners, ministrado pela artes\u00e3 Maria Gorete Silva Santos. No dia 06, \u00e0 tarde, ocorrer\u00e1 a oficina de capacita\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas ecol\u00f3gicas com o reaproveitamento de vidros, que ser\u00e1 ministrada pelas servidoras Maria Alice dos Santos Reis e Edna Mendon\u00e7a Alves dos Santos, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).<\/p>\n

J\u00e1 no dia 07, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorrer\u00e1 o encontro t\u00e9cnico Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Tocantins, com a participa\u00e7\u00e3o dos 139 prefeitos tocantinenses. Na oportunidade, ser\u00e3o apresentadas as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o 139\/2018, que define prazos para que os munic\u00edpios tocantinenses encaminhem \u00e0 Corte de Contas o Plano Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos, al\u00e9m de explana\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto a sua atua\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. As informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es para o encontro t\u00e9cnico est\u00e3o dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0http:\/\/www.tce.to.gov.br\/residuossolidos\/.<\/a><\/p>\n

No dia 08, ser\u00e3o realizadas oficinas destinadas a membros e servidores do MPTO, com os temas: \u201cA Implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Municipais de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU) e a Erradica\u00e7\u00e3o dos Lix\u00f5es\u201d, que ser\u00e1 ministrada pelo Promotor de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, e pelo Engenheiro Ambiental do TCE-MS, Fernando Silva Bernardes; e \u201cA Prote\u00e7\u00e3o da Flora no Cen\u00e1rio do Novo C\u00f3digo Florestal\u201d, a ser ministrada pelo Promotor de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Francisco Chaves Generoso, ambas com foco na atua\u00e7\u00e3o extrajudicial e judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Cesaf) no link\u00a0http:\/\/cesaf.mpto.mp.br\/eventos\/<\/a><\/p>\n

Parcerias<\/p>\n

A I Semana do Meio Ambiente \u00e9 realizada com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ATMP), Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Administrativos do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Asamp), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (ABRAMPA).<\/p>\n

O “Encontro T\u00e9cnico: Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Tocantins”, por sua vez, foi organizado pelo TCE, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense dos Munic\u00edpios (ATM) e Uni\u00e3o dos Vereadores do Tocantins (UVT).<\/p>\n

Veja a programa\u00e7\u00e3o completa<\/p>\n