{"id":4018,"date":"2018-08-01T20:27:00","date_gmt":"2018-08-01T23:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/populacao-ribeirinha-participa-de-homenagem-a-promotora-de-justica-e-audiencia-publica-sobre-agrotoxicos\/"},"modified":"2018-08-01T20:27:00","modified_gmt":"2018-08-01T23:27:00","slug":"populacao-ribeirinha-participa-de-homenagem-a-promotora-de-justica-e-audiencia-publica-sobre-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/populacao-ribeirinha-participa-de-homenagem-a-promotora-de-justica-e-audiencia-publica-sobre-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o ribeirinha participa de homenagem \u00e0 promotora de Justi\u00e7a e audi\u00eancia p\u00fablica sobre agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"<div style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\" class=\"sharethis-inline-share-buttons\" ><\/div><p>Uma sess\u00e3o especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na manh\u00e3 de hoje, dia 1\u00ba de agosto, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, marcou a entrega da Comenda 2 de Julho \u00e0 promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury. O evento foi realizado no MP devido ao inc\u00eandio que atingiu o pr\u00e9dio da Alba. A entrega da comenda mais importante da Assembleia Legislativa foi prestigiada por representantes da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha e das comunidades tradicionais da regi\u00e3o da Bacia do S\u00e3o Francisco, al\u00e9m de integrantes dos diversos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a equipe que realiza a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada (FPI) na Bahia, um trabalho desenvolvido sob a coordena\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a\u00a0homenageada, Luciana Khoury. Representando a procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado, a promotora de Justi\u00e7a M\u00e1rcia Teixeira apresentou a sauda\u00e7\u00e3o da PGJ, que est\u00e1 em Bras\u00edlia. \u201cLuciana Khoury \u00e9 um dos maiores nomes do nosso quadro atualmente. O sentido da sua vida \u00e9 promover Justi\u00e7a estar perto de quem precisa do seu trabalho. Ela \u00e9 uma pessoa que constr\u00f3i pontes e a FPI \u00e9 um dos exemplos do grande trabalho que h\u00e1 quase 20 anos ela desenvolve na institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse a mensagem da PGJ.<\/p>\n<p>A proposi\u00e7\u00e3o da comenda \u00e0 promotora de Justi\u00e7a Luciana Gomes foi feita pelo deputado estadual Marcelino Galo, presidente da frente parlamentar ambientalista da Alba, que destacou a import\u00e2ncia da homenageada na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos dos povos tradicionais. Em seu discurso, a promotora afirmou que a homenagem a ela deveria ser compartilhada com todos os integrantes da FPI e, sobretudo, com os representantes das comunidades tradicionais ribeirinhas. \u201cA alegria que sentimos fortalece ainda mais a nossa responsabilidade para que continuemos juntos na luta pela garantia dos direitos do meio ambiente e dos povos da Bacia do S\u00e3o Francisco. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 decisiva, pois os saberes tradicionais valem tanto quanto os saberes t\u00e9cnicos quando estamos lutando em prol de causas ambientais\u201d, salientou a promotora de Justi\u00e7a, que atualmente \u00e9 coordenadora do F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, do N\u00facleo de Defesa da Bacia do S\u00e3o Francisco e da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada.<\/p>\n<p><strong>Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>\u00c0 tarde, o MP sediou a audi\u00eancia p\u00fablica que debateu a \u2018PL do Veneno e o Desmonte da Legisla\u00e7\u00e3o dos Agrot\u00f3xicos\u2019. Realizada pelo F\u00f3rum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e pela Frente Parlamentar Ambientalista, a audi\u00eancia discutiu os impactos do PL 6298\/02 e as medidas a serem adotadas para o enfrentamento do tema. Segundo Luciana Khoury, coordenadora do F\u00f3rum, as propostas previstas no PL, al\u00e9m de se apresentarem como um grande retrocesso, implicar\u00e3o significativamente no controle da sa\u00fade e do meio ambiente da popula\u00e7\u00e3o. Ela explica que, atualmente, est\u00e1 em vig\u00eancia no Brasil o tr\u00edplice controle (Anvisa, Ibama e Minist\u00e9rio da Agricultura) para que um produto seja registrado. O Projeto de Lei entretanto prev\u00ea que os pareceres da Anvisa e Ibama n\u00e3o ser\u00e3o vinculativos e, caso n\u00e3o sejam conclu\u00eddos no prazo de 24 meses, o produto ter\u00e1 registro tempor\u00e1rio no pa\u00eds, independente dos efeitos que cause. \u201cN\u00e3o existe um n\u00edvel seguro de uso de agrot\u00f3xico. Qualquer quantidade \u00e9 perigosa\u201d, afirmou a promotora de Justi\u00e7a e acrescentou que \u201ca agricultura familiar \u00e9 mais saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e ainda assegura renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre da zona rural\u201d. De acordo com ela, o Brasil \u00e9 o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo. Um n\u00famero significativo de agrot\u00f3xicos banidos em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia ainda s\u00e3o utilizados aqui, informa a promotora de Justi\u00e7a. Dos 50 agrot\u00f3xicos mais utilizados Brasil, 22 j\u00e1 s\u00e3o proibidos na Europa.<\/p>\n<p>Fonte: Cecom\/MPBA<\/p>\n<p>Fotos: Rodrigo Tagliaro (Rodtag)<\/p>\n<p>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)<br \/>\nFone: (31) 3292-4365<br \/>\ncomunicacao@abrampa.org.br\u00a0<br \/>\nFacebook:\u00a0\/abrampa.mp<br \/>\nInstagram: abrampa.oficial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma sess\u00e3o especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na manh\u00e3 de hoje, dia 1\u00ba de agosto, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, marcou a entrega da Comenda 2 de Julho \u00e0 promotora de Justi\u00e7a Luciana Khoury. 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