{"id":4033,"date":"2018-09-16T10:59:00","date_gmt":"2018-09-16T13:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrampa.org.br\/operacao-resulta-em-quase-r-1-milhao-em-multas-por-desmatamento-ilegal-no-rs\/"},"modified":"2018-09-16T10:59:00","modified_gmt":"2018-09-16T13:59:00","slug":"operacao-resulta-em-quase-r-1-milhao-em-multas-por-desmatamento-ilegal-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrampa.org.br\/en\/operacao-resulta-em-quase-r-1-milhao-em-multas-por-desmatamento-ilegal-no-rs\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o resulta em quase R$ 1 milh\u00e3o em multas por desmatamento ilegal no RS"},"content":{"rendered":"
<\/div>

Um trabalho de cuidado com o meio ambiente que come\u00e7ou no Paran\u00e1 se estendeu para outros 14 estados. A\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9<\/strong><\/a>\u00a0tem o objetivo de prevenir o desmatamento ilegal do bioma, punir os respons\u00e1veis por irregularidades ou ilegalidades e buscar a recomposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas. Nesta sexta-feira (14), foi divulgado o balan\u00e7o dos trabalhos\u00a0realizados no Rio Grande do Sul<\/strong><\/a>. O balan\u00e7o nacional ser\u00e1 divulgado na pr\u00f3xima semana. No Estado, a a\u00e7\u00e3o reuniu Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sema) e Comando Ambiental da Brigada Militar.<\/p>\n

Foram fiscalizadas 25 propriedades rurais, em 18 munic\u00edpios ga\u00fachos. As multas somadas aos desmatadores chegam a R$ 986.153,00.<\/p>\n

A Mata Atl\u00e2ntica<\/h3>\n

Conforme a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, o bioma abrange uma \u00e1rea de cerca de 15% do total do territ\u00f3rio brasileiro que inclui 17 Estados (Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Sergipe). Atualmente, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente e, desses remanescentes, 80% est\u00e3o em \u00e1reas privadas.<\/p>\n

As provid\u00eancias<\/h3>\n

O promotor de justi\u00e7a\u00a0Daniel Martini,\u00a0<\/strong><\/a>coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MP, Explica que as puni\u00e7\u00f5es para quem destr\u00f3i a Mata Atl\u00e2ntica s\u00e3o nas esferas administrativa, c\u00edvel e criminal. Inicialmente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) \u00e9 proposto com o respons\u00e1vel pela propriedade.<\/p>\n

\u2014 Para recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, replantio do que foi degradado a partir do embargo pelos \u00f3rg\u00e3os do poder Executivo e, eventualmente, o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos que n\u00e3o podem ser recuperados. Houve uma perda significativa de biodiversidade. A natureza \u00e9 irrecuper\u00e1vel.<\/p>\n

Na esfera criminal, Martini explica que um inqu\u00e9rito policial \u00e9 solicitado pelo MP e eventual den\u00fancia \u00e9 apresentada.<\/p>\n

\u2014 Abre-se um processo criminal, buscando ent\u00e3o, eventualmente, a imposi\u00e7\u00e3o da pena criminal prevista na lei dos crimes ambientais, que prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos por supress\u00e3o n\u00e3o autorizada de vegeta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa penal.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Al\u00e9m de grandes opera\u00e7\u00f5es como a\u00a0Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9<\/strong><\/a>, o engenheiro qu\u00edmico e chefe do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Fepam, Wagner Hoffmann, garante que a fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o executadas o ano todo.<\/p>\n

\u2014 A gente define um plano de a\u00e7\u00e3o anual, de forma regionalizada. Recebemos informa\u00e7\u00f5es de nossas regionais e atrav\u00e9s de den\u00fancias ambientais. Com isso, conseguimos fazer opera\u00e7\u00f5es de grande magnitude.<\/p>\n

As fases da opera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O trabalho dos cinco \u00f3rg\u00e3os envolvidos no RS foi realizado em quatro etapas. A primeira, que \u00e9 o levantamento das \u00e1reas degradadas, foi feita com apoio da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, que monitora via sat\u00e9lite o desmatamento no Brasil, identificando as \u00e1reas degradadas onde h\u00e1 presen\u00e7a do bioma. J\u00e1 segunda fase identificou os propriet\u00e1rios desses locais. O bi\u00f3logo da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e chefe do Servi\u00e7o de Autos de Infra\u00e7\u00f5es da Fepam Luciano Pazinato Martins \u00e9 um dos t\u00e9cnicos que vai a campo verificar o que \u00e9 constatado pelas imagens.<\/p>\n

\u2014 Em boa parte das \u00e1reas, os propriet\u00e1rios n\u00e3o se encontram. Mas os desmatamentos s\u00e3o para fins agr\u00edcolas. E o material lenhoso (\u00e1rvores cortadas) se encontra geralmente no local, apodrecendo.<\/p>\n

A quarta e \u00faltima etapa da opera\u00e7\u00e3o consistiu nas provid\u00eancias tomadas, como multas, boletins de ocorr\u00eancias, medidas extrajudiciais e judiciais e repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais.<\/p>\n

A diretora do Departamento de Biodiversidade da Sema, Liana Barbizan, lembra que a Mata Atl\u00e2ntica tem um papel fundamental e relevante nas quest\u00f5es de flora (a vida vegetal), fauna (vida animal) e na diversidade de ecossistemas (sistemas que incluem os seres vivos e o ambiente).<\/p>\n

\u2014 As esp\u00e9cies que ela (Mata Atl\u00e2ntica) abriga j\u00e1 encontram-se muito amea\u00e7adas. \u00c9 um bioma que foi muito urbanizado, sofre todo o tipo de press\u00e3o e foi reduzido consideravelmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o original de \u00e1rea. Ele est\u00e1 realmente amea\u00e7ado.<\/p>\n

Liana lembra que os \u00f3rg\u00e3os ambientais devem ser procurados pelos propriet\u00e1rios de terras que possuem Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

\u2014 Porque existem alguns casos em que a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u00e9 permitida dentro daquilo que est\u00e1 na previs\u00e3o legal.<\/p>\n

Liana cita exemplos:\u00a0<\/p>\n

\u2014 Um pequeno agricultor familiar que precisa de uma \u00e1rea para sua subsist\u00eancia est\u00e1 resguardado pela lei e pode desmatar um percentual espec\u00edfico. Quem vai avaliar \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Ela garante que o an\u00e1lise dos pedidos para retirada de vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 r\u00e1pida.<\/p>\n

\u2014 N\u00f3s temos uma gest\u00e3o descentralizada no Rio Grande do Sul. E aqui n\u00f3s temos a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para 330 munic\u00edpios que fazem a gest\u00e3o florestal em seu territ\u00f3rio. E al\u00e9m disso, todo o licenciamento \u00e9 feito online, de forma c\u00e9lere.<\/p>\n

Quatorze das 25 propriedades fiscalizadas receberam visitas de t\u00e9cnicos do Ibama. O \u00f3rg\u00e3o federal da Uni\u00e3o apoiou aos \u00f3rg\u00e3os estaduais, que t\u00eam a compet\u00eancia prim\u00e1ria sobre o assunto. O chefe da Divis\u00e3o T\u00e9cnica do Ibama no Rio Grande do Sul, Rodrigo Dutra, conta que a maioria dos casos embargados de desmatamento ocorreu para expans\u00e3o do cultivo da soja.<\/p>\n

\u2014 O embargo \u00e9 uma medida pesada, porque tem que parar qualquer atividade e iniciar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea, j\u00e1 que n\u00e3o era para ser desmatada. N\u00e3o pode continuar qualquer atividade agropecu\u00e1ria ali.<\/p>\n

Multa pesada<\/h3>\n

O promotor Daniel Martini lembra que o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os ambientais n\u00e3o visam apenas a puni\u00e7\u00e3o, mas a recomposi\u00e7\u00e3o do que foi desmatado e a preven\u00e7\u00e3o. Ele alerta sobre o valor da multa por desmatamento ilegal da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

\u2014 A multa administrativa pode chegar a R$ 7 mil por hectare. Ou seja, uma supress\u00e3o de 10 hectares pode representar a aplica\u00e7\u00e3o de uma multa de R$ 70 mil aos propriet\u00e1rio. Muitas vezes pode at\u00e9 significar um valor superior ao pr\u00f3prio valor da terra em algumas hip\u00f3teses.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, quem desmata pode ter que pagar a indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos irrepar\u00e1veis, que pode chegar ao mesmo valor da multa administrativa.<\/p>\n

Al\u00e9m do desmatamento ilegal, tamb\u00e9m ser\u00e3o investigados casos em que havia suspeita de irregularidades nas licen\u00e7as emitidas.<\/p>\n

\u2014 Os \u00f3rg\u00e3os que concedem essas autoriza\u00e7\u00f5es t\u00eam que fazer o seu papel c\u00e9lere, mas sem suprimir etapas necess\u00e1rias de verifica\u00e7\u00e3o, de confer\u00eancia. Tem que dizer um sim ou tem que dizer um n\u00e3o e sobretudo fiscalizar.<\/p>\n

Resumo da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 no RS<\/h2>\n

Munic\u00edpios fiscalizados: 18 (Encantado, Arvorezinha, Nova Alvorada, Vista Alegre do Prata, Guapor\u00e9, Bento Gon\u00e7alves, Caxias do Sul, Erechim, Tio Hugo, Tr\u00eas Palmeiras, Gramado Xavier, S\u00e3o Jo\u00e3o do Pol\u00easine, Lago\u00e3o, Entre Rios do Sul, Marau, Liberato Salzano, Segredo e Charrua)<\/p>\n

Propriedades fiscalizadas<\/strong>: 25<\/p>\n

Hectares de desmatamento confirmados:\u00a0<\/strong>136ha<\/p>\n

Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental lavrados:\u00a0<\/strong>24<\/p>\n

Valor total das multas aplicadas:<\/strong>\u00a0R$ 986.153,00<\/p>\n

Volume de lenha\/madeira apreendida:<\/strong>\u00a048 metros de lenha<\/p>\n

Ve\u00edculos ou maquin\u00e1rios apreendidos:\u00a0<\/strong>uma motosserra e um caminh\u00e3o<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Gauchazh<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente (Abrampa)
\nFone: (31) 3292-4365
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