{"id":4028,"date":"2018-09-06T22:50:00","date_gmt":"2018-09-07T01:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/mpma-recebe-5a-encontro-de-procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal\/"},"modified":"2018-09-06T22:50:00","modified_gmt":"2018-09-07T01:50:00","slug":"mpma-recebe-5a-encontro-de-procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/mpma-recebe-5a-encontro-de-procuradores-gerais-de-justica-da-amazonia-legal\/","title":{"rendered":"MPMA recebe 5\u00c2\u00b0 Encontro de Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA) sediou na tarde desta quinta-feira, 6, o 5\u00c2\u00b0 Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a da Amaz\u00f4nia Legal. O evento foi realizado na sala dos \u00f3rg\u00e3os colegiados, na sede da PGJ, em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

Compuseram a mesa o procurador-geral de justi\u00e7a do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do MPMA em exerc\u00edcio, o procurador de justi\u00e7a Marco Ant\u00f4nio Anchieta Guerreiro; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa) e promotor de justi\u00e7a, Lu\u00eds Fernando Cabral Barreto Junior; o diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ESMP), M\u00e1rcio Thadeu Silva Marques; e o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampem), Gilberto C\u00e2mara Fran\u00e7a J\u00fanior. O governador do Estado foi representado pelo secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que na ocasi\u00e3o parabenizou o MPMA pelo trabalho realizado.<\/p>\n

A procuradora-geral de Justi\u00e7a do Acre, K\u00e1tia Rejane Rodrigues, e o procurador-geral de Justi\u00e7a adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Estado do Acre, Osvaldo D\u00c2\u00b4Albuquerque Lima Neto tamb\u00e9m participaram do evento. O procurador-geral de Justi\u00e7a do MP do Amap\u00e1, M\u00e1rcio Augusto Alves, foi representado pela promotora de justi\u00e7a Ivana L\u00facia Franco Cei. O procurador de Justi\u00e7a, Luis Alberto Esteves Scaloppe, representou o chefe do MP mato-grossense, Mauro Benedito Pouso Curvo.<\/p>\n

A promotora de justi\u00e7a Ione Missae da Silva Nakamura, do MP do Par\u00e1, representou o PGJ daquela unidade, Gilberto Valente Martins. O promotor de Justi\u00e7a Francisco Jos\u00e9 Pinheiro Brandes J\u00fanior, representou o procurador-geral de Justi\u00e7a do MP do Tocantins, Jos\u00e9 Omar de Almeida J\u00fanior.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas e Fundi\u00e1rias (SIG), a experi\u00eancia exitosa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 e a transpar\u00eancia do C\u00f3digo Florestal foram assuntos tratados no evento.<\/p>\n

Em seu discurso, o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas e destacou a import\u00e2ncia do evento. \u00e2\u20ac\u0153O que discutirmos e acordarmos aqui \u00e9 de pleno interesse nacional e engrandece a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. O que fazemos na defesa da regi\u00e3o amaz\u00f4nica \u00e9 decisivo para todo o meio ambiente em nosso continente e no mundo\u00e2\u20ac\u009d, frisou Luiz Gonzaga.<\/p>\n

Em seguida, a representante do MP paraense, Ione Nakamura, apresentou um diagn\u00f3stico do contexto fundi\u00e1rio em seu estado e detalhou a experi\u00eancia do MPPA no combate aos conflitos agr\u00e1rios. Ela tamb\u00e9m exp\u00f4s o projeto-piloto do SIG Fundi\u00e1rio no Par\u00e1.<\/p>\n

O presidente da Abrampa, Lu\u00eds Fernando Cabral Barreto Junior, falou sobre a import\u00e2ncia do Cadastro Ambiental Rural (CAR). \u00e2\u20ac\u0153Uma vez feitas as declara\u00e7\u00f5es, n\u00f3s teremos um momento para discutir como ser\u00e3o feitos os programas de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o material fundi\u00e1rio tem sua import\u00e2ncia.\u00e2\u20ac\u009d<\/p>\n

A procuradora-geral de Justi\u00e7a do Acre, Katia Rejane Rodrigues, afirmou que os estados t\u00eam problemas parecidos e que os Encontros s\u00e3o importantes para compartilhar experi\u00eancias e buscar solu\u00e7\u00f5es em conjunto.<\/p>\n

Em sua fala, a representante do MP do Amap\u00e1, Ivana Lucia Franco Cei, exemplificou os problemas gerados pela pesca ilegal e por casos de trabalho escravo. Ivana Cei tamb\u00e9m defendeu o uso de sistemas de integra\u00e7\u00e3o. \u00e2\u20ac\u0153O promotor de Justi\u00e7a tem que ter acesso aos dados que os sistemas fornecem de forma integrada. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es devem buscar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e a troca de experi\u00eancias. Isso d\u00e1 base para um trabalho s\u00f3lido e potencializa os resultados das a\u00e7\u00f5es\u00e2\u20ac\u009d, afirmou.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o procurador de justi\u00e7a do MP do Mato Grosso, Luis Alberto Esteves Scaloppe, destacou a import\u00e2ncia dos Encontros. \u00e2\u20ac\u0153As reuni\u00f5es demonstram o quanto as unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro est\u00e3o sens\u00edveis ao tema e unidas em buscar as melhores solu\u00e7\u00f5es.\u00e2\u20ac\u009d Na avalia\u00e7\u00e3o de Francisco Jos\u00e9 Pinheiro Brandes J\u00fanior, representante do MP do Tocantins, a interioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 um desafio a ser vencido.<\/p>\n

O promotor de justi\u00e7a do MPMA, Haroldo Paiva de Brito, defendeu a agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Em seguida, a representante do Poder Judici\u00e1rio, Jaqueline Reis Caracas, ponderou sobre a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o integrada das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

CARTA DE S\u00c3O LU\u00c3\u008dS<\/strong><\/p>\n

Ao final do evento, os participantes aprovaram a Carta de S\u00e3o Lu\u00eds, com as principais delibera\u00e7\u00f5es do Encontro.<\/p>\n

Confira\u00c2\u00a0aqui\u00c2\u00a0<\/strong><\/a>a \u00edntegra do documento.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00c2\u00a0CCOM-MPMA
\nFotos:<\/strong>\u00c2\u00a0Daucyana Castro e Johellton Gomes (CCOM – MPMA)<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
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